O abismo olha para você

Um fenômeno curioso aconteceu nas últimas semanas. Depois que as polêmicas fotos do trote da Faculdade de Direito contendo racismo e apologia ao nazismo foram publicadas na internet, diversos usuários começaram a vazar novas informações a cada dia, em um vasto processo de pesquisa e inteligência coletiva. A força da divulgação veio tanto da insistência dos usuários em repudiar a hipótese da “brincadeira”, quanto da investigação de massas realizada por dezenas de pessoas tanto nos seus locais de trabalho quanto nos seus horários livres.

O resultado foi que a “brincadeira” de Gabriel Spínola foi desmascarada com a descoberta de suas defesas descaradas da segregação racial e sua participação efetiva em um movimento fascista organizado. Da mesma forma foi desmentida a tese maluca defendida por Marcus Cunha, de que o catador de material reciclável Luis Célio Damásio e o skinhead neonazista Donato Peret estavam “brincando” e se aconselhando na foto. As diversas imagens de cunho nazista compartilhadas ou publicadas por Marcus Cunha, Donato Peret e seus amigos não deixou margem de dúvidas para a Polícia Civil, que agiu com rapidez. Depois da prisão, provavelmente se sentindo mais seguro, Luis Célio Damásio prestou queixa contra os rapazes, confirmando a agressão e eliminando qualquer dúvida.

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Eu, pelo menos, não esperava uma ação tão rápida por parte da Polícia. Não porque reitero o lugar comum dos que afirmam que o Brasil é o país da impunidade, acho esse um engano terrível que vem sem usado na mídia para  confundir os debates sobre o sistema penal. Como afirma o deputado Marcelo Freixo, que trabalhou por 15 anos como educador em penitenciárias, “no Brasil se prende muito. Não é o país da impunidade. A impunidade é para alguns setores — da política. Pros pobres, é um dos países mais punitivos do mundo. Quem tá preso é jovem, pobre, negro e morador de periferia. Só esses que cometem crime ou só os crimes cometidos por esses é que geram privação de liberdade?”. Minha grata surpresa foi ver a máquina repressiva do Estado investigando crimes praticados por jovens brancos moradores de bairros nobres da cidade, de famílias tradicionais.

Foi também a primeira vez que vi a ameaça das milícias terroristas de extrema-direita ser tratada como deveria: caso de polícia (um excelente filme que já indiquei antes para quem quiser entender processo do sequestro do Skinhead pelos White Power é o This Is England). Na França dos anos 80 o governo lavou as mãos e deixou estes grupos de ódio crescerem livremente, fortalecendo a cultura de vigilantismo até o ponto em que eles passaram a atacar até mesmo os policiais negros em Paris. A resposta às quadrilhas skinheads neonazistas em Paris acabou por vir na mesma moeda: grupos libertários de negros, punks, descendentes de imigrantes e skinheads não racistas se organizaram em grupos de defesa para prevenir os ataques neonazistas nas ruas (aqui o filme Antifa: Caçadores de Skins). Parece um cenário distante e apocalíptico mas não é: em São Paulo a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) tem mantido pelo menos 25 quadrilhas fascistas e neonazistas sob investigação constante, uma delas acusada de colocar uma bomba caseira que feriu 13 pessoas na Parada Gay em 2009.

Então qual não foi minha surpresa e felicidade ao ver as imagens de Donato PeretJoão Vetter e Marcus Cunha detidos pela polícia e sendo questionados por suas publicações racistas. A felicidade de imaginar que poderia ser o começo de uma investigação que desse cabo destes grupos de ódio (que já alcançam 6.000 simpatizantes em Minas Gerais), no entanto, foi ganhando um gosto amargo. O que já estava incipiente nas caixas de comentários desde as fotos do trote da Faculdade de Direito começou a ganhar uma proporção completamente inesperada. De repente os comentários pretensamente antifascistas foram se tornando cada vez mais parecidos com o que teoricamente combatiam: “tomara que sejam estuprados por um negão!”, “tem que apanhar da polícia”, “tem que matar”, “joguem na masmorra”, “cortem-lhe a cabeça!” (ok, essa última eu não vi de fato, copiei da Rainha de Copas).

Fascismo é uma questão de alteridade, de lidar com as diferenças. Ou melhor, é uma forma de lidar com a alteridade pautada pela autoridade sobre o outro e, portanto, pela uniformização, todo o resto vem daí. É isso que motiva o ódio contra todo e qualquer desvio do padrão homem-branco-hetero-cristão e justifica os ataques a homossexuais, mulheres, negros, imigrantes e etc. Dessa forma o fascismo é um ataque à Humanidade, essa construção maravilhosa que incluiria todos os seres humanos.“Nenhum homem é uma ilha, completa em si mesma; todo homem é um pedaço do continente, uma parte da terra firme. Se um torrão de terra for levado pelo mar, a Europa fica menor, como se tivesse perdido um promontório, ou perdido o solar de um teu amigo, ou o teu próprio. A morte de qualquer homem diminui a mim, porque na humanidade me encontro envolvido; por isso, nunca mandes indagar por quem os sinos dobram; eles dobram por ti.”, dizia a linda prosa do pastor anglicano e humanista John Donne ainda no século XVII.

Não quero fazer aqui uma crítica moralista dos comentários sobre a prisão da quadrilha, eu entendo e compartilho da raiva de quem se sentiu ultrajado pelas imagens patentes de apologia ao ódio, incentivo a violência racial, segregação, preconceitos e vigilantismo. Instintivamente minha reação ao ver as prisões foi de felicidade, pensei: hoje esses caras não vão bater em ninguém. Mas é preciso ir além do instinto se quisermos construir uma sociedade onde o fascismo seja impensável, é preciso repensar-se a cada momento.

Quando vi as críticas à quadrilha neonazista serem pautadas pelo elogio ao estupro, pelo racismo, homofobia e defesas rasgadas do estado penal, fiquei com dúvidas sobre quem estava, de fato, vencendo a batalha. Se o resultado de uma luta contra o nazismo for uma fascistização da própria crítica, então talvez estejamos fazendo alguma coisa errada. Aplaudi assim a transferência de Donato Peret para a penitenciária Nelson Hungria: não haveria nenhuma vitória em deixá-lo à mercê de ataques. A violência, a mentira, o elogio ao estado penal e o ódio são as armas deles, não as nossas.

Neste sábado, no entanto, algumas pessoas decidiram responder às demonstrações de ódio de uma forma diferente. A partir das 15 horas na Praça Afonso Arinos, em frente a Faculdade de Direito da UFMG, vai acontecer uma celebração festiva da diversidade: o Pagodão Contra o Nazismo. E para se contrapor às marchas militares fascistas já surgiu até uma marchinha ironizando a quadrilha. A proposta do tal Pagodão me parece extremamente bem vinda, uma afirmação da diversidade e da solidariedade e uma retomada da cidade para dizer em alto e bom som: BH não é fascista!

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Foto: Reprodução/Facebook

** Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e Fake amador (@coalacroata). Escreve no Bhaz às terças-feiras.

Publicado originalmente em 19 de abril de 2013 em http://www.bhaz.com.br/o-abismo-olha-para-voce/ ‎

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O que o fascismo já fez no Brasil: mentiras e golpes de estado

Esta semana começou com a prisão de Antônio Donato Baudson Peret (leia sobre o histórico aqui e aqui) e de outros dois neonazistas investigados por formação de quadrilha, agressões, racismo e apologia ao nazismo e ao crime. O vídeo de Donato Peret sendo preso em Americana/SP rapidamente se espalhou pela internet. Ao ser preso, ele estava com duas facas, uma delas digna do Rambo, com pelo menos 30 centímetros de lâmina, e um soco inglês.

Muito se tem dito sobre o potencial ofensivo de um grupo pequeno como esse. Entre o material apreendido estava uma camisa do movimento fascista Patria Nostra, o mesmo do estudante da Faculdade de Direito. Ao contrário do que parece para o telespectador desatento, grupos fascistas tem tido uma participação razoável em diversos momentos chave da recente história brasileira.

Em 1937, quando Getúlio Vargas procurava um Incêndio no Reichstag pra chamar de seu, foi um documento anticomunista escrito dentro de um grupo fascista, a Ação Integralista Brasileira, que o salvou. O documento ficou conhecido como Plano Cohen e foi apresentado à sociedade como um plano dos comunistas para dar um golpe, mesmo tendo sido escrito pelo integralista e então capitão do exército Olímpio Mourão Filho.

Vinte e sete anos depois foi o mesmo Olímpio Mourão, agora general, que levou suas tropas de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro para dar o golpe em João Goulart, novamente sob uma falsa ameaça de golpe comunista. O general Olímpio Mourão Filho chegou a afirmar que em matéria de política era uma “vaca fardada”, e foi criticado até mesmo por lideranças civis do golpe por ter quase provocado um banho de sangue, mas isso não impediu que chegasse até o Superior Tribunal Militar durante a ditadura.

Nos anos 80 um grupo de militares de linha dura e grupos fascistas se organizaram em uma série de atentados a bombas para impedir a abertura democrática. Até mesmo bancas de jornal que tentavam divulgar jornais e revistas de esquerda foram aterrorizadas. Um dos nomes envolvidos em atentados a bomba, segundo uma matéria da revista Veja de 1987, foi o capitão Jair Bolsonaro. Atualmente deputado federal, Bolsonaro se tornou a principal voz contra os direitos dos homossexuais, os mesmo que vem sendo agredidos pelos neonazistas em Belo Horizonte, e tem expressado sua delicadeza na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Bolsonaro também foi procurado pelos fascistas do tal Movimento Pátria Nostra em busca de apoio.

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Deputado Bolsonaro já foi procurado por grupos fascistas que atuam no Brasil
Foto: Reprodução/Agência Brasil

Outro suspeito de envolvimento com bombas nos anos 80 foi Nei Mohn, que também foi presidente de uma juventude nazista nos anos 60. Nei Mohn foi identificado pelo jornalista Tony Chastinet, algumas décadas mais tarde, como a origem do material mentiroso que usaram contra a então candidata Dilma Roussef nas eleições de 2010. Não teria sido a primeira vez, Nei Mohn já foi investigado também pela falsificação de material da Igreja Católica contra religiosos de esquerda.

Em 2009, uma matéria de capa da revista IstoÉ deu visibilidade a uma vasta rede com centenas de nazistas que atua em todo país. Uma disputa interna teria levado ao assassinato do estudante mineiro Bernardo Dayrell e sua namorada Renata Waechte e atraído a atenção da mídia. O plano descortinado pela investigação policial era um complexo projeto de poder, que incluía participar de algumas eleições em partidos conservadores mas também a independência de teritórios nacionais para a criação de um regime abertamente nazista: Neuland.

Em alguns estados, a Polícia Civil tem acompanhado essas redes de divulgação do ódio mais de perto, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, o deputado Durval Ângelo, afirmou que vai cobrar a criação de uma delegacia específica também em Minas.

É importante que fique claro que não estamos falando de grupos de estudo, de pessoas dedicadas a disputar o tal mercado de idéias políticas. São organizações com centenas de membros dedicadas a pregar o ódio racial e o totalitarismo, e cujas participações na esfera pública frequentemente se dão através de agressões, mentiras e boatos, que inclusive já levaram o país por duas vezes a regimes ditatoriais. Vamos ficar atentos.

** Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e Fake amador (@coalacroata). 

Publicado originalmente em 16 de abril de 2013 em http://www.bhaz.com.br/o-que-o-fascismo-ja-fez-no-brasil-mentiras-e-golpes-de-estado/

Como identificar símbolos neonazistas

No dia 07 de setembro de 2011 dois rapazes estavam sentados na Praça da Liberdade conversando quando Antônio Donato Peret, o Tim, e seu comparsa R.B.C.., então menor de idade, passaram por eles e gritaram “seus gays safados!”. Segundo o Boletim de Ocorrência registrado no mesmo dia Donato teria vestido então um soco-inglês e atacado os dois rapazes sentados com socos e chutes. O B.O. informa ainda que o menor R.B.C., que estava com Donato, teria sacado um canivete e atingido um dos rapazes no ombro, causando um corte de aproximadamente 4 centímetros.

Não foi a única passagem de Antônio Donato Peret pela polícia. Em outubro de 2010 ele e um amigo de Volta Redonda tiveram passagem por porte de arma branca de forma ostensiva na Praça Diogo de Vasconcelos. Em abril de 2011, Donato ainda é citado em outro Boletim de Ocorrência por ter ameaçado por telefone uma vítima de agressão sua. Em outubro de 2012, Donato ainda desfilou orgulhosamente para as câmeras da TV Record ao ser preso com um grupo de 11 neonazistas que haviam espancado skatistas em São Paulo. Quando postou a foto enforcando um morador de rua Donato ainda comentou: “em todas as vezes que fui detido por estar fazendo minha parte como cidadão, mantendo a conduta e o civismo, nunca tremi pros ‘home’, sempre q fui enquadrado pelos COP eu dava risada ou respondia olho no olho, tanto que em SP fui o único que levou spray de pimenta e socos (…)”.

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Em uma matéria do Estado de Minas de ontem o dono de um bar na rua Tomé de Souza frequentado pelo grupo de Donato afirmou que “eles sempre estão querendo bater em alguém e não perdoam nem hippie. O papo deles é só de briga, de luta marcial”. Não vou aqui mencionar as defesas que Donato tem recebido em comentários nas redes sociais e nos portais de notícias, o artigo de ontem do meu amigo Pedro Munhoz já fez isso com maestria. Mas fico muito surpreso ao ver que a primeira reação de muita gente é inventar desculpas para um caso claro de agressão.

É importante que Donato não seja visto como um agressor solitário. Em todos os casos citados ele se encontrava com outras pessoas que se identificavam como parte de um mesmo grupo, os “white skins”. No entanto, quando vi as primeiras denúncias de ataques violentos contra negros e homossexuais promovidos por skinheads neonazistas nas ruas de Belo Horizonte me preocupou ver parte da imprensa tratar a coisa como se fosse uma simples briga de rua, ou confronto de “gangues”. As dezenas de imagens divulgadas pelo próprio Donato em sua página pessoal do facebook deixam poucas dúvidas sobre o caráter neonazista de seu grupo, onde pelo menos 5 pessoas aparecem com frequência fazendo saudações nazistas, se identificando como White Skins e exibindo uma profusão de tatuagens de cunho nazista.

Os ataques mencionados não foram feitos contra “gangues”, mas contra transeuntes que nada faziam além de cuidar das próprias vidas. Se um grupo se organiza para praticar, induzir ou incitar a discriminação e o nazismo, estamos falando de um crime grave, não de uma brincadeira juvenil. Se uma milícia armada com soco-inglês, facas e até mesmo arma de fogo se organiza com a intenção de agredir cidadãos indefesos por sua cor, sexualidade ou forma de se vestir, estamos falando de atos de terrorismo contra cidadãos brasileiros.

Como alguns simbolos, como a suástica invertida do nazismo, são proibidos não só no Brasil mas em diversos outros países, incluindo a Alemanha, os defensores da intolerância criaram uma profusão de códigos para poder exibir sua intolerância sem se expor demais. Em uma das fotos que Antônio Donato Peret publicou em seu facebook ele exibia uma pixação de símbolos de ódio na Biblioteca Pública de Belo Horizonte, em plena Praça da Liberdade. Os símbolos ficaram ali por meses.

Confiando na ignorância da população sobre a simbologia Marcus Cunha, amigo de Donato, teve a audácia de dar uma entrevista ao jornal O Tempo afirmando que o enforcamento era “uma brincadeira”, e que os dois estavam tentando convencer o morador de rua negro a se recuperar “dissemos que ele poderia ir para uma clínica e nós o ajudaríamos”.

A Anti-Defamation League (ADL) mantem uma lista de símbolos de grupos de intolerância, e explica: “símbolos de ódio são mais do que simples símbolos de racismo, (…) esses símbolos são feitos para provocar medo e insegurança”. Ficar atento a estas marcas é um primeiro passo para identificar esses grupos e os territórios onde atuam. Além da suástica nazista, o muro da Biblioteca Pública tinha outros símbolos: um “88”, um “14”, uma Cruz Celta e a palavra “skin”. Vários desses símbolos estão também tatuados em pelo menos dois dos companheiros de Donato, além de outras referências nazistas.

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Segundo a Anti-Defamation League, o “88” significa “Heil Hitler”, sendo o H a oitava letra do alfabeto. Já o “14” é uma menção às “14 palavras”, um mote criado pelo supremacista branco norteamericano David Lane, e significa “we must secure the existence of our people and a future for white children” ou “nós devemos garantir a existência de nosso povo e o futuro para as crianças brancas”. Uma foto de uma variação desta frase pixada em um muro de São Paulo foi publicada por Marcus Cunha com direito a uma frase de Hitler como descrição. Ainda segundo a ADL a Cruz Celta se transformou em um dos principais símbolos de supremacistas brancos, tendo sido muito divulgada pela Klu-Klux-Klan e pelo Stormfront, dois grupos abertamente racistas. Já “skin” é uma referência ao movimento musical skinhead, sequestrado pelo White Power durante os anos 80 (um excelente filme para quem quiser entender esse processo é o This Is England). Vários outros símbolos, seus significados e informações sobre os grupos que os utilizam estão disponíveis no site da ADL (você pode conferir em inglês aqui). Impedir a profusão desses símbolos é impedir que o espaço público seja tomado por milícias do medo.

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Recentemente uma Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais feita para discutir o trote racista da UFMG teve como encaminhamento a proposta de criar em Minas uma  Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, como já existe em outros estados. Esse tipo de iniciativa é louvável porque pode ajudar a identificar esses grupos de defesa do ódio antes que provoquem muitos danos. Espero que de posse do vasto material divulgado pelo Centro de Mídia Independente  (as três primeiras partes do dossiê estão disponíveis aquiaqui e aqui), pela imprensa em geral e com a ajuda das informações da Anti-Defamation League, algo seja finalmente feito para impedir esse tipo de terrorismo. Se nem mesmo os grupos que se organizam com o único fim de promover a violência e a discriminação forem contidos e punidos, o que dizer da violência e da discriminação ocasional? É hora de dar um basta.

UPDATE: [12/04/2013 15:25] A foto publicada no perfil de Marcus Cunha é referente a um muro de São Paulo, e não de Belo Horizonte como eu havia descrito.  A dica foi do Jorge Conrado de Miranda e agradeço pela correção!

** Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e Fake amador (@coalacroata). Escreve no Bhaz às terças-feiras.

Publicado originalmente em 12 de abril de 2013 em http://www.bhaz.com.br/como-identificar-simbolos-neonazistas/

O fundo de verdade na ‘brincadeira’ do trote na Faculdade de Direito da UFMG

No último mês, as fotos do trote racista e com apologia ao nazismo na Faculdade de Direito da UFMG rodaram as redes sociais e provocaram reações até mesmo da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. As denúncias relativas às fotos acabaram por abrir as portas para outras denúncias ganharem a mídia, incluindo a crítica ao conteúdo machista das músicas da Charanga da mesma Faculdade (você pode ver algumas letras aqui). Uma comissão da UFMG foi criada para apurar as denúncias e deve apresentar seus resultados até o próximo dia 19.

Para completar a situação um estudante dessa faculdade deu uma entrevista para a Record na porta da escola afirmando que não havia intenção racista quando “pintaram a caloura de escrava” (sic), que lá eles “tem amigos negros” e que o símbolo da Associação Atlética dos estudantes era um “macacão” (sic), acrescentando depois que se houvesse alguma intenção racista teriam usado o símbolo para isso (duvida? veja o vídeo aqui ou aqui). Alguns dias depois, o estudante ainda escreveu uma nota explicativa em seu perfil no Facebook alegando que Não estamos preparados para discutir o racismo com a seriedade que o tema merece. Considerando que ele é provavelmente dono da pior frase, no pior momento da história dos debates raciais, há que se convir que ele deve estar sendo sincero.

Eu não acho que a Faculdade de Direito seja um lugar especial, a idiotia é uma das coisas mais bem distribuídas do mundo, e gente assim existe em toda parte. No entanto, isso aconteceu ali e eles terão de lidar com isso. E por enquanto a coisa não vai nada bem.

O Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), dos estudante de Direito da UFMG, soltou uma nota na qual dizia ser contra o racismo, mas também criticava as pessoas que divulgaram as fotos nas redes sociais, como se fosse possível equivaler um abuso à sua denúncia. Considerando que o CAAP já conhecia os abusos, mas que não os havia denunciado, fica a impressão de que a intenção do centro acadêmico era abafar o caso, ao invés de combater abertamente os abusos. Aliás, não fosse o fato das fotos terem vazado nas redes sociais, provavelmente não saberíamos de mais esse abuso. Diga-se de passagem: as fotos foram postadas pelos próprios envolvidos e tiradas em lugares abertos, com direito a pose e sorriso orgulhoso dos veteranos.

Alguns estudantes tem repetido o discurso padrão após casos semelhantes: “foi só uma brincadeira”, “não era a intenção”, “está fora de contexto”. O estudante que citou o “macacão” chegou a culpar quem “sempre enxerga as pessoas como más”, e afirmou que prefere “ver o lado bom das pessoas”.  Como bem lembrou a professora Ana Lúcia Modesto em uma excelente entrevista sobre o tema, o trote em si já “é uma prática arbitrária, historicamente construída, mas que foi naturalizada”. A professora ainda comenta magistralmente o discurso da “brincadeira”:  “Em séculos passados, considerava-se brincadeira durante determinada época do ano promover corridas nas ruas com judeus, deficientes físicos, anões, loucos, o que era uma forma de submetê-los a um vexame público. Para os que estavam assistindo, aquilo era só brincadeira, o que é uma categorização perigosa.

Mas fiquei curioso. Qual era, afinal, o contexto que justifica amarrar um calouro pintado de marrom e fazer a saudação nazista ao seu lado?

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Um dos problemas de procurar coisas é que você acaba encontrando. Uma pesquisa básica sobre o tal contexto do trote me deixou boquiaberto. O perfil nas redes sociais de um dos estudantes, o que estava com um bigode de Hitler pintado, é uma sequência interminável de propagandas abertamente fascistas. O Centro de Mídia Independente publicou esta semana uma seleção do pior, confira aqui. Um dos comentários da publicação afirma ainda que o material teria sido enviado a alguns jornais locais, mas que não havia sido publicado por força da família do rapaz.

Uma das fotos divulgadas é do site PicBadges, uma ferramenta para incluir em avatares de redes sociais os broches digitais das suas causas de interesse. O rapaz usava a ferramenta para defender o partido neo-nazista alemão NPD, a perigosa ATB/C18Brigada Ariana de Terror (C18 é um código para Combat Adolf Hitler), e o Movimento Pátria Nostra, seção de um movimento fascista italiano. Em outra foto, o rapaz exibe um visual skinhead, movimento musical que foi sequestrado pelo White Power nos anos 80.

Em uma quarta imagem, podemos ver uma publicação no Facebook do rapaz defendendo Oswald Mosley, líder do fascismo britânico e amigo de Adolf Hitler, e em seguida elogiando Nigel Farage, liderança conservadora britânica, e Nick Griffin, líder do British National Party, movimento neofascista que apóia, entre outras coisas, a expulsão da Inglaterra dos imigrantes não brancos e seus descendentes.

quinta e a sexta imagem, no entanto, foram as que mais me impressionaram. Se trata de uma defesa de Eugene Ney Terre’ Blanche, um dos maiores nomes em defesa do regime de Apartheid na África do Sul. Terre’Blanche foi o líder da AWB, o Movimento de Resistência Afrikâner, um movimento paramilitar nacionalista e racista cujo símbolo também é uma clara alusão à suástica nazista. Nos comentários, o estudante afirma claramente que apóia a segregação racial, diz que o Holocausto foi uma mentira e defende a “luta pelos direitos dos brancos”. Na sétima imagem, vemos o rapaz inverter uma imagem famosa com esqueletos para afirmar que há sim uma diferença entre gêneros e raças. Na oitava imagem, o estudante da Faculdade Direito ataca a Teoria da Evolução, defende o criacionismo e o cristianismo fundamentalista. Na nona imagem, por fim, encerramos o show de horrores com rastros de homofobia e obscurantismo.

Encerramos? Quem me dera. A cereja do bolo fica por conta do vídeo da reunião internacional do tal Movimento Pátria Nostra (os brasileiros aparecem por volta dos 6 minutos aqui). O que primeiro chama a atenção é: se é um movimento nacionalista, por que prestar contas a um movimento estrangeiro?  No vídeo, um certo Marcelo Botelho, que também é advogado, aparece ao lado do estudante da UFMG contando aos seus companheiros como está estabelecendo contato com ninguém mais ninguém menos que o ex-capitão e atualmente deputado Jair Bolsonaro. Botelho, que é ex-militar, tem também um perfil público com praticamente todos os símbolos nazistas conhecidos, incluindo aí o símbolo da S.S. nazista, a cruz celta e a runa odal nas cores do partido nazista alemão.

Em tempos como esse, onde figuras como Feliciano e Bolsonaro comandam até mesmo a Comissão de Direitos Humanos, não existe espaço para ingenuidade e aqueles que repetem a ladainha do “é brincadeira”, ou “que exagero!”, acabam por proteger figuras que claramente não estavam brincando e, sim, propagando sua ideologia de ódio e autoritarismo. Cabe esperar que a Comissão designada pela Reitoria saiba fazer sua parte.

** Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e Fake amador (@coalacroata). Escreve no Bhaz às terças-feiras.

Publicado originalmente em 05 de abril de 2013 em http://www.bhaz.com.br/o-fundo-de-verdade-na-brincadeira-do-trote-na-faculdade-de-direito-da-ufmg/

Mexeram com Dandara

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A primeira vez que visitei Dandara, nas primeiras semanas da ocupação, as famílias ainda estavam morando em barracas de lona, apertadas em uma pequena parte do imenso terreno da Construtora Modelo. O terreno estava abandonado há pelo menos três décadas. Devia impostos até não poder mais e, para completar, ainda pairam diversas dúvidas até mesmo sobre sua propriedade.

A organização da Dandara impressiona qualquer um que se disponha a conhecer. A ocupação havia começado com 150 famílias, mas após o primeiro dia começaram a surgir mais e mais pessoas precisando de moradia. Ao invés de expulsar os “novatos”, que não haviam participado inicialmente do processo, os moradores souberam ser solidários, se organizaram, repensaram a proposta. Surgiu um mar de lonas.

Era bem claro que muitas famílias queriam começar logo a construir casas de alvenaria para dificultar o possível desalojo. As assembleias eram enormes, difíceis, e a tensão com a PM era bem grande, facilmente notada mesmo para quem não estava dormindo ali todos os dias. Havia uma preocupação grande sobre como o terreno deveria ser ocupado. As famílias esperaram por 5 meses em barracas de lona até conseguirem um Plano Urbanístico numa parceria extremamente fértil com o curso de Arquitetura da UFMG (disponível aqui). O resultado foi impressionante: a Dandara tem, provavelmente, o melhor plano urbanístico da região. Ao contrário do que esperavam os corvos de plantão, a ocupação possui ruas largas, lotes bem divididos e é o lugar onde o pequeno córrego que corta o Ceu Azul está mais bem cuidado. A evolução urbanística da ocupação é impressionante e pode ser vista aqui.

Em quatro anos os moradores se organizaram e construíram também uma igreja ecumênica, praças, conseguiram luz e água para todos e estão construindo uma creche comunitária. Isso tudo sem nenhuma ajuda do poder público, amparados somente na confiança em si e na solidariedade dos amigos. Hoje são cerca de mil famílias no terreno, algo entre três e cinco mil pessoas.

São essas pessoas organizadas, trabalhadoras e que lutam pela dignidade de um teto que saíram de suas casas às quatro horas da manhã e caminharam por cerca de 17 quilômetros, da Dandara até o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para encarar uma difícil situação: a possibilidade de se tornar um novo Pinheirinho.

O advogado Joviano Mayer estava presente todo o caminho: “Hoje Dandara realizou a 5ª Marcha a pé até o centro com objetivo de acompanhar o julgamento de um recurso interposto pela Construtora Modelo contra a decisão do juiz de primeiro grau, da 6ª vara da fazenda pública estadual, que revogou a liminar de reintegração de posse anteriormente cedida pelo juiz da 20ª vara cível. Caso o recurso da construtora, suposta proprietária do terreno, fosse julgado procedente, Dandara ficaria mais uma vez na iminência do despejo.” Quem quiser ver algumas fotos pode clicar aqui e aqui!

Ao fim da caminhada os moradores e amigos pararam em frente ao TJ-MG, almoçaram e aguardaram calma e pacientemente a decisão dos juízes. Joviano estava lá dentro e foi o primeiro a divulgar o resultado: “A 1ª Câmara Cível, sob a relatoria da desembargadora Vanessa Verdolim, rejeitou o recurso da Construtora por 3 votos a 0. Agora o processo segue seu curso na primeira instância.” Não foi a única vitória do dia: “Além da vitória da Dandara no TJMG, ganhamos outro recurso de agravo de instrumento interposto contra liminar de reintegração de posse de uma das ocupações organizadas pelas Brigadas Populares na cidade de Timóteo. O julgamento deste outro agravo de instrumento foi na 18ª Câmara Cível. Trata-se de decisão colegiada!”. O TJ considerou legítimo manter as famílias ali até que o caso fosse finalmente julgado.

Não se trata aqui de louvar o judiciário, como parece ter virado moda política. O judiciário fez seu papel democrático de obedecer e fazer cumprir as leis desse país, e isso só pode ser considerado impressionante porque nos acostumamos a estar sob o jugo dos desmandos de coronéis. Tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto das Cidades legitimam as famílias. E se o argumento ético e moral não fosse suficiente para impedir um massacre como o do Pinheirinho, a lógica econômica deveria ser: provavelmente sai mais barato cobrar as dívidas da Construtora Modelo e manter as famílias no terreno do que expulsar mil famílias de suas casas em um bairro fabuloso, exemplo de autogestão e organização democrática.

PS: Tenho que agradecer a disposição do Joviano, que mesmo depois de um longo dia me ajudou a escrever e completou informações. Muita força e muito amor na peleja, parceiro!

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publicado originalmente em 19 de fevereiro de 2013 no http://www.bhaz.com.br

O excelentíssimo Senador Assange

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Depois do Partido X, dos Indignados espanhóis, agora é a vez do Wikileaks tentar hackear o sistema político-partidário lançando Julian Assange como candidato a senador na Austrália, seu país de origem. Selecionei um pequeno leque de hiperlinks para quem se interessar pelo tema.

Embora ainda não esteja claro como uma possível vitória eleitoral afetaria sua complicada situação jurídica, é um fato que, se eleito, Assange pode conseguir dificultar sua extradição, nem que seja transformando sua campanha em uma longa mobilização. A jogada de Assange pode parecer uma surpresa, mas uma possível candidatura já havia sido discutida naimprensa há cerca de um ano, antes mesmo do ativista australiano recorrer ao asilo na embaixada equatoriana.

Para quem não se lembra, Julian Assange é acusado pela polícia sueca de ter molestado duas mulheres e está asilado na embaixada do Equador desde então, alegando que se pisar na Suécia corre o risco de ser extraditado para os Estados Unidos e se colocar na mesma situação que o soldado Bradley Manning.

Manning foi preso há três anos por ter repassado arquivos para o Wikileaks e passou a maior parte do tempo na cadeia sob condições desumanas e cruéis segundo relatório da ONU. A organização feminista britânica Womans Agains Rape publicou no jornal inglês The Guardian um texto no qual questiona a perseguição a Assange como algo político e se posiciona contra a extradição. A entidade, que já conta com três décadas de trabalho de prevenção e combate ao estupro, afirmou que nunca viu o governo britânico trabalhar tanto para prender uma pessoa que sequer foi condenada ainda. A organização ainda lembrou da negativa das autoridades inglesas de extraditar do General Augusto Pinochet, ditador acusado de torturas e assassinatos no Chile.

Na Austrália a Wikileaks Australian Citizens Alliance (WACA) tem capitaneado a pré-campanha eleitoral e já marcou para a semana que vem a primeira reunião para convidar novos voluntários. A WACA conta inclusive com o engajamento da mãe de Julian, Christine Assange, que tem produzido os #christinefacts, argumentos em favor do filho. A campanha de Assange, no entanto, corre o risco de ter mais apoiadores internacionais que australianos, e são raros os casos de senadores australianos eleitos por fora dos partidos tradicionais.

O anúncio da candidatura de Assange veio a público pouco depois do lançamento de seu livroCypherpunk – Liberdade e o futuro da internet, que ganhou sua versão em português pela editora Boitempo. Além das contribuições de outros ativistas das barricadas virtuais (Jacob Appelbaum, Andy Müller-Maguhn e Jérémie Zimmermann), a edição brasileira conta ainda com a contribuição do filósofo esloveno Slavoj Žižek e da jornalista investigativa Natália Viana, que participou ativamente da investigação e distribuição do Cablegate no Brasil e fundou recentemente a Agência Pública, uma agência de investigação jornalística independente.

O livro lança um alerta sobre a militarização da internet e defende que a rede mundial permaneça como um espaço civil.  “Quando nos comunicamos por internet ou telefonia celular, que agora está imbuída na internet, nossas comunicações são interceptadas por organizações militares de inteligência. É como ter um tanque de guerra dentro do quarto. […] Nesse sentido, a internet, que deveria ser um espaço civil, se transformou em um espaço militarizado. Mas ela é um espaço nosso, porque todos nós a utilizamos para nos comunicar uns com os outros, com nossa família, com o núcleo mais íntimo de nossa vida privada. Então, na prática, nossa vida privada entrou em uma zona militarizada. É como ter um soldado embaixo da cama”.

A criação recente de iniciativas como Partido Pirata, Partido X e Wikileaks (agora em sua versão Partido) são curiosas novidades. São todos frutos de movimentos surgidos nos últimos anos como recusas ao sistema político-partidário que, enfim, parecem se render ao formato representativo dos partidos. Estaríamos agora observando um fenômeno parecido com a institucionalização do ambientalismo através dos Partidos Verdes décadas atrás? Tomara que não: não conheço um único país em que o Partido Verde lute, de fato, por demandas ambientais, servindo principalmente como partido de aluguel. Na Alemanha, o Partido Pirata, primeiro dessa leva, tem trilhado um caminho semelhante.

Por outro lado, a tragédia dos Verdes pode servir  como contra-exemplo para a farsa dos hacktivistas: o Partido X deixou bem claro que pretende subverter o funcionamento partidário e a própria representação política e a candidatura de Julian Assange tem uma função claramente pragmática: impedir sua extradição para os EUA. Agora resta saber se conseguirão resistir às forças do fisiologismo e à cooptação.

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publicado originalmente em 05 de fevereiro de 2013 no http://www.bhaz.com.br

Por um feriado da internet!

Tendo como modelo alguns feriados não oficiais populares, como o dia Primeiro de Abril, um colunista do Wired propôs a instauração do dia 18 de janeiro como o Dia da Liberdade da Internet. Segundo o colunista Marvim Ammori, advogado conhecido pela sua defesa da liberdade de expressão, a data é uma referência ao Blackout de 18 de janeiro de 2012, protesto contra os projetos de controle da internet SOPA PIPA que mobilizou desde os grandes sites como Wikipedia e Google até os menores, como a Turma da Mônica. Sites do mundo todo pararam de funcionar no que provavelmente foi a primeira greve geral da internet.

Atualmente o debate sobre as regulações da internet está travado tanto no âmbito nacional como no internacional. Em dezembro passado aconteceu em Dubai a Conferência Mundial sobre Telecomunicações Internacionais, que reuniu 193 países para discutir um tratado internacional que regulasse o setor. A portas fechadas, contando unicamente com representantes de governos e sem a participação da sociedade civil, o encontro acabou gerando resistência de movimentos e empresas acostumados a um modelo de governança da internet mais aberto e transparente. Os países entretanto não conseguiram alcançar um consenso, e a Conferência acabou dividida entre a possibilidade de passar para a ONU a regulação da rede mundial de computadores, defendida pela maior parte dos países, e um modelo Multistakeholder, que contaria com a participação de entidades governamentais e não governamentais, capitaneado pelos EUA. Não são exatamente minúcias: o que está em debate é quem terá a hegemonia nas novas regulações da rede mundial de computadores.

No Brasil, a discussão também travou: já é a quinta vez que os parlamentares adiam a votação do Marco Civil da Internet. O Marco Civil foi uma demanda que surgiu como uma resposta à iniciativa do senador Eduardo Azeredo (PSDB) conhecida como AI-5 digital. A proposta do senador tucano tipificava alguns cibercrimes, e surgiu a ideia de um projeto que “ao invés de penalizar os usos, garantisse os direitos de quem utiliza a Internet” e impedisse os abusos por partes dos provedores de serviços e do governo. No entanto parece faltar vontade política para votar o projeto, como afirma até mesmo Marco Maia (PT), presidente da Câmara dos Deputados, neste vídeo do último adiamento da votação.

Uma das principais questões do Marco Civil é seu artigo 9, que trata da neutralidade da rede. O artigo define que os provedores de internet não podem dar prioridade a determinado tráfego de informações, o que poderia favorecer comercialmente uma empresa em detrimento da outra, favorecendo oligopólios, ou mesmo institucionalizar a censura corporativa. A neutralidade da rede é uma garantia fundamental para a internet, tanto para os usuários comuns como para as empresas do setor. Mesmo se aprovado o artigo carece ainda de regulamentação do Executivo, de forma que até sua consolidação como direito garantido ainda temos um longo caminho.

Outro tema polêmico se refere ao artigo 15, que trata da responsabilidade sobre os conteúdos gerados por terceiros. A atual redação do Marco Civil muda o modelo conhecido como notice and takedown, ou notificação e retirada. Segundo este modelo os provedores de serviços de aplicações na internet, caso do Youtube, WordPress e outros, deveriam retirar um conteúdo do ar assim que notificados, por exemplo, de abuso dos direitos autorais. A mudança proposta pelo Marco Civil foi uma vitória dos que denunciavam os diversos abusos autorizado pelo modelo antigo: cerca de 60% das notificações são consideradas improcedentes. Ao deixar todo o poder nas mãos dos detentores de copyright, negava-se aos usuários o direito a defesa: nos EUA, por exemplo, muitas vezes os conteúdos notificados estariam dentro do garantido pelofair use. O texto atual do Marco Civil, ainda não aprovado, passa a exigir uma notificação judicial para que seja feita a retirada, passando as contendas para as mãos da justiça. A recém empossada Ministra da Cultura Marta Suplicy, no entanto, afirmou que prefere o notice and takedown, o que deve gerar  nova queda de braços e, provavelmente, mais demora na aprovação.

O Marco Civil é uma importante garantia de direitos fundamentais na rede mundial de computadores, e um primeiro passo para que possam ser formuladas políticas públicas que vejam as potencialidades da internet. É imprescindível que a privacidade e a conectividade dos usuários seja garantida, não só para que a internet possa continuar sendo esta adorável ferramenta de criação massiva que aprendemos a adorar, mas também pelo bem dos direitos que consideramos fundamentais à democracia. A internet hoje não é importante só porque é divertida (e como é divertida!), hoje ela é fundamental para a democracia que queremos, mais transparente, mais ágil e com mais participação.

É por isso que o Dia da Liberdade na Internet não poderia ser outro: 18 de janeiro, o dia em que produtores de conteúdo e sites que facilitam essa criação pararam, o dia da primeira greve geral global da Internet. Um dia para não se esquecer que Julian Assange, fundador do Wikileaks, continua isolado na embaixada do Equador, que Bradley Manning está completando quase 3 anos de cadeia por ter dito a verdade, e que a cada dia vários novos Aaron Schwartz são violentados através de um sistema judiciário ultrapassado e à serviço dos donos do poder. Um dia para se comemorar a liberdade de navegar, compartilhar arquivos, um dia em homenagem ao conhecimento livre.  Mas acima de tudo um dia para enviar para os deputados um lembrete sobre o Marco Civil, um lembrete de que aqui estamos e de que exigimos a garantia de nossos direitos.

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publicado originalmente em 14 de janeiro de 2013 no http://www.bhaz.com.br

Religião e sindicatos na história de Belo Horizonte

Entre as novas ideias que chegaram à Minas Gerais entre o final do século XIX e o início do século XX, uma nasceu somente seis anos antes da inauguração da nova capital do estado. Em 1891, o Papa Leão XIII lançou a encíclica chamada Rerum Novarum ou, em bom português, Das Coisas Novas, através da qual a Igreja Católica entrava oficialmente no debate sobre a tal “questão social”. A Rerum Novarum reconhecia alguns dos méritos das lutas operárias do período, e foi o início do que ficou conhecido como “opção preferencial pelos pobres” dentro da Igreja Católica.

 A Confederação Católica do Trabalho (CCT) foi o principal resultado da novas coisas da Igreja Católica em Belo Horizonte. A CCT foi criada em 1919 e, apesar do nome, era mais uma central sindical católica que uma confederação. Já existiam na cidade várias associações de socorro-mútuo, cooperativas e sindicatos profissionais, como a Associação Beneficente Tipográfica (1891),  a Liga Operária (1900), a Associação dos Empregados no Comércio (1908) e a Liga dos Operários (1917), além das diversas associações de imigrantes, mas a CCT foi a primeira da cidade a colocar a religião em primeiro plano.

 Os movimentos socialistas do período manifestavam um laicismo militante que afastava parte do trabalhadores católicos, e a Confederação Católica do Trabalho trouxe a estes trabalhadores um formato conciliador de luta sindical. As irmandades católicas e Ordens Terceiras já eram formatos de agremiação conhecidos pelos mineiros, e por volta de 1925 a CCT já tinha quase mil filiados e representava cerca de duas dezenas de sindicatos, entre eles os Ferroviários, os Empregados em Fábrica de Tecidos e os Empregados da Central, além de Pedreiros, Carroceiros, Empregados em Açougue e Empregadas Domésticas.

 A Confederação Católica do Trabalho publicava semanalmente o jornal O Operário, onde eram tratadas tanto as questões estritamente políticas dos operários do período quanto a moral católica. A CCT teve um papel fundamental em Belo Horizonte nas lutas pela jornada de trabalho de 8 horas e na garantia do descanso dominical, mas foi na questão habitacional que foi mais importante. Em 1922, O Operário publicou um apelo ao Conselho Deliberativo da cidade:

 “Belo Horizonte possui áreas extensas, inteiramente desaproveitadas. De vez em quando, algum felizardo, por qualquer manobra, obtém grandes latifúndios de graça ou quase de graça. Há pessoas que possuem 60 ou 80 mil metros quadrados de terra que não podem edificar, nem cultivar. Estão retendo essas grandes propriedades exclusivamente por especulação, para revendê-las, mais tarde, por bom preço. Se isto se fez para gente rica, com graves prejuízos para o patrimônio municipal, não é fora de razão que a Prefeitura conceda uma nesgazinha insignificante, fora do centro, a uns pobres operários que trabalham para o engrandecimento da cidade.”

 Neste período, a administração municipal cedia terrenos aos que se comprometessem a atender as exigências de prazos e modelos de construção. Como nem sempre conseguiam cumprir as metas estabelecidas pelos burocratas, a população construía moradias provisórias, as cafuas, mas nem sempre isso evitava o desalojo.

 A CCT usava da conciliação como estratégia discursiva e evitava os tons de exigência e ameaça que eram comuns na imprensa operária, variando entre o apoio e a ruptura ao poder constituído. Em sua defesa do direito à moradia dos belo-horizontinos pobres, a Confederação trabalhou também para criar a Cooperativa Constructora de Casas Operarias Limitada, que financiava construções de casas, além de um serviço de assistência jurídica para auxiliar a revalidação da posse dos lotes de operários.

A Confederação Católica do Trabalho era chamada de “amarela” pelos sindicalistas socialistas e anarquistas, e acusada por parte da historiografia de ser “dócil” demais e de desviar os trabalhadores de sua causa principal. A partir de 1930 o catolicismo passou por novas mudanças de orientação no Brasil, se aproximando novamente do Estado, e adotando a estratégia de adesão às propostas governamentais que ficou conhecida como “circulismo”, e que acabou por substituir a antiga Confederação.


A experiência deste tipo de prática católica foi importante para o crescimento do sindicalismo em Belo Horizonte e fundou bases sólidas para a construção, décadas depois, da Teologia da Libertação e das Comunidades Eclesiais de Base  na cidade. É importante perceber ainda que foi no mesmo período em que as elites mineiras se esforçavam para lapidar o mito da “Minas Católica”, que parte da população mais pobre trabalhava para a construção de uma concepção diferenciada de catolicismo, popular e militante.

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publicado originalmente em 04 de dezembro de 2013 no http://www.bhaz.com.br

Uma cidade de recém-chegados

A Nova Capital de Minas Gerais foi formulada e construída em um período de intensas mudanças no país. O fim da escravidão, da monarquia, a imigração em massa de europeus, as novidades tecnológicas, o avanço científico e, principalmente, as tais “novas ideias” marcaram profundamente Belo Horizonte. A crise na Europa veio ao encontro do projeto racista de “branqueamento” pautado pelas elites brasileiras e catalisou a vinda de milhares de europeus para o estado.

Em suas Reflexões Sobre o Exílio, o filósofo Edward Said afirma que a guerra moderna, o imperialismo e o totalitarismo fizeram de nossa época “a era do refugiado, da pessoa deslocada, da imigração em massa.” A diferença de outros períodos, segundo ele, seria principalmente a quantidade: nossa era foi pródiga em guerras, crises e revoluções, causando o deslocamento forçado de pessoas em uma escala inédita.

De 1888 a 1898, Minas Gerais adotou uma série de políticas de incentivos e subsídios para a imigração. Houve até mesmo uma Superintendência da Emigração na Europa, que divulgava em Gênova as vantagens da emigração. Atraídos pelas oportunidades da Nova Capital, muitos imigrantes vieram a Minas servir como braços na construção civil ou como importadores, utilizando seus contatos de além-mar. Entre 1894 e a inauguração da cidade entraram, oficialmente, cerca de 50 mil estrangeiros no estado. Somente em 1896 vieram cerca de 19 mil italianos, 3 mil espanhóis e 400 portugueses. No início do século XX, os estrangeiros representavam 15% dos habitantes da cidade.

A Hospedaria de Imigrantes, no antigo bairro da Imigração (atual Santa Tereza), recebeu milhares deles pelo menos temporariamente. O Hotel Floresta, fundado por um polaco e um espanhol, também recebeu inúmeros imigrantes. A maior parte dos italianos pobres acabou por se fixar inicialmente na zona operária do Barro Preto, mas a especulação imobiliária cuidou de dispersar os moradores do bairro ao longo dos anos.

Durante algum tempo a Rua dos Caetés, no antigo Bairro do Comércio e hoje Hipercentro da cidade, ficou famosa pela qualidade das roupas e tecidos trazidos pelos imigrantes que ali estabeleceram seus comércios, principalmente sírio-libaneses – sempre tratados por turcos – e judeus. Muitos imigrantes ainda trabalhavam como vendedores ambulantes e mascates. O comércio da região mudou de cara quando foi invadido por produtos importados de outros lugares mais baratos, mas de pior qualidade, forçando os antigos comerciantes a venderem seus pontos.

Em Belo Horizonte, apesar desse grande fluxo, os imigrantes não se organizaram em bairros próprios, como em São Paulo e Curitiba, por exemplo. Os imigrantes que chegavam às cidades brasileiras no final do século XIX encontravam cidades prontas, com bairros consolidados e relações de vizinhanças estabelecidas. Nem mesmo os habitantes do antigo arraial eram, de fato, nativos do novo município, posto que a maior parte do arraial já havia sido destruída e não restava muito daquela paisagem. Eram todos, afinal, recém-chegados à nova cidade.

A Comissão Construtora agiu dissolvendo as diferenças de origem e organizando seus habitantes de acordo com sua condição social. Os imigrantes foram principalmente divididos por suas qualificações profissionais: engenheiros, arquitetos, médicos, empreiteiros e outros profissionais liberais conseguiram facilidades para conseguir lotes, enquanto os trabalhadores da construção civil se amontoaram nas ocupações irregulares. Muitos foram também para as colônias agrícolas, que deveriam abastecer a cidade de produtos hortifrutigranjeiros.

Mas, enquanto na cidade de São Paulo os japoneses se concentraram no bairro Liberdade e em Curitiba os poloneses se organizaram em Orleans, em Belo Horizonte não vimos a consolidação de guetos nacionais. Tivemos, no entanto, uma profusão de regiões ligadas à classe social e atividade profissional, como as vilas e favelas de operários e trabalhadores urbanos, os bairros de funcionários públicos, de executivos das grandes empresas que chegavam e etc. A Nova Capital foi planejada por uma elite financeira e intelectual que se imaginava cosmopolita e a cidade em construção refletia isso, diluindo as diferenças de estrangeiros e brasileiros a fim de consolidar uma cidade que reforçasse outras diferenças: de classe.
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publicado originalmente em 27 de novembro de 2012 no http://www.bhaz.com.br

Belo Horizonte: Riachos e Favelas

Em sua Memória Histórica e Descritiva de Belo Horizonte, o historiador Abílio Barreto descreve assim a Estação de Minas, onde hoje fica o complexo da Praça da Estação, e onde surgiu a primeira favela da cidade, pouco acima da rua Sapucaí:

“A Estação de Minas era um provisório barracão de tábuas coberto de zinco, plantado no meio da esplanada que estava sendo preparada. Atrás dela, pelo alto da colina, acima da projetada Rua Sapucaí, ia-se adensando uma povoação de cafuas e barracões de zinco, a que o povo denominava Favela ou Alto da Estação ou Morro da Estação. Denominava-se Favela por ser muito semelhante ao morro de igual nome existente no Rio de Janeiro.”

Logo em sua principal porta de entrada a cidade explicitava suas contradições. A nova capital havia sido inaugurada ainda incompleta, as obras por todas as partes ainda precisavam de trabalhadores, mas a administração da cidade continuava a impedir que os trabalhadores conseguissem a propriedade de terrenos dentro da zona urbana.

Dentro dos limites da Avenida do Contorno o preço dos lotes era propositalmente elevado, e as diversas exigências feitas aos possíveis compradores, inclusive quanto à forma de construção da casa, impediam o acesso a migrantes e imigrantes recém-chegados para trabalhar na construção da cidade. A nova capital nascia sob o signo da especulação imobiliária.

Muitos trabalhadores passaram a dormir nos canteiros de obras, outros se organizaram em ocupações. Mesmo na zona suburbana os trabalhadores tinham dificuldades de conseguir a propriedade dos lotes. A solução era (e ainda é) ir para cada vez mais longe, onde não havia fiscalização ou repressão da cavalaria. Aos que se recusavam a passar horas no trajeto diário de casa ao trabalho restavam (e ainda restam) as favelas. Além do Morro da Estação, havia ainda a Favela do Leitão, construída às margens do córrego hoje canalizado sob as avenidas Prudente de Morais e São Paulo, e a Favela do Barroca.

A partir de 1900, a administração municipal começou a ceder às pressões populares e passou a conceder lotes na região do bairro Barro Preto aos operários. Em 1902, o Alto da Estação foi completamente desalojado e pelo menos 300 casas foram destruídas para dar lugar à construção do que veio a ser o bairro Floresta. A questão da habitação popular só começou a ser levada realmente a sério em 1918, três décadas após a inauguração da cidade e após uma série de greves que assustaram as elites locais, quando aprovaram a construção de vilas operárias dentro da cidade, escolhendo o mesmo Barro Preto para a primeira iniciativa. Pouco depois, por volta de 1925, foi a vez da Favela do Leitão, desalojada para garantir a construção do Lourdes e a canalização do córrego.

As ocupações irregulares se deram, principalmente, seguindo os córregos da região, forma prática de garantir o acesso à água, já que não poderiam depender dos serviços públicos. Além do córrego do Leitão e do Barroca, muitos ocuparam as margens do ribeirão Arrudas em direção a Sabará e a zona leste da cidade. Estes trabalhadores ribeirinhos, construtores de fato de Belo Horizonte, foram os principais alvos da especulação imobiliária e da política de repressão às moradias irregulares.

Nas margens dos riachos, as ocupações irregulares criavam seus lugares comuns, fontes de água, local de lavar as roupas, de jogar bola, de se encontrar. A canalização em muitos casos serviu como uma ferramenta do desalojo, expulsando famílias pobres de suas casas ao mesmo tempo em que jogavam pelo cano os riachos e seus espaços de socialidade. A canalização dos córregos se transformou em uma arma de gentrificação a serviço da especulação imobiliária. É a cidade desmemória, que apaga os rastros de seu passado, cidade que faz de seu território uma máquina planejada contra seus habitantes. Uma cidade que só pode sê-lo para alguns de seus habitantes.

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publicado originalmente em 21 de novembro de 2012 no http://www.bhaz.com.br