‘O dinheiro do povo de BH está virando entulho’ – Uma conversa com servidores grevistas

Na última terça-feira (14), os servidores municipais fizeram uma passeata até a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para cobrar uma resposta para o impasse da greve. Os servidores entregaram uma carta com onze reivindicações no dia 13 de março, mas tiveram de esperar por 42 dias até a administração municipal se dignar a responder. A resposta? Zero de aumento para este ano. O prefeito Marcio Lacerda, com sua delicadeza habitual, ainda declarou que “não dá para atender caprichos políticos de sindicatos”. Os servidores reclamam da dificuldade de se manter uma negociação nesses termos e, em função disso, deflagraram uma greve geral dos servidores públicos municipais no dia 30 de abril.

A manifestação dos servidores na última terça-feira (14) teve ainda que obedecer a uma desastrada exigência da prefeitura: obrigados pela PM a ocupar somente uma faixa da rua, os manifestantes acabaram por, involuntariamente, formar uma longa fila que necessariamente fechava pelo menos dois cruzamentos por vez, por pelo menos meia hora.

Fila
Foto: Divulgação/Sindibel

Depois da manifestação, fui até sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) na Praça Sete. Lá conversei com a presidente do sindicato, Célia de Lelis Moreira, que gentilmente me recebeu depois de um longo dia. Célia estava com a voz rouca, fruto das longas assembleias e reuniões da organização da greve, e teve dificuldades para conseguir um tempo pra mim, já que os telefones não paravam de tocar. Conversamos sobre os motivos da greve, o caos no trânsito, o despreparo dos gestores públicos escolhidos pelo Prefeito e sobre a tentativa de judicialização das negociações trabalhistas.

Célia de Lelis é servidora municipal da Saúde há cerca de 30 anos e conhece bem o setor e as dificuldades do serviço público municipal. Eu comecei perguntando sobre o ineditismo de uma Greve Geral dos servidores públicos municipais, mas ela me interrompeu logo “é porque você é novo.(…) Nós já fizemos grandes movimentos unificados, inclusive com trabalhadores da educação, da saúde, da administração, da SLU. Na época em que na SLU apenas 15% eram de efetivos. Isso aí foi na década de 80, então você é novo!”

De qualquer forma, já se vai pelo menos um quarto de século desde a última vez em que houve uma greve geral do setor.

A presidente do Sindibel afirmou que em 2011 houve um movimento unificado que conseguiu a recomposição da inflação sem precisar de chegar a uma greve. “Por quê? Porque havia interesse do prefeito, 2012 era ano eleitoral e ele não queria sofrer o desgaste, estava visando a reeleição.” Além do oportunismo eleitoral, Célia ainda identificou outra mudança na gestão da prefeitura, embora prefira não dar nome aos bois:“nós estamos percebendo que com a saída… das parcerias que o prefeito tinha, a situação ficou mais complicada.”

Célia fez questão de deixar claro que é o despreparo dos gestores escolhidos pelo prefeito Marcio Lacerda que tem gerado o impasse culpado pela Greve. “Eu estou falando é que no governo Marcio Lacerda agora os gestores vieram da iniciativa privada. Eles não são políticos, eles não estão tratando das questões politicamente, como devem ser tratadas. Eles estão tratando como se a prefeitura fosse uma empresa, a prefeitura não é uma empresa. Por isso é esse o tamanho, esse o impasse e essa a revolta dos servidores”. E completa “nós estamos vendo é uma  falta de competência, é assédio moral…”.

A prefeitura chegou a recorrer ao Tribunal de Justiça antes de negociar, na esperança de que a Justiça considerasse a greve ilegal. “É uma prática da prefeitura, principalmente nos últimos anos, tá? Eles tentam por via judicial… Primeiro, o Lacerda usou, no caso da Saúde, a epidemia da Dengue para dizer que era 0% [a parcela de servidores que poderiam fazer greve], já apostando na ilegalidade da greve. Todo ano a Prefeitura tem recorrido à Justiça. Foi em 2007, 2009 e 2010. Nesses três anos, ela recorreu a Justiça solicitando a ilegalidade. Esse ano, felizmente, ela não conseguiu esse objetivo.”

Pergunto por que a Justiça não ficou ao lado da Prefeitura este ano“Eu acho que o próprio poder judiciário está percebendo que é uma artimanha da prefeitura para não negociar. E felizmente o tiro saiu pela culatra.” Este ano a Justiça determinou escalas mínimas de 70% para os médicos grevistas e de 50% para os dentistas e demais servidores. A presidente do Sindibel disse que acha o número grande, mas suficiente, afinal de contas “50% dos trabalhadores da área da saúde em greve já representa muito, porque 100% funcionando já é um atendimento precário” e acrescenta que “com essa falta de negociação da prefeitura quem é mais prejudicado é o usuário do SUS BH”.

Considerando que este ano estamos completando 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas, entre elas o direito a greve, ainda me impressiona que uma prefeitura prefira usar esses joguetes a negociar. Célia, mais experiente que eu, não se surpreendeu: “infelizmente os políticos no Brasil e em Belo Horizonte não tem uma proposta de reajuste, uma proposta salarial, não existe um planejamento. Na hora que se chega a um impasse, eles apelam para o judiciário. Por quê? Porque eles não estão preparados para dar a valorização que o servidor merece, não estão preparados para equipar as unidades devidamente, para que a gente possa ter as melhores condições de trabalho. Consequentemente, o serviço seria de melhor qualidade. Então isso é tudo falta de preparo mesmo dos nossos políticos.

Mais grave do que isso, segundo ela, é o projeto do vereador Joel Moreira Filho (PTC) recentemente protocolado na Câmara dos Vereadores. O projeto restringe as manifestações dentro da avenida do Contorno: “isso pra mim é um ataque à cidadania e a liberdade conquistada na constituição. Isso é uma cassação de direitos, de liberdade de expressão, que estão ali não é à tôa. Isso foi com muita luta que a gente garantiu. No mundo inteiro é assim, as manifestações públicas ocorrem em praças públicas, em vias públicas. Belo horizonte está sendo um mau exemplo para o resto do país. E a gente acha que isso [esse projeto] é inconstitucional.”

Quando questionada pela confusão no trânsito da cidade Célia tem a resposta na ponta da língua. “A avenida Cristiano Machado está em obra há dez anos, atrapalhando o trânsito há dez anos, e agora ele vem jogar a culpa nas manifestações? Olha, eu acho que essa vai ser a sexta manifestação de servidores este ano, mas todo dia o trânsito está interrompido. E a Cristiano Machado, assim como a av. Antônio Carlos, é um exemplo do desperdício do dinheiro público, é um exemplo da falta de planejamento por parte da prefeitura. Nós já estamos pensando em mover uma ação civil pública contra o prefeito Marcio Lacerda, porque o dinheiro do povo está indo pro ralo, está virando pó, está virando entulho, é assim que eu qualifico as obras. E o povo de Belo Horizonte já percebeu isso, isso não é o sindicato. Depois de tanta demonstração [de desperdício] na cara do povo de Belo Horizonte, falar que não tem dinheiro para reajustar salário de servidor é inadmissível.”

Célia
Foto: Divulgação/Sindibel

A presidente do sindicato comemorou ainda o apoio que tem recebido da população e de parte da imprensa. “A imprensa tem sido fundamental para demonstrar a legitimidade do nosso movimento. Porque nós não estamos falando nenhuma mentira. Nós estamos falando o que está realmente acontecendo em Belo Horizonte. Nós temos um serviço de saúde precário, números insuficientes de trabalhadores. Por quê? A maioria [dos concursados] não quer permanecer. No BH Resolve, que atende 5 mil usuários por dia, a prefeitura só colocou trabalhadores efetivos depois de um Termo de Ajuste de Conduta. E já está pensando novamente em driblar o Ministério Público e colocar terceirizados.”

Antes de nos despedirmos, pergunto a Célia o que ela tem a dizer às pessoas cuja primeira reação ao ver uma manifestação é acusar os grevistas de atrapalhar o desenvolvimento da cidade. “Eu gostaria que elas refletissem bem se realmente somos nós que estamos atrapalhando ou se quem tá atrapalhando o desenvolvimento da cidade não é o próprio prefeito, né? Como eu já falei, as obras sem planejamento é que continuam cada vez mais atrapalhando. É o faz e desmancha é o dinheiro do povo de Belo Horizonte virando entulho.

Na próxima segunda-feira (20), os grevistas vão fazer mais uma assembleia na Praça da Estação para definir o futuro da greve e Célia garante que a intenção é negociar e acabar com a greve o mais rápido possível. “A gente lamenta a greve, a gente sabe que a população é a mais penalizada por isso. Mas a gente quer acrescentar que o único responsável por essa situação é o prefeito que se nega a negociar com as categorias.”

* Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e fake amador (@coalacroata).

Publicado originalmente em 13 de maio de 2013 em  http://www.bhaz.com.br/o-dinheiro-do-povo-de-bh-esta-virando-entulho-uma-conversa-com-servidores-grevistas/

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