Uma anedota para os ativistas da Rede Sustentabilidade

Conta uma anedota da política norte-americana que o ex-presidente Franklin Delano Roosevelt certa vez recebeu o sindicalista e ativista negro A. Philip Randolph, ouviu a todas as suas demandas e, por fim, respondeu: “eu concordo com tudo que você disse. Agora, obrigue-me a fazê-lo.”O resultado do encontro teria sido uma longa campanha por direitos civis, que culminaria com a organização de uma marcha que, segundo os organizadores, colocaria cem mil negros nas ruas de Washington em 1941. A ameaça de uma marcha massiva de negros na capital criou o clima político que permitiu a Roosevelt lançar a Executive Order 8802, que proibia a discriminação racial e religiosa nos trabalhos da indústria de defesa nacional dos EUA. Com a Executive Order 8802 Roosevelt conseguia cancelar a marcha, tranquilizando os conservadores defensores do apartheid norte-americano, e garantir a primeira grande vitória para o incipiente movimento pelos direitos civis.

A anedota pode não ser verdade (aqui um bom artigo sobre isso), há inclusive grandes chances de ser parte da construção folclórica de Roosevelt – uma espécie de Hugo Chávez norte-americano, eleito quatro vezes consecutivas e artífice do New Deal. Mas, ainda assim, ela diz muito sobre uma concepção de política que parece ter sido esquecida no Brasil. Entre outras coisas, a anedota encerra uma conversa de gabinete entre um ativista e um presidente colocando a disputa política em seu lugar: na praça pública.

Não que a disputa política tenha sido esquecida. Desde que o PT chegou à presidência escuto de meus amigos governistas que é “um governo em disputa”. A tese era que a política de coalizão abrigaria forças muito diversas e que cabia disputar internamente e tomar cuidado com as críticas para não enfraquecê-lo. O resultado prático foi que a crítica e aguerrida militância petista acabou se abstendo das manifestações de rua e se dedicando cada vez mais a simplesmente justificar o governo. Mesmo agora, depois de dez anos no poder e com aprovação popular em torno de 70%, ainda vejo petistas mais preocupados em justificar publicamente os descalabros do que em criticar o abandono de causas históricas do Partido dos Trabalhadores, como a Previdência, os Direitos Humanos ou as bandeiras dos povos da floresta. Enquanto isso os militantes das outras forças da esfera federal, como a bancada fundamentalista, fincavam os pés, iam para as ruas e lançavam grandes campanhas para empurrar para a direita o centro do governo. A impressão que dá é que se o governo federal estava realmente em disputa, os antigos militantes petistas perderam por W.O.

Não é um uma situação isolada. Já é possível ver o fenômeno entre os ativistas da Rede Sustentabilidade, proto-partido criado em torno de Marina Silva. Preocupados que estão em construir o partido, o grupo se apressa em justificar, nas redes sociais, cada nova “manota” de Marina. Na semana passada Marina Silva respondeu a uma pergunta sobre o casamento gay diferenciando “Estado Ateu” de “Estado Laico” e afirmando que o pastor Marco Feliciano “está sendo criticado por ser evangélico e não por suas posições políticas equivocadas” (veja o original em vídeo aqui). O argumento de Marina é distracionista, cria uma vítima inexistente para evitar lidar com a situação de opressão real, e é idêntico ao que Feliciano usava meses atrás (em março comentei isso aqui). É claro que também é exagerada a afirmação de que ela teria “ defendido” o pastor, mas isso não pode ser usado para minimizar o fato.

Não existe nem nunca existiu no Brasil um projeto de “Estado Ateu”, isso é um factóide levantado a cada vez que alguém tenta tirar crucifixos de repartições públicas, doutrinação de escolas ou moral religiosa de nossas leis. Não existe no Brasil um ateísmo militante à lá Dawkins, e por aqui os ataques contra práticas religiosas de que tenho notícia são feitos por outros religiosos, e não por turbas de ateus fundamentalistas. Ainda não entendi porque Marina quis citar o pastor Feliciano em sua resposta sobre o casamento gay, mas pelo menos poderia ter usado o tempo para deixar claras as suas diferenças do pastor. Poderia ter usado o tempo para dizer que não achava os africanos amaldiçoados, ou que nem todo evangélico acha que os homossexuais são criminosos, mas ao invés disso usou para minimizar a vasta campanha contra o pastor Marco Feliciano ecoando o argumento do próprio: a campanha seria perseguição religiosa. De uma só vez ela desqualificou um movimento nacional contra a permanência de Marco Feliciano na CDHM e ainda repetiu o argumento do próprio.

Os ativistas da Rede Sustentabilidade se apressaram em explicar Marina Silva de todas as formas, alguns chegando ao ponto de acusar os detratores de perseguirem também a pré-candidata. Isso me preocupa principalmente porque vários dos melhores ativistas por um Estado verdadeiramente laico que conheço são simpáticos à Rede, e a possibilidade de vê-los silenciar em prol de um projeto nebuloso de poder é aterradora. Em um momento em que os Direitos Humanos no país tem sido atacados cotidianamente, e que até o que as pessoas fazem em ambiente privado e de comum acordo é motivo de expulsão de universidade pública, precisamos de defesas claras dos nossos direitos.

Parece, afinal, que a melhor forma de silenciar ativistas barulhentos é convencê-los de que a disputa política não é feita nas ruas, mas internamente, dentro do partido, nos gabinetes. O primeiro passo, claro, deve ser convencê-los de aderir ao fetiche da delegação política ( aqui um texto clássico e curtinho do Bourdieu sobre o assunto). Depois de incorporados à forma partidária de organização, parece que todas as críticas precisam ser sussurradas, e não abertamente rasgadas como anteriormente. A liderança, num passe de mágica, passa a ser símbolo e representante do grupo na mesma proporção em que o grupo se silencia, aceitando a representação. Acontece que muitas vezes o que se faz é passar um cheque em branco: depois de entregue não há muito o que fazer.

Não tenho nenhum interesse em participar de um partido político, mas entendo quem decide atuar politicamente por essa forma. Porém é preciso lembrar que, ao contrário do que dizem os manuais partidários, a disputa política é feita aqui fora, em público, nas ruas, e se a Rede quiser realmente construir uma opção democrática deveria ter isso em mente. Os ativistas negros que organizavam a marcha a Washington em 1941 claramente preferiam Roosevelt às suas contrapartes do Partido Republicano, mas nem por isso silenciaram frente ao que consideravam injusto. Alguns deles passaram os próximos anos falando que a Executive Order 8802 não era suficiente. Se os ativistas da Rede quiserem realmente defender o Estado laico, é bom que aprendam com o exemplo de Randolph a obrigar suas lideranças a fazê-lo.

* Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e fake amador (@coalacroata).

Publicado originalmente em 22 de maio de 2013 em http://www.bhaz.com.br/uma-anedota-para-os-ativistas-da-rede/

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A PRAÇA DOS PESCADORES

altA praça no encontro das ruas Alvinópolis, Dores do Indaiá e Conselheiro Rocha foi uma das principais portas de entrada do bairro Santa Tereza até os anos 50.  A praça, que já foi chamada de Pavuna, fica na região do bairro que antes era conhecida como Mandiocal, é pequena, não muito maior que uma rotatória, mas tem um público fiel. Ali ficava a antiga Ponte do Cardoso, que cruzava o ribeirão Arrudas e ligava o Santa Tereza ao bairro Santa Efigênia, e também a parada do trem. Por ali entraram no bairro pela primeira vez vários estrangeiros que se dirigiam a Hospedaria dos Imigrantes, onde hoje é o Colégio Tiradentes, e também muitos dos pacientes do Hospital Cícero Ferreira, conhecido como Isolado.

Hoje a praça não fica mais em um ponto de passagem obrigatório, mas ainda assim é um dos pontos mais movimentados do bairro. Também mudou de nome: hoje se chama Praça Ernesto Tassini, em homenagem a um antigo morador do bairro. Durante o carnaval desse ano foi um lugar para onde muitos foliões iam após o encerramento dos blocos de rua, mesmo sem nenhuma programação oficial. Considerando o tamanho e a estrutura da Praça Duque de Caxias, cartão postal do bairro, e a profusão de bares ao redor do Alto dos Piolhos, outro reduto da boemia, é curioso perceber que muita gente ainda prefira a modesta praça Ernesto Tassini, que conta com apenas dois bares. Na falta de cadeiras nos bares os frequentadores acabam por se espalhar na praça, nos bancos à margem do metrô e nas ruas ao redor.

Além da posição estratégica, a Praça Pavuna tinha também o Bar dos Pescadores, do seu Zé Inácio, um dos primeiros do bairro. Ali quase na beira do ribeirão Arrudas o seu Zé Inácio vendia artigos para pesca, mercearia e, claro, cerveja. A proximidade com o antigo campo do Minas Esporte Clube, onde havia jogos amadores todo domingo, garantia também um público frequente na praça. Foi ali também que nasceu o primeiro e mais duradouro bloco caricato do carnaval de Santa Tereza, o Eu Não Rapo Nada, presidido pelo Zé Inácio.

O bloco Eu Não Rapo Nada nasceu em 1933 e desfilou por quase meio século, chegando a ter 120 inscritos e só parando em 1981, quando seu Zé Inácio já não podia seguir a folia por motivo de saúde. Depois de peregrinar pelo bairro o Eu Não Rapo Nada fazia algo pouco comum em blocos carnavlescos: os foliões levavam a festa para dentro do bondinho e seguiam para o centro da cidade! Como o bloco durou mais tempo que o bondinho, os foliões tiveram que se virar, levando a folia ao centro ora a pé, ora de Trólebus, se adaptando às circunstâncias.de cada época.

O seu Zé Inácio faleceu, mas o Bar dos Pescadores continuou aberto, foi vendido duas vezes e acabou nas mãos do seu Orlando, que já comanda o baralt há pelo menos 30 anos. No ano passado a casa onde se encontra o bar foi tombado pela Diretoria de Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, que considerou que a construçãomantém elementos da ambiência urbana, vinculados ao modo de vida nos bairros pericentrais, cuja preservação seria necessária à manutenção das identidades locais e o patrimônio edificado destes bairros, vinculado ao cotidiano e aos modos de mora”.

Em 1997, do outro lado da praça, foi fundada a Pizzaria Parada do Cardoso, que além do nome mantinha outras referências estéticas a antiga parada do trem. Mesmo sem a estação, mesmo sem a ponte, a Praça, agora escondida num canto do bairro, resiste como um ponto de encontro importante. Hoje a Praça Ernesto Tassini é, sem dúvidas, uma das praças mais charmosas do bairro.

publicado originalmente em 13 de maio em http://santaterezatem.com.br/component/categoryblock/a-praca-dos-pescadores

‘O dinheiro do povo de BH está virando entulho’ – Uma conversa com servidores grevistas

Na última terça-feira (14), os servidores municipais fizeram uma passeata até a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para cobrar uma resposta para o impasse da greve. Os servidores entregaram uma carta com onze reivindicações no dia 13 de março, mas tiveram de esperar por 42 dias até a administração municipal se dignar a responder. A resposta? Zero de aumento para este ano. O prefeito Marcio Lacerda, com sua delicadeza habitual, ainda declarou que “não dá para atender caprichos políticos de sindicatos”. Os servidores reclamam da dificuldade de se manter uma negociação nesses termos e, em função disso, deflagraram uma greve geral dos servidores públicos municipais no dia 30 de abril.

A manifestação dos servidores na última terça-feira (14) teve ainda que obedecer a uma desastrada exigência da prefeitura: obrigados pela PM a ocupar somente uma faixa da rua, os manifestantes acabaram por, involuntariamente, formar uma longa fila que necessariamente fechava pelo menos dois cruzamentos por vez, por pelo menos meia hora.

Fila
Foto: Divulgação/Sindibel

Depois da manifestação, fui até sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) na Praça Sete. Lá conversei com a presidente do sindicato, Célia de Lelis Moreira, que gentilmente me recebeu depois de um longo dia. Célia estava com a voz rouca, fruto das longas assembleias e reuniões da organização da greve, e teve dificuldades para conseguir um tempo pra mim, já que os telefones não paravam de tocar. Conversamos sobre os motivos da greve, o caos no trânsito, o despreparo dos gestores públicos escolhidos pelo Prefeito e sobre a tentativa de judicialização das negociações trabalhistas.

Célia de Lelis é servidora municipal da Saúde há cerca de 30 anos e conhece bem o setor e as dificuldades do serviço público municipal. Eu comecei perguntando sobre o ineditismo de uma Greve Geral dos servidores públicos municipais, mas ela me interrompeu logo “é porque você é novo.(…) Nós já fizemos grandes movimentos unificados, inclusive com trabalhadores da educação, da saúde, da administração, da SLU. Na época em que na SLU apenas 15% eram de efetivos. Isso aí foi na década de 80, então você é novo!”

De qualquer forma, já se vai pelo menos um quarto de século desde a última vez em que houve uma greve geral do setor.

A presidente do Sindibel afirmou que em 2011 houve um movimento unificado que conseguiu a recomposição da inflação sem precisar de chegar a uma greve. “Por quê? Porque havia interesse do prefeito, 2012 era ano eleitoral e ele não queria sofrer o desgaste, estava visando a reeleição.” Além do oportunismo eleitoral, Célia ainda identificou outra mudança na gestão da prefeitura, embora prefira não dar nome aos bois:“nós estamos percebendo que com a saída… das parcerias que o prefeito tinha, a situação ficou mais complicada.”

Célia fez questão de deixar claro que é o despreparo dos gestores escolhidos pelo prefeito Marcio Lacerda que tem gerado o impasse culpado pela Greve. “Eu estou falando é que no governo Marcio Lacerda agora os gestores vieram da iniciativa privada. Eles não são políticos, eles não estão tratando das questões politicamente, como devem ser tratadas. Eles estão tratando como se a prefeitura fosse uma empresa, a prefeitura não é uma empresa. Por isso é esse o tamanho, esse o impasse e essa a revolta dos servidores”. E completa “nós estamos vendo é uma  falta de competência, é assédio moral…”.

A prefeitura chegou a recorrer ao Tribunal de Justiça antes de negociar, na esperança de que a Justiça considerasse a greve ilegal. “É uma prática da prefeitura, principalmente nos últimos anos, tá? Eles tentam por via judicial… Primeiro, o Lacerda usou, no caso da Saúde, a epidemia da Dengue para dizer que era 0% [a parcela de servidores que poderiam fazer greve], já apostando na ilegalidade da greve. Todo ano a Prefeitura tem recorrido à Justiça. Foi em 2007, 2009 e 2010. Nesses três anos, ela recorreu a Justiça solicitando a ilegalidade. Esse ano, felizmente, ela não conseguiu esse objetivo.”

Pergunto por que a Justiça não ficou ao lado da Prefeitura este ano“Eu acho que o próprio poder judiciário está percebendo que é uma artimanha da prefeitura para não negociar. E felizmente o tiro saiu pela culatra.” Este ano a Justiça determinou escalas mínimas de 70% para os médicos grevistas e de 50% para os dentistas e demais servidores. A presidente do Sindibel disse que acha o número grande, mas suficiente, afinal de contas “50% dos trabalhadores da área da saúde em greve já representa muito, porque 100% funcionando já é um atendimento precário” e acrescenta que “com essa falta de negociação da prefeitura quem é mais prejudicado é o usuário do SUS BH”.

Considerando que este ano estamos completando 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas, entre elas o direito a greve, ainda me impressiona que uma prefeitura prefira usar esses joguetes a negociar. Célia, mais experiente que eu, não se surpreendeu: “infelizmente os políticos no Brasil e em Belo Horizonte não tem uma proposta de reajuste, uma proposta salarial, não existe um planejamento. Na hora que se chega a um impasse, eles apelam para o judiciário. Por quê? Porque eles não estão preparados para dar a valorização que o servidor merece, não estão preparados para equipar as unidades devidamente, para que a gente possa ter as melhores condições de trabalho. Consequentemente, o serviço seria de melhor qualidade. Então isso é tudo falta de preparo mesmo dos nossos políticos.

Mais grave do que isso, segundo ela, é o projeto do vereador Joel Moreira Filho (PTC) recentemente protocolado na Câmara dos Vereadores. O projeto restringe as manifestações dentro da avenida do Contorno: “isso pra mim é um ataque à cidadania e a liberdade conquistada na constituição. Isso é uma cassação de direitos, de liberdade de expressão, que estão ali não é à tôa. Isso foi com muita luta que a gente garantiu. No mundo inteiro é assim, as manifestações públicas ocorrem em praças públicas, em vias públicas. Belo horizonte está sendo um mau exemplo para o resto do país. E a gente acha que isso [esse projeto] é inconstitucional.”

Quando questionada pela confusão no trânsito da cidade Célia tem a resposta na ponta da língua. “A avenida Cristiano Machado está em obra há dez anos, atrapalhando o trânsito há dez anos, e agora ele vem jogar a culpa nas manifestações? Olha, eu acho que essa vai ser a sexta manifestação de servidores este ano, mas todo dia o trânsito está interrompido. E a Cristiano Machado, assim como a av. Antônio Carlos, é um exemplo do desperdício do dinheiro público, é um exemplo da falta de planejamento por parte da prefeitura. Nós já estamos pensando em mover uma ação civil pública contra o prefeito Marcio Lacerda, porque o dinheiro do povo está indo pro ralo, está virando pó, está virando entulho, é assim que eu qualifico as obras. E o povo de Belo Horizonte já percebeu isso, isso não é o sindicato. Depois de tanta demonstração [de desperdício] na cara do povo de Belo Horizonte, falar que não tem dinheiro para reajustar salário de servidor é inadmissível.”

Célia
Foto: Divulgação/Sindibel

A presidente do sindicato comemorou ainda o apoio que tem recebido da população e de parte da imprensa. “A imprensa tem sido fundamental para demonstrar a legitimidade do nosso movimento. Porque nós não estamos falando nenhuma mentira. Nós estamos falando o que está realmente acontecendo em Belo Horizonte. Nós temos um serviço de saúde precário, números insuficientes de trabalhadores. Por quê? A maioria [dos concursados] não quer permanecer. No BH Resolve, que atende 5 mil usuários por dia, a prefeitura só colocou trabalhadores efetivos depois de um Termo de Ajuste de Conduta. E já está pensando novamente em driblar o Ministério Público e colocar terceirizados.”

Antes de nos despedirmos, pergunto a Célia o que ela tem a dizer às pessoas cuja primeira reação ao ver uma manifestação é acusar os grevistas de atrapalhar o desenvolvimento da cidade. “Eu gostaria que elas refletissem bem se realmente somos nós que estamos atrapalhando ou se quem tá atrapalhando o desenvolvimento da cidade não é o próprio prefeito, né? Como eu já falei, as obras sem planejamento é que continuam cada vez mais atrapalhando. É o faz e desmancha é o dinheiro do povo de Belo Horizonte virando entulho.

Na próxima segunda-feira (20), os grevistas vão fazer mais uma assembleia na Praça da Estação para definir o futuro da greve e Célia garante que a intenção é negociar e acabar com a greve o mais rápido possível. “A gente lamenta a greve, a gente sabe que a população é a mais penalizada por isso. Mas a gente quer acrescentar que o único responsável por essa situação é o prefeito que se nega a negociar com as categorias.”

* Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e fake amador (@coalacroata).

Publicado originalmente em 13 de maio de 2013 em  http://www.bhaz.com.br/o-dinheiro-do-povo-de-bh-esta-virando-entulho-uma-conversa-com-servidores-grevistas/

‘Top Jesus’: da Internação Compulsória da democracia

Na semana passada, a ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann veio a público defender a internação compulsória de viciados em crack. As afirmações da ministra parecem em sintonia tanto com o PL 7.663/2010, do deputado gaúcho Osmar Terra (PMDB), que além da internação compulsória prevê o aumento da pena mínima para traficantes e a criminalização dos usuários, quanto com as políticas de Geraldo Alckmin (PSDB), que já iniciou a internação compulsória em São Paulo e aprovou esta semana o Cartão Recomeço, uma iniciativa que vai pagar pelo tratamento de dependentes nas chamadas “comunidades terapêuticas”.

Para um leitor desatento, parece um daqueles momentos raros de consenso nacional, onde governo e oposição deixam de lado as diferenças em prol do bem do país. Na TV, os comentaristas reafirmam a necessidade de ações urgentes, emergenciais, abusando de imagens  e de narrativas sensacionalistas para, por fim, concluir em tom de ameaça: e se fosse o seu filho? O medo, claro, é a reação óbvia do telespectador ameaçado. E o apresentador que vocifera na TV, enumerando todos os males provocados pelos maltrapilhos usuários de crack, quer exatamente isso, assustar, é uma forma rasteira de garantir a audiência e uma maneira irresponsável de tratar um tema tão grave. Ao usar o medo como argumento, ele apela aos instintos de sobrevivência do interlocutor, prescindindo assim de qualquer debate de ideias.

“Dói em mim ver o que está ocorrendo no Brasil, pensando em soluções tão contraindicadas e alheias ao que está acontecendo no mundo” alerta Cesar Gaviria, ex-presidente da Colômbia (1990-1994), ex-secretário geral da OEA (1994-2004) e membro da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia (veja aqui em vídeo a entrevista). Segundo Gaviria o Brasil é o único país de todo o ocidente a ainda defender políticas proibicionistas e de criminalização dos usuários. E isso se dá principalmente porque o debate lá fora tem sido pautado por questões práticas e pesquisas sérias: as taxas de sucesso da internação compulsória estão em míseros 2%, enquanto o modelo ambulatorial alcança até 40%, ou seja vinte vezes mais.  Essa diferença de vinte vezes não pode  ser ignorada se o interesse for realmente resolver o problema.

Esse não é o único dado falseado no debate. A história de que o crack seria uma droga definitiva da qual não haveria saída também é um mito. Os níveis de dependência do crack são muito similares ao da cocaína por exemplo, cerca de 20%. A diferença aqui é, no entanto, a situação de vulnerabilidade dos usuários. Em uma entrevista imperdível sobre a Cracolândia em São Paulo, o professor do departamento de Medicina da USP, Dartiu Xavier Silveira, que trabalha há 25 anos com usuários de drogas e moradores de rua, afirma claramente que na maior parte dos casos a droga é consequência e não causa da vulnerabilidade.

A maior parte dos países na Europa e América tem adotado a regulamentação do uso de psicotrópicos em alguma de suas diferentes versões. Especialmente na Europa, as chamadas “políticas de redução de danos” têm alcançado um sucesso impressionante. Na Suíça, esse tema deixou de ser uma questão exclusivamente de segurança e o Estado adotou uma estratégia baseada em 4 pilares: prevenção, tratamento, repressão e redução de danos. Como parte da redução de danos, todos os dias, algo entre 2 a 3 quilos de heroína são distribuídos em cada um dos centros de redução de danos na cidade de Zurique, onde médicos, psicólogos e assistentes sociais estão preparados para atender e encaminhar corretamente os dependentes. Cerca de 70% dos usuários de heroína do país estão sob tratamento, e o tempo médio dentro do sistema é um pouco menor que três anos, após o qual a maior parte dos usuários consegue estabelecer novos vínculos sociais, novos trabalhos e restaurar a dignidade. O resultado foi uma redução de quase 6 vezes entre os usuários de heroína, uma diminuição de 8 vezes nos novos casos de infecção de HIV por seringas, redução pela metade das mortes relacionadas às drogas e uma impressionante redução de 90% de crimes contra a propriedade cometidos por usuários de drogas. Mais dados importantes sobre as políticas suíças podem ser encontrados nessa reportagem da HCLU:

Entre as experiências mais elogiadas por Cesar Gaviria estão as políticas portuguesas. Portugal descriminalizou o consumo de todas as drogas e adotou um amplo sistema de proteção social voltado para a saúde dos dependentes químicos, de forma que qualquer cidadão pode ir a um hospital, se identificar como dependente químico e ser prontamente atendido e encaminhado aos profissionais de saúde adequados. Os resultados alcançados têm sido elogiado pelas maiores instituições internacionais de saúde.

No Brasil, por outro lado, tanto o governo petista quanto a oposição tucana têm ignorado os debates internacionais e os resultados de políticas públicas de sucesso. Ambos preferem cortejar o conservadorismo irresponsável liderado por alguns religiosos fundamentalistas. Não bastassem as taxas estrondosas de fracasso das internações compulsórias, no Brasil tais tratamentos tem sido feito nas chamadas “comunidades terapêuticas”, via de regra comandadas por instituições religiosas com pouca ou nenhuma assessoria técnica em saúde. Um exemplo é a Fazenda Peniel, em Brumadinho/MG, onde a proposta de cuidado é o método “Top Jesus”. Não há nenhuma equipe técnica: nem psicólogos, nem assistentes sociais, nem enfermeiros, nem nada. Só Jesus.

Não é possível deixar de notar que enquanto a ministra-chefe Gleisi Hoffman e o governador Geraldo Alckmin se unem para defender a internação compulsória nas “comunidades terapêuticas”, o Relator Especial da ONU sobre a tortura, Juan. E. Méndez, indica que estes locais tem praticado a tortura e os maus tratos (veja o relatório aqui). Ele afirma ainda que “cuidados médicos que causam grande sofrimento sem nenhuma razão justificável podem ser considerados um tratamento cruel, desumano ou degradante, e se há envolvimento do Estado e intenção específica, é tortura.”

Além do relatório da ONU sobre os abusos nessas “comunidades terapêuticas”, há também o relatório nacional, de 2011, da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas do Conselho Federal de Psicologia (disponível na íntegra aqui). A inspeção aconteceu em 24 estados e visitou 68 instituições, encontrando violações dos Direitos Humanos em todas elas. Sim, você leu corretamente, não foi “na metade”, não foi “na maioria”, foi em 100% das instituições, em todas. O relatório do CFP é impressionante e registra “a adoção de métodos de tortura, como, por exemplo: internos enterrados até o pescoço (recurso terapêutico?); o castigo de ter de beber água de vaso sanitário por haver desobedecido a uma regra ou, ainda, receber refeições preparadas com alimentos estragados, além do registro de internos que apresentavam, no momento da inspeção, ferimentos e sinais de violência física”.

O relatório do CFP também registra a exploração do trabalho de interno, já que foi observado que nesses locais “trabalha-se para gerar lucro para outrem, trabalha-se sem direito a remuneração ou a qualquer forma de proteção. A laborterapia, neste caso, assume caráter análogo ao trabalho escravo”. O relatório conclui ainda que tais tratamentos “têm como pilar a banalização dos direitos dos internos. Exemplificando a afirmativa, registramos: interceptação e violação de correspondências, violência física, castigos, torturas, exposição a situações de humilhação, imposição de credo, exigência de exames clínicos, como o teste de HIV − exigência esta inconstitucional −, intimidações, desrespeito à orientação sexual, revista vexatória de familiares, violação de privacidade, entre outras, são ocorrências registradas em todos os lugares.”

Mesmo com todos estes dados há ainda quem defenda a internação compulsória. Tal defesa, no entanto, tem sido baseada em muitos lugares-comuns e praticamente nenhum argumento embasado ou referência a pesquisas ou políticas públicas de sucesso. O que tem sido feito principalmente é uma defesa do medo como fundamentador de políticas públicas.

Laerte

Como em outras situações políticas, as semelhanças entre petistas e tucanos é disfarçada com falsas polêmicas. De um lado vemos os blogueiros governistas passando o desnecessário ridículo de afirmar que descriminalização é “coisa de tucano”, e do outro oposicionistas rasgando elogios às internações compulsórias. A sensação que fica é que a disputa é por quem se mostra mais desinformado ou por quem prega mais abertamente o obscurantismo.

Uma das chaves para compreender esse jogo talvez esteja na declaração do vereador carioca Renato Cinco (PSOL) que esteve em Brasília no Congresso Internacional sobre Drogas e afirmou que “Gleisi Hoffmann, a ministra-chefe da Casa Civil, é uma espécie de Marco Feliciano de saias”. Isso explicaria também a ausência de qualquer resposta efetiva por parte do governo petista para impedir a implosão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias pelo pastor Marco Feliciano. Não que o fundamentalismo religioso seja um privilégio petista, o governador Geraldo Alckmin, membro da ultraconservadora Opus Dei e responsável pela aproximação de José Serra e Silas Malafaia, em 2010, tem sido o campeão tucano na tentativa de atrair os fundamentalistas para sua esfera de influência.

Enquanto os dois partidos majoritários disputam a hegemonia dos fundamentalistas religiosos, fica a certeza: não importa qual vença, todos nós perderemos. O tratamento de dependentes químicos é urgente e a dor de seus familiares é real, precisa ser levada a sério e não tratada como objeto de joguetes e negociatas. O financiamento público de instituições que torturam e pregam a intolerância religiosa é um ataque a todos nós, um ataque à democracia e aos direitos individuais e coletivos.  Como afirmaram os signatários da Carta de Brasília, enviada aos 3 poderes esta semana, impedir esta e outras “políticas de higienização e segregação de classe e etnia” “é um imperativo ético e científico de nosso tempo, em defesa da razão e da vida humana.”

* Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e fake amador (@coalacroata).

Publicado originalmente em 10 de maio de 2013 em http://www.bhaz.com.br/top-jesus-da-internacao-compulsoria-da-democracia/