O último golpe de Feliciano

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As sessões presididas pelo pastor Marco Feliciano (PSC) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, tem sido um show de horrores.

Durante as últimas semanas, as declarações abertamente homofóbicas e racistas do deputado, nas redes sociais, atraíram a atenção de ativistas e entidades de defesa dos Direitos Humanos, que compareceram às sessões para ver, de perto, o circo montado.

A emenda do pastor foi ainda pior que o soneto: em entrevista à revista Veja o deputado foi questionado se não temia ser visto como racista, ao que respondeu: “eu não disse que os africanos são amaldiçoados. Até porque a África é grande demais. Não tem só negros. A África do sul tem brancos.”

É a primeira vez que a CDHM será presidida por alguém processado por crime de preconceito pela Procuradoria Geral da União. A primeira sessão ficou marcada pela intransigência da presidência do pastor Marcos Feliciano, o que garantiu a manutenção de um clima tenso de enfrentamento. Militantes evangélicos conservadores, convidados pelo pastor, ocupavam desde cedo a maior parte das cadeiras destinadas ao público. Ao lado do presidente da Comissão, o deputado Jair Bolsonaro (PP), conhecido militante da tortura e da ditadura, completava o quadro sinistro. A segunda sessão, ainda sob a égide da tensão, durou 8 minutos.

Sobre as reações à ascensão aparentemente meteórica do pastor à presidência da CDHM duas coisas impressionam: a velocidade com que a sociedade reagiu, de norte a sul do país, e o silêncio dos pré-candidatos a presidente. As manifestações de repúdio às declarações preconceituosas estiveram presentes nas praças de cidades de todo país, e até mesmo Xuxa e Valeska Popozuda vieram a público criticar o preconceito de Feliciano, mas nenhum dos pré-candidatos deu qualquer declaração sobre o assunto. O silêncio dos presidenciáveis impressiona mais ainda quando se lembra que nenhum deles tem perdido qualquer chance de aparecer na mídia e adiantar a disputa eleitoral.

Os caciques do PSDB decidiram não deixar que as disputas internas afetassem as eleições e adiantaram seu cronograma para lançar, de uma vez, Aécio Neves, que tem se esforçado desde então para nacionalizar seu nome, dando declarações sobre cada nova situação política: os royalties, política externa e até mesmo o aniversário do PT foram temas de seus discursos recentes. Eduardo Campos (PSB), que não precisa lidar com disputas sérias dentro do seu partido, tem circulado entre situação e oposição, articulando entrevistas bondosas, possíveis cenários e alianças por todo o país. Marina Silva já declarou que quer seu novo partido REDE pronto até outubro, o que garantiria sua possibilidade de disputar por ele as eleições de 2014. Destes, no entanto, só Marina Silva disse algo sobre o fenômeno Feliciano e, ainda assim, no tom amorfo e insosso tem caracterizado as opiniões de Marina sobre Direitos Humanos, sem criticar explicitamente as declarações preconceituosas de Feliciano.

O silêncio dos presidenciáveis, provavelmente, é bem informado por inúmeros assessores e pesquisas de opinião sobre os temas polêmicos. Tais temas foram cruciais nas disputas eleitorais de 2010 e 2012, principalmente na campanha suja feita por panfletos e spams, que usaram e abusaram de temas relativos aos direitos de minorias, aborto e etc. O nível da campanha baixou ao ponto da esposa de José Serra afirmar que a então candidata Dilma Roussef era “a favor de matar criancinhas”. A proximidade com o discurso raivoso do pastor Silas Malafaia e suas declarações insensíveis ao tratamento da gravidez indesejada abalaram a campanha de Serra, o que passou a ser identificado com o oportunismo religioso.

A presidenta também tem se esforçado para manter distância da disputa na Câmara dos Deputados, fazendo ouvidos de mercador às denúncias de desmonte da Comissão que já foi a cara do Partido dos Trabalhadores. É uma triste lembrança, especialmente para o PT de Belo Horizonte. Aqui foi montada a primeira comissão do tipo, fundada na Câmara dos Vereadore,s pela então vereadora, Dona Helena Greco. E foidaqui também que saiu Nilmário Miranda, fundador da comissão na Câmara dos Deputados.

O deputado Fernando Gabeira (PV) lamentou que os Direitos Humanos estejam sendo abandonados pela esquerda e disse que a direita, “ao ignorar os direitos humanos, joga fora o bebê com a água de banho.”

Embora a posse do pastor Marco Feliciano tenha sido pintada como algo novo e inesperado, a articulação dos militantes conservadores, ligados a certos segmentos evangélicos, já tem algum tempo. O próprio Marco Feliciano é um novato na política, e não faz nem oito anos que declarou que “nunca se rebaixaria a ser político”. Mas a bancada que o suporta vem negociando espaço nos governos federais há um bom tempo. Desde o lançamento do primeiro Plano Nacional dos Direitos Humanos (PNDH) em 1996 já se vão 17 anos.

Quando Lula lançou a terceira fase do plano, conhecido como PNDH-3, já encontrou uma bancada evangélica conservadora forte e bem articulada. É bom dizer que eles estão em seu direito, ao se articular para eleger representantes e influenciar políticas públicas. É a forma adequada no modelo de democracia corrente. A crítica a ser feita aqui é aos que discordam mas silenciam, candidatos ou não. Uma situação de clara discriminação racial, disfarçada sob a proteção da religião, deveria gerar reações de todos os espectros da política democrática no país.

A aliança com o PSC é importante para a tal governabilidade, e todos os pré-candidatos a presidência parecem estar dispostos a rifar os Direitos Humanos para acertar ponteiros com a bancada evangélica conservadora e conseguir governar o país. A situação é tão inusitada que até mesmo os pastores evangélicos publicaram seu repúdio, mas os presidenciáveis ainda mantém seu confortável silêncio.

Enquanto o silêncio conforta os candidatos à presidência, a presença tranquila de Jair Bolsonaro na CDHM e a forma folclórica com que a imprensa trata seus abusos me angustia. O deputado, conhecido pela defesa do regime ditatorial de 1964, e por ter dito que não deveriam buscar os corpos das suas vítimas porque “quem procura osso é cachorro”, roubou o show na primeira sessão da comissão. Bolsonaro foi até os ativistas de Direitos Humanos com uma folha de papel escrita “queima a rosca todo dia”, em uma óbvia quebra de decoro, mas a situação foi tratada com proverbial leviandade pela imprensa. Em 2006 a ex-deputada Ângela Guadagnin não teve tal sorte, e foi acusada de quebra de decoro pelo seu samba inconsequente, com direito manchetes e colunas raivosas.

O silêncio que conforta, não só os ditos presidenciáveis, mas a muitos outros por aí, é também responsável pela ascensão do ódio como discurso político no Brasil, essa semente do fascismo, como bem definiu Bob Fernandes.

Cerca de cento e setenta deputados lançaram esta semana a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos como uma resposta ao sequestro conservador da Comissão. Como diria Leminski, todas las armas son buenas, e cabe a cada um de nós, que não aceitamos que o ódio paute as políticas públicas, pensar em formas de de defender nossos direitos com as armas que pudermos. O bispo sul-afriacano Desmond Tutu, que nunca deixou que leituras enviesadas da bíblia permitissem semelhantes absurdos, já dizia que a omissão em situações de opressão equivale a escolher o lado do opressor.

** Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e Fake amador (@coalacroata). Escreve no Bhaz às terças-feiras.

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Publicado originalmente em 26 de março de 2013 em http://www.bhaz.com.br/o-ultimo-golpe-de-feliciano/

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