Mexeram com Dandara

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A primeira vez que visitei Dandara, nas primeiras semanas da ocupação, as famílias ainda estavam morando em barracas de lona, apertadas em uma pequena parte do imenso terreno da Construtora Modelo. O terreno estava abandonado há pelo menos três décadas. Devia impostos até não poder mais e, para completar, ainda pairam diversas dúvidas até mesmo sobre sua propriedade.

A organização da Dandara impressiona qualquer um que se disponha a conhecer. A ocupação havia começado com 150 famílias, mas após o primeiro dia começaram a surgir mais e mais pessoas precisando de moradia. Ao invés de expulsar os “novatos”, que não haviam participado inicialmente do processo, os moradores souberam ser solidários, se organizaram, repensaram a proposta. Surgiu um mar de lonas.

Era bem claro que muitas famílias queriam começar logo a construir casas de alvenaria para dificultar o possível desalojo. As assembleias eram enormes, difíceis, e a tensão com a PM era bem grande, facilmente notada mesmo para quem não estava dormindo ali todos os dias. Havia uma preocupação grande sobre como o terreno deveria ser ocupado. As famílias esperaram por 5 meses em barracas de lona até conseguirem um Plano Urbanístico numa parceria extremamente fértil com o curso de Arquitetura da UFMG (disponível aqui). O resultado foi impressionante: a Dandara tem, provavelmente, o melhor plano urbanístico da região. Ao contrário do que esperavam os corvos de plantão, a ocupação possui ruas largas, lotes bem divididos e é o lugar onde o pequeno córrego que corta o Ceu Azul está mais bem cuidado. A evolução urbanística da ocupação é impressionante e pode ser vista aqui.

Em quatro anos os moradores se organizaram e construíram também uma igreja ecumênica, praças, conseguiram luz e água para todos e estão construindo uma creche comunitária. Isso tudo sem nenhuma ajuda do poder público, amparados somente na confiança em si e na solidariedade dos amigos. Hoje são cerca de mil famílias no terreno, algo entre três e cinco mil pessoas.

São essas pessoas organizadas, trabalhadoras e que lutam pela dignidade de um teto que saíram de suas casas às quatro horas da manhã e caminharam por cerca de 17 quilômetros, da Dandara até o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para encarar uma difícil situação: a possibilidade de se tornar um novo Pinheirinho.

O advogado Joviano Mayer estava presente todo o caminho: “Hoje Dandara realizou a 5ª Marcha a pé até o centro com objetivo de acompanhar o julgamento de um recurso interposto pela Construtora Modelo contra a decisão do juiz de primeiro grau, da 6ª vara da fazenda pública estadual, que revogou a liminar de reintegração de posse anteriormente cedida pelo juiz da 20ª vara cível. Caso o recurso da construtora, suposta proprietária do terreno, fosse julgado procedente, Dandara ficaria mais uma vez na iminência do despejo.” Quem quiser ver algumas fotos pode clicar aqui e aqui!

Ao fim da caminhada os moradores e amigos pararam em frente ao TJ-MG, almoçaram e aguardaram calma e pacientemente a decisão dos juízes. Joviano estava lá dentro e foi o primeiro a divulgar o resultado: “A 1ª Câmara Cível, sob a relatoria da desembargadora Vanessa Verdolim, rejeitou o recurso da Construtora por 3 votos a 0. Agora o processo segue seu curso na primeira instância.” Não foi a única vitória do dia: “Além da vitória da Dandara no TJMG, ganhamos outro recurso de agravo de instrumento interposto contra liminar de reintegração de posse de uma das ocupações organizadas pelas Brigadas Populares na cidade de Timóteo. O julgamento deste outro agravo de instrumento foi na 18ª Câmara Cível. Trata-se de decisão colegiada!”. O TJ considerou legítimo manter as famílias ali até que o caso fosse finalmente julgado.

Não se trata aqui de louvar o judiciário, como parece ter virado moda política. O judiciário fez seu papel democrático de obedecer e fazer cumprir as leis desse país, e isso só pode ser considerado impressionante porque nos acostumamos a estar sob o jugo dos desmandos de coronéis. Tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto das Cidades legitimam as famílias. E se o argumento ético e moral não fosse suficiente para impedir um massacre como o do Pinheirinho, a lógica econômica deveria ser: provavelmente sai mais barato cobrar as dívidas da Construtora Modelo e manter as famílias no terreno do que expulsar mil famílias de suas casas em um bairro fabuloso, exemplo de autogestão e organização democrática.

PS: Tenho que agradecer a disposição do Joviano, que mesmo depois de um longo dia me ajudou a escrever e completou informações. Muita força e muito amor na peleja, parceiro!

~~x~~

publicado originalmente em 19 de fevereiro de 2013 no http://www.bhaz.com.br

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