Mexeram com Dandara

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A primeira vez que visitei Dandara, nas primeiras semanas da ocupação, as famílias ainda estavam morando em barracas de lona, apertadas em uma pequena parte do imenso terreno da Construtora Modelo. O terreno estava abandonado há pelo menos três décadas. Devia impostos até não poder mais e, para completar, ainda pairam diversas dúvidas até mesmo sobre sua propriedade.

A organização da Dandara impressiona qualquer um que se disponha a conhecer. A ocupação havia começado com 150 famílias, mas após o primeiro dia começaram a surgir mais e mais pessoas precisando de moradia. Ao invés de expulsar os “novatos”, que não haviam participado inicialmente do processo, os moradores souberam ser solidários, se organizaram, repensaram a proposta. Surgiu um mar de lonas.

Era bem claro que muitas famílias queriam começar logo a construir casas de alvenaria para dificultar o possível desalojo. As assembleias eram enormes, difíceis, e a tensão com a PM era bem grande, facilmente notada mesmo para quem não estava dormindo ali todos os dias. Havia uma preocupação grande sobre como o terreno deveria ser ocupado. As famílias esperaram por 5 meses em barracas de lona até conseguirem um Plano Urbanístico numa parceria extremamente fértil com o curso de Arquitetura da UFMG (disponível aqui). O resultado foi impressionante: a Dandara tem, provavelmente, o melhor plano urbanístico da região. Ao contrário do que esperavam os corvos de plantão, a ocupação possui ruas largas, lotes bem divididos e é o lugar onde o pequeno córrego que corta o Ceu Azul está mais bem cuidado. A evolução urbanística da ocupação é impressionante e pode ser vista aqui.

Em quatro anos os moradores se organizaram e construíram também uma igreja ecumênica, praças, conseguiram luz e água para todos e estão construindo uma creche comunitária. Isso tudo sem nenhuma ajuda do poder público, amparados somente na confiança em si e na solidariedade dos amigos. Hoje são cerca de mil famílias no terreno, algo entre três e cinco mil pessoas.

São essas pessoas organizadas, trabalhadoras e que lutam pela dignidade de um teto que saíram de suas casas às quatro horas da manhã e caminharam por cerca de 17 quilômetros, da Dandara até o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para encarar uma difícil situação: a possibilidade de se tornar um novo Pinheirinho.

O advogado Joviano Mayer estava presente todo o caminho: “Hoje Dandara realizou a 5ª Marcha a pé até o centro com objetivo de acompanhar o julgamento de um recurso interposto pela Construtora Modelo contra a decisão do juiz de primeiro grau, da 6ª vara da fazenda pública estadual, que revogou a liminar de reintegração de posse anteriormente cedida pelo juiz da 20ª vara cível. Caso o recurso da construtora, suposta proprietária do terreno, fosse julgado procedente, Dandara ficaria mais uma vez na iminência do despejo.” Quem quiser ver algumas fotos pode clicar aqui e aqui!

Ao fim da caminhada os moradores e amigos pararam em frente ao TJ-MG, almoçaram e aguardaram calma e pacientemente a decisão dos juízes. Joviano estava lá dentro e foi o primeiro a divulgar o resultado: “A 1ª Câmara Cível, sob a relatoria da desembargadora Vanessa Verdolim, rejeitou o recurso da Construtora por 3 votos a 0. Agora o processo segue seu curso na primeira instância.” Não foi a única vitória do dia: “Além da vitória da Dandara no TJMG, ganhamos outro recurso de agravo de instrumento interposto contra liminar de reintegração de posse de uma das ocupações organizadas pelas Brigadas Populares na cidade de Timóteo. O julgamento deste outro agravo de instrumento foi na 18ª Câmara Cível. Trata-se de decisão colegiada!”. O TJ considerou legítimo manter as famílias ali até que o caso fosse finalmente julgado.

Não se trata aqui de louvar o judiciário, como parece ter virado moda política. O judiciário fez seu papel democrático de obedecer e fazer cumprir as leis desse país, e isso só pode ser considerado impressionante porque nos acostumamos a estar sob o jugo dos desmandos de coronéis. Tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto das Cidades legitimam as famílias. E se o argumento ético e moral não fosse suficiente para impedir um massacre como o do Pinheirinho, a lógica econômica deveria ser: provavelmente sai mais barato cobrar as dívidas da Construtora Modelo e manter as famílias no terreno do que expulsar mil famílias de suas casas em um bairro fabuloso, exemplo de autogestão e organização democrática.

PS: Tenho que agradecer a disposição do Joviano, que mesmo depois de um longo dia me ajudou a escrever e completou informações. Muita força e muito amor na peleja, parceiro!

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publicado originalmente em 19 de fevereiro de 2013 no http://www.bhaz.com.br

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O excelentíssimo Senador Assange

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Depois do Partido X, dos Indignados espanhóis, agora é a vez do Wikileaks tentar hackear o sistema político-partidário lançando Julian Assange como candidato a senador na Austrália, seu país de origem. Selecionei um pequeno leque de hiperlinks para quem se interessar pelo tema.

Embora ainda não esteja claro como uma possível vitória eleitoral afetaria sua complicada situação jurídica, é um fato que, se eleito, Assange pode conseguir dificultar sua extradição, nem que seja transformando sua campanha em uma longa mobilização. A jogada de Assange pode parecer uma surpresa, mas uma possível candidatura já havia sido discutida naimprensa há cerca de um ano, antes mesmo do ativista australiano recorrer ao asilo na embaixada equatoriana.

Para quem não se lembra, Julian Assange é acusado pela polícia sueca de ter molestado duas mulheres e está asilado na embaixada do Equador desde então, alegando que se pisar na Suécia corre o risco de ser extraditado para os Estados Unidos e se colocar na mesma situação que o soldado Bradley Manning.

Manning foi preso há três anos por ter repassado arquivos para o Wikileaks e passou a maior parte do tempo na cadeia sob condições desumanas e cruéis segundo relatório da ONU. A organização feminista britânica Womans Agains Rape publicou no jornal inglês The Guardian um texto no qual questiona a perseguição a Assange como algo político e se posiciona contra a extradição. A entidade, que já conta com três décadas de trabalho de prevenção e combate ao estupro, afirmou que nunca viu o governo britânico trabalhar tanto para prender uma pessoa que sequer foi condenada ainda. A organização ainda lembrou da negativa das autoridades inglesas de extraditar do General Augusto Pinochet, ditador acusado de torturas e assassinatos no Chile.

Na Austrália a Wikileaks Australian Citizens Alliance (WACA) tem capitaneado a pré-campanha eleitoral e já marcou para a semana que vem a primeira reunião para convidar novos voluntários. A WACA conta inclusive com o engajamento da mãe de Julian, Christine Assange, que tem produzido os #christinefacts, argumentos em favor do filho. A campanha de Assange, no entanto, corre o risco de ter mais apoiadores internacionais que australianos, e são raros os casos de senadores australianos eleitos por fora dos partidos tradicionais.

O anúncio da candidatura de Assange veio a público pouco depois do lançamento de seu livroCypherpunk – Liberdade e o futuro da internet, que ganhou sua versão em português pela editora Boitempo. Além das contribuições de outros ativistas das barricadas virtuais (Jacob Appelbaum, Andy Müller-Maguhn e Jérémie Zimmermann), a edição brasileira conta ainda com a contribuição do filósofo esloveno Slavoj Žižek e da jornalista investigativa Natália Viana, que participou ativamente da investigação e distribuição do Cablegate no Brasil e fundou recentemente a Agência Pública, uma agência de investigação jornalística independente.

O livro lança um alerta sobre a militarização da internet e defende que a rede mundial permaneça como um espaço civil.  “Quando nos comunicamos por internet ou telefonia celular, que agora está imbuída na internet, nossas comunicações são interceptadas por organizações militares de inteligência. É como ter um tanque de guerra dentro do quarto. […] Nesse sentido, a internet, que deveria ser um espaço civil, se transformou em um espaço militarizado. Mas ela é um espaço nosso, porque todos nós a utilizamos para nos comunicar uns com os outros, com nossa família, com o núcleo mais íntimo de nossa vida privada. Então, na prática, nossa vida privada entrou em uma zona militarizada. É como ter um soldado embaixo da cama”.

A criação recente de iniciativas como Partido Pirata, Partido X e Wikileaks (agora em sua versão Partido) são curiosas novidades. São todos frutos de movimentos surgidos nos últimos anos como recusas ao sistema político-partidário que, enfim, parecem se render ao formato representativo dos partidos. Estaríamos agora observando um fenômeno parecido com a institucionalização do ambientalismo através dos Partidos Verdes décadas atrás? Tomara que não: não conheço um único país em que o Partido Verde lute, de fato, por demandas ambientais, servindo principalmente como partido de aluguel. Na Alemanha, o Partido Pirata, primeiro dessa leva, tem trilhado um caminho semelhante.

Por outro lado, a tragédia dos Verdes pode servir  como contra-exemplo para a farsa dos hacktivistas: o Partido X deixou bem claro que pretende subverter o funcionamento partidário e a própria representação política e a candidatura de Julian Assange tem uma função claramente pragmática: impedir sua extradição para os EUA. Agora resta saber se conseguirão resistir às forças do fisiologismo e à cooptação.

~~x~~

publicado originalmente em 05 de fevereiro de 2013 no http://www.bhaz.com.br