Partido X

Em 1983, o sociólogo Pierre Bourdieu finalizou uma palestra em uma universidade francesa ocupada afirmando que era necessário uma revolução contra a delegação política, ou melhor, contra o que ele chamou de clericato político, chamado no Brasil comumente de classe política. Exatos trinta anos depois, os Indignados espanhóis lançam o Partido X, uma ideia que pretende levar a sério a provocação de Bourdieu usando ideias brasileiras e islandesas.

As maiores críticas aos movimentos sociais que ocuparam praças ao redor do mundo têm sido sua suposta “ineficiência”, ou seja, sua dificuldade em traduzir as críticas que faziam ao sistema em propostas práticas dentro do sistema. Essa foi a crítica principal na mídia durante as primeiras semanas de ocupação da Praça Tahrir no Cairo, da praça Puerta del Sol em Madrid ou ao Occupy Wall Street,  assim como aos diversos protestos que varreram os países mais afetados pela crise econômica de 2008. Os especialistas da tv decretavam a morte dos movimentos: “fazer carnaval é fácil”, afirmavam com a petulância de quem nunca fez um carnaval.

Esses movimentos, diziam os especialistas da tv, mesmo quando contavam com amplo apoio popular, tinham dificuldades de expressar suas demandas e as soluções que apontavam para o resto da sociedade, principalmente por sua recusa a indicar “líderes” ou “representantes”. Aliás, essa foi a característica mais comum em quase todas as revoltas que eclodiram com a crise econômica: refratários aos modelos tradicionais de política, recusaram a formação de “representantes”, pilar fundamental da democracia contemporânea. Essa característica deixou perplexos os representantes do poder: como cooptar um movimento sem líderes? Com quem negociar?

Ao contrário da agitação de 2011, o ano seguinte foi de aparente calmaria, e os apressados correram a afirmar a derrocada daqueles novos movimentos. Os movimentos das sociedades, no entanto, não acompanham o ritmo frenético de quem precisa vender jornal. Dois mil e doze foi assim um ano de reflexão e construção de novas plataformas em todos estes movimentos. Antonio Negri e Michael Hardt, autores da principal inspiração teórica desses movimentos, escreveram uma declaração nesse ano afirmando que um passo para os movimentos poderia ser estabelecer a base para um processo constituinte dos valores de igualdade e horizontalidade dos protestos.  Não é por acaso que janeiro de 2013 começou com novas ocupações na Praça Tahrir (por enquanto sem muita atenção da mídia internacional) e com uma surpreendente novidade na Espanha: o Partido X, o partido do futuro.

Roda de imprensa do Partido X

Um dos motes mais conhecidos dos Indignados espanhóis era também o nome de um grupo espanhol organizado principalmente pela internet: democracia real, já! De certa forma, portanto, não deveria surpreender que o Partido X tenha uma curiosa plataforma: democracia e ponto. A partir de uma série de ferramentas digitais, o partido pretende testar os limites da participação direta dentro do atual sistema legal: se eleitos, os representantes serão apenas funcionários a executar as decisões tomadas nos fóruns digitais do partido.

Image

O modelo não é absolutamente novo, diversas iniciativas nesse sentido já foram construídas em maior ou menor escala ao redor do globo. A Islândia, entretanto, desponta nesse aspecto. Conhecida como um modelo de sucesso das privatizações, a ilha européia quebrou com a crise de 2008. Os cidadãos se revoltaram com a descoberta de que os relatórios de seus maiores bancos, e do sistema financeiro islandês como um todo, eram baseados em farsas e informações falsas, o que gerou uma demanda ampla por transparência. O primeiro resultado palpável dasmanifestações na Islândia foi a eleição de um ex-punk e atual comediante de stand-up como prefeito da capital Reykjavik através de um partido recém-fundado que parecia uma piada: o Best Party. O partido também fez seu programa através de demandas recolhidas da comunidade e iniciou uma onda de participação na Islândia cujos resultados só podemos prever. O tradicional país neoliberal elegeu também, pela primeira vez, uma primeira-ministra comunista que se tornou a primeira chefe de estado européia assumidamente gay. No ano passado a Islândia aprovou em plebiscito sua nova constituição, feita inteiramente através decrowdsourcing ou, em bom português, debatendo, recolhendo e sistematizando informações e ideias através das redes sociais.

A ideia toda pode parecer um pouco distante da realidade brasileira, mas vários dos exemplos utilizados pelo Partido X são brasileiros. O Gabinete Digital instituído por Tarso Genro no Rio Grande do Sul e o Orçamento Participativo de Porto Alegre são apresentado pelo Partido X como uma das formas mais desenvolvidas de wikigoverno no mundo, ao lado das iniciativas islandesas. O E-democracia da Câmara dos Deputados e especialmente o wikilegis usado noMarco Civil (ainda em enrolação parlamentar, bom lembrar) também são citados como exemplares de interfaces eficazes de participação direta. A quantidade de pessoas conectadas no Brasil também tem crescido muito, e chegamos a praticamente ⅕ da população conectada somente ao Facebook. Segundo relatório de 2010, cerca de ⅓ dos brasileiros tem computador em casa, desmentindo facilmente a ideia de uma internet brasileira estritamente elitista. E o número tende a crescer se o governo federal decidir levar adiante o Plano Nacional da Banda Larga. Esse debate, portanto, é também sobre o Brasil.

Ao Partido X parece pecar pelo seu excesso de urbanidade: as urnas tem muitos defeitos, mas elas alcançam até os espaços mais recônditos do país. Faltaria aqui também um questionamento mais profundo sobre o acesso a internet. Mesmo que um plano ainda mais audacioso de ampliação do uso da internet fosse feito, a participação nos centros urbanos ainda será por muito tempo maior do que o meio rural, e um predomínio de um sobre o outro não é benéfico a ninguém.

A solução espanhola é extremamente interessante principalmente por trazer em si o espírito do tempo, e por criar uma ferramenta nova e uma situação permanente de crítica ao sistema. É também reflexo dos tempos que a solução da crise seja pensada como uma questão de design. Como um programa de computador, imaginam que o problema da crise seja de arquitetura. O problema deixa de ser o conteúdo da política, como por exemplo a Reforma Agrária, o Estado de Bem Estar Social ou a legislação trabalhista, e passa a ser uma questão de forma. Isto é interessante por um lado, pois explicita algo raramente colocado em pauta pela tal classe política: que alguns conteúdos só são possíveis em outras formas. No entanto parece um pouco ingênuo ao colocar a questão simplesmente da forma esquecendo, por exemplo, do sistema econômico em si ou, pelo menos, o lobby econômico dentro do sistema político. Ou talvez, ainda, compreender os dois sistemas como parte de um mesmo problema.

O sociólogo espanhol Manuel Castells afirmou que uma das possibilidades, ainda que remota, é o Partido X é ganhar o voto contra, legitimando uma ocupação legal do parlamento. A situação poderia gerar um esvaziamento da representação política no país, legitimando, praticamente, formas mais diretas de ação política e voto permanente. Mesmo que alcance poucos votos, no entanto, a experiência pode trazer avanços práticos, nem que seja ao desestabilizar os atuais donos do parlamento.
~~x~~
publicado originalmente em 29 de janeiro de 2013 no http://www.bhaz.com.br

Advertisements

Por um feriado da internet!

Tendo como modelo alguns feriados não oficiais populares, como o dia Primeiro de Abril, um colunista do Wired propôs a instauração do dia 18 de janeiro como o Dia da Liberdade da Internet. Segundo o colunista Marvim Ammori, advogado conhecido pela sua defesa da liberdade de expressão, a data é uma referência ao Blackout de 18 de janeiro de 2012, protesto contra os projetos de controle da internet SOPA PIPA que mobilizou desde os grandes sites como Wikipedia e Google até os menores, como a Turma da Mônica. Sites do mundo todo pararam de funcionar no que provavelmente foi a primeira greve geral da internet.

Atualmente o debate sobre as regulações da internet está travado tanto no âmbito nacional como no internacional. Em dezembro passado aconteceu em Dubai a Conferência Mundial sobre Telecomunicações Internacionais, que reuniu 193 países para discutir um tratado internacional que regulasse o setor. A portas fechadas, contando unicamente com representantes de governos e sem a participação da sociedade civil, o encontro acabou gerando resistência de movimentos e empresas acostumados a um modelo de governança da internet mais aberto e transparente. Os países entretanto não conseguiram alcançar um consenso, e a Conferência acabou dividida entre a possibilidade de passar para a ONU a regulação da rede mundial de computadores, defendida pela maior parte dos países, e um modelo Multistakeholder, que contaria com a participação de entidades governamentais e não governamentais, capitaneado pelos EUA. Não são exatamente minúcias: o que está em debate é quem terá a hegemonia nas novas regulações da rede mundial de computadores.

No Brasil, a discussão também travou: já é a quinta vez que os parlamentares adiam a votação do Marco Civil da Internet. O Marco Civil foi uma demanda que surgiu como uma resposta à iniciativa do senador Eduardo Azeredo (PSDB) conhecida como AI-5 digital. A proposta do senador tucano tipificava alguns cibercrimes, e surgiu a ideia de um projeto que “ao invés de penalizar os usos, garantisse os direitos de quem utiliza a Internet” e impedisse os abusos por partes dos provedores de serviços e do governo. No entanto parece faltar vontade política para votar o projeto, como afirma até mesmo Marco Maia (PT), presidente da Câmara dos Deputados, neste vídeo do último adiamento da votação.

Uma das principais questões do Marco Civil é seu artigo 9, que trata da neutralidade da rede. O artigo define que os provedores de internet não podem dar prioridade a determinado tráfego de informações, o que poderia favorecer comercialmente uma empresa em detrimento da outra, favorecendo oligopólios, ou mesmo institucionalizar a censura corporativa. A neutralidade da rede é uma garantia fundamental para a internet, tanto para os usuários comuns como para as empresas do setor. Mesmo se aprovado o artigo carece ainda de regulamentação do Executivo, de forma que até sua consolidação como direito garantido ainda temos um longo caminho.

Outro tema polêmico se refere ao artigo 15, que trata da responsabilidade sobre os conteúdos gerados por terceiros. A atual redação do Marco Civil muda o modelo conhecido como notice and takedown, ou notificação e retirada. Segundo este modelo os provedores de serviços de aplicações na internet, caso do Youtube, WordPress e outros, deveriam retirar um conteúdo do ar assim que notificados, por exemplo, de abuso dos direitos autorais. A mudança proposta pelo Marco Civil foi uma vitória dos que denunciavam os diversos abusos autorizado pelo modelo antigo: cerca de 60% das notificações são consideradas improcedentes. Ao deixar todo o poder nas mãos dos detentores de copyright, negava-se aos usuários o direito a defesa: nos EUA, por exemplo, muitas vezes os conteúdos notificados estariam dentro do garantido pelofair use. O texto atual do Marco Civil, ainda não aprovado, passa a exigir uma notificação judicial para que seja feita a retirada, passando as contendas para as mãos da justiça. A recém empossada Ministra da Cultura Marta Suplicy, no entanto, afirmou que prefere o notice and takedown, o que deve gerar  nova queda de braços e, provavelmente, mais demora na aprovação.

O Marco Civil é uma importante garantia de direitos fundamentais na rede mundial de computadores, e um primeiro passo para que possam ser formuladas políticas públicas que vejam as potencialidades da internet. É imprescindível que a privacidade e a conectividade dos usuários seja garantida, não só para que a internet possa continuar sendo esta adorável ferramenta de criação massiva que aprendemos a adorar, mas também pelo bem dos direitos que consideramos fundamentais à democracia. A internet hoje não é importante só porque é divertida (e como é divertida!), hoje ela é fundamental para a democracia que queremos, mais transparente, mais ágil e com mais participação.

É por isso que o Dia da Liberdade na Internet não poderia ser outro: 18 de janeiro, o dia em que produtores de conteúdo e sites que facilitam essa criação pararam, o dia da primeira greve geral global da Internet. Um dia para não se esquecer que Julian Assange, fundador do Wikileaks, continua isolado na embaixada do Equador, que Bradley Manning está completando quase 3 anos de cadeia por ter dito a verdade, e que a cada dia vários novos Aaron Schwartz são violentados através de um sistema judiciário ultrapassado e à serviço dos donos do poder. Um dia para se comemorar a liberdade de navegar, compartilhar arquivos, um dia em homenagem ao conhecimento livre.  Mas acima de tudo um dia para enviar para os deputados um lembrete sobre o Marco Civil, um lembrete de que aqui estamos e de que exigimos a garantia de nossos direitos.

~~x~~
publicado originalmente em 14 de janeiro de 2013 no http://www.bhaz.com.br