Esta cidade não é para você

Os membros da Comissão Construtora da Nova Capital (CCNC) envolvidos que estavam nas querelas intelectuais do final do século XIX, em meio ao sanitarismo e a um pensamento que entendia o meio ambiente como preponderante na formação dos indivíduos, esperavam poder criar um novo homem a partir de um ambiente meticulosamente planejado.  No entanto, embora a zona urbana tenha sido pensada para um tipo ideal de elite com hábitos cosmopolitas, ela precisou de um grande contingente de trabalhadores para ser construída.

Entre 1894, quando a  CCNC começou seus trabalhos, e 1896, um ano antes de ser inaugurada a Cidade de Minas, o pequeno arraial de Belo Horizonte já havia dobrado de tamanho. A oferta de emprego na construção civil e no comércio, além das promessas de novas oportunidades, atraíam gente de todos os tipos, que passaram a se amontoar em cafuas e barracos nos arredores da zona urbana, já que não conseguiam propriedades dentro dos limites da Contorno.

Ao contrário do que costumam afirmar por aí, a Avenida do Contorno não foi planejada para conter toda a Nova Capital dentro de seus limites. A cidade fora planejada por Aarão Reis e sua equipe com três grandes áreas: urbana, suburbana e rural – e a Avenida do Contorno devia separar a zona urbana de um cinturão verde que a circundaria. Um cinturão que delimitava, acima de tudo, uma diferença de classe entre os que deveriam viver dentro ou fora.

Mas a vida em sociedade, para a nossa sorte, não é uma ciência exata. Em uma cidade detalhadamente planejada para um “novo homem”, os velhos homens trataram de resistir cotidianamente em seu direito de também existir na capital. Como resposta, uma série de medidas passaram a ser tomadas pelos prefeitos para disciplinar os usos da nova cidade e impedir sua apropriação.

Um exemplo foi o decreto número 10, de 24 de junho de 1925, do prefeito Flavio Fernandes dos Santos, que estabeleceu um regulamento que poderia ser chamado de “anti-farofa” para os usos dos jardins, praças e do parque municipal. O decreto proibia seu uso a pessoas ébrias, alienadas, descalças, indigentes e das que não estivessem  decentemente trajadas, e bem assim das que levarem consigo cães e outros  animais em liberdade, e volumes excedentes de 30 centímetros de largura por  40 centímetros de comprimento; veículos, exceção dos automóveis e velocípede no parque municipal até as 18 horas da tarde; Vendedores ambulantes, com os artigos de seu comércio.

Era a continuação do desalojo. Um desalojo branco, suave e cordial, mas ainda assim um desalojo. O decreto do Prefeito era claro em seu recado: esta cidade não é para vocês. A delimitação do tamanho dos volumes, a restrição ao tipo de veículos, o impedimento aos vendedores autônomos, a menção à decência dos trajes, tudo se referia a práticas das classes baixas, explicitando o caráter classista das proibições.

Não foi o único decreto, claro. De certa forma, este tipo de legislação higienista sempre volta a Belo Horizonte, seja limitando os espaços públicos ou perseguindo os que se encontram nas margens, os vendedores ambulantes, artesãos, profissionais do sexo e etc. Não deixa de ser sintomático, no entanto, que boa parte da oposição ao atual prefeito tenha sido criada justamente como crítica a uma renovação deste tipo de legislação, tão típica da cidade.

E é interessante notar que quando Marcio Lacerda tornou público o decreto número 13.798, de 09 de Dezembro de 2009, proibindo ”a realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Estação”, foi justamente indecentemente trajada, ébria, descalça e com volumes maiores que 30cm que a população resolveu se manifestar. Será um prelúdio de algo maior? Resta esperar e, principalmente, batalhar para que finalmente consigamos reivindicar uma cidade que não seja planejada contra a população, mas por ela.

~~x~~
publicado originalmente em 13 de novembro de 2012 no http://www.bhaz.com.br

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