Uma cidade de recém-chegados

A Nova Capital de Minas Gerais foi formulada e construída em um período de intensas mudanças no país. O fim da escravidão, da monarquia, a imigração em massa de europeus, as novidades tecnológicas, o avanço científico e, principalmente, as tais “novas ideias” marcaram profundamente Belo Horizonte. A crise na Europa veio ao encontro do projeto racista de “branqueamento” pautado pelas elites brasileiras e catalisou a vinda de milhares de europeus para o estado.

Em suas Reflexões Sobre o Exílio, o filósofo Edward Said afirma que a guerra moderna, o imperialismo e o totalitarismo fizeram de nossa época “a era do refugiado, da pessoa deslocada, da imigração em massa.” A diferença de outros períodos, segundo ele, seria principalmente a quantidade: nossa era foi pródiga em guerras, crises e revoluções, causando o deslocamento forçado de pessoas em uma escala inédita.

De 1888 a 1898, Minas Gerais adotou uma série de políticas de incentivos e subsídios para a imigração. Houve até mesmo uma Superintendência da Emigração na Europa, que divulgava em Gênova as vantagens da emigração. Atraídos pelas oportunidades da Nova Capital, muitos imigrantes vieram a Minas servir como braços na construção civil ou como importadores, utilizando seus contatos de além-mar. Entre 1894 e a inauguração da cidade entraram, oficialmente, cerca de 50 mil estrangeiros no estado. Somente em 1896 vieram cerca de 19 mil italianos, 3 mil espanhóis e 400 portugueses. No início do século XX, os estrangeiros representavam 15% dos habitantes da cidade.

A Hospedaria de Imigrantes, no antigo bairro da Imigração (atual Santa Tereza), recebeu milhares deles pelo menos temporariamente. O Hotel Floresta, fundado por um polaco e um espanhol, também recebeu inúmeros imigrantes. A maior parte dos italianos pobres acabou por se fixar inicialmente na zona operária do Barro Preto, mas a especulação imobiliária cuidou de dispersar os moradores do bairro ao longo dos anos.

Durante algum tempo a Rua dos Caetés, no antigo Bairro do Comércio e hoje Hipercentro da cidade, ficou famosa pela qualidade das roupas e tecidos trazidos pelos imigrantes que ali estabeleceram seus comércios, principalmente sírio-libaneses – sempre tratados por turcos – e judeus. Muitos imigrantes ainda trabalhavam como vendedores ambulantes e mascates. O comércio da região mudou de cara quando foi invadido por produtos importados de outros lugares mais baratos, mas de pior qualidade, forçando os antigos comerciantes a venderem seus pontos.

Em Belo Horizonte, apesar desse grande fluxo, os imigrantes não se organizaram em bairros próprios, como em São Paulo e Curitiba, por exemplo. Os imigrantes que chegavam às cidades brasileiras no final do século XIX encontravam cidades prontas, com bairros consolidados e relações de vizinhanças estabelecidas. Nem mesmo os habitantes do antigo arraial eram, de fato, nativos do novo município, posto que a maior parte do arraial já havia sido destruída e não restava muito daquela paisagem. Eram todos, afinal, recém-chegados à nova cidade.

A Comissão Construtora agiu dissolvendo as diferenças de origem e organizando seus habitantes de acordo com sua condição social. Os imigrantes foram principalmente divididos por suas qualificações profissionais: engenheiros, arquitetos, médicos, empreiteiros e outros profissionais liberais conseguiram facilidades para conseguir lotes, enquanto os trabalhadores da construção civil se amontoaram nas ocupações irregulares. Muitos foram também para as colônias agrícolas, que deveriam abastecer a cidade de produtos hortifrutigranjeiros.

Mas, enquanto na cidade de São Paulo os japoneses se concentraram no bairro Liberdade e em Curitiba os poloneses se organizaram em Orleans, em Belo Horizonte não vimos a consolidação de guetos nacionais. Tivemos, no entanto, uma profusão de regiões ligadas à classe social e atividade profissional, como as vilas e favelas de operários e trabalhadores urbanos, os bairros de funcionários públicos, de executivos das grandes empresas que chegavam e etc. A Nova Capital foi planejada por uma elite financeira e intelectual que se imaginava cosmopolita e a cidade em construção refletia isso, diluindo as diferenças de estrangeiros e brasileiros a fim de consolidar uma cidade que reforçasse outras diferenças: de classe.
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publicado originalmente em 27 de novembro de 2012 no http://www.bhaz.com.br

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Belo Horizonte: Riachos e Favelas

Em sua Memória Histórica e Descritiva de Belo Horizonte, o historiador Abílio Barreto descreve assim a Estação de Minas, onde hoje fica o complexo da Praça da Estação, e onde surgiu a primeira favela da cidade, pouco acima da rua Sapucaí:

“A Estação de Minas era um provisório barracão de tábuas coberto de zinco, plantado no meio da esplanada que estava sendo preparada. Atrás dela, pelo alto da colina, acima da projetada Rua Sapucaí, ia-se adensando uma povoação de cafuas e barracões de zinco, a que o povo denominava Favela ou Alto da Estação ou Morro da Estação. Denominava-se Favela por ser muito semelhante ao morro de igual nome existente no Rio de Janeiro.”

Logo em sua principal porta de entrada a cidade explicitava suas contradições. A nova capital havia sido inaugurada ainda incompleta, as obras por todas as partes ainda precisavam de trabalhadores, mas a administração da cidade continuava a impedir que os trabalhadores conseguissem a propriedade de terrenos dentro da zona urbana.

Dentro dos limites da Avenida do Contorno o preço dos lotes era propositalmente elevado, e as diversas exigências feitas aos possíveis compradores, inclusive quanto à forma de construção da casa, impediam o acesso a migrantes e imigrantes recém-chegados para trabalhar na construção da cidade. A nova capital nascia sob o signo da especulação imobiliária.

Muitos trabalhadores passaram a dormir nos canteiros de obras, outros se organizaram em ocupações. Mesmo na zona suburbana os trabalhadores tinham dificuldades de conseguir a propriedade dos lotes. A solução era (e ainda é) ir para cada vez mais longe, onde não havia fiscalização ou repressão da cavalaria. Aos que se recusavam a passar horas no trajeto diário de casa ao trabalho restavam (e ainda restam) as favelas. Além do Morro da Estação, havia ainda a Favela do Leitão, construída às margens do córrego hoje canalizado sob as avenidas Prudente de Morais e São Paulo, e a Favela do Barroca.

A partir de 1900, a administração municipal começou a ceder às pressões populares e passou a conceder lotes na região do bairro Barro Preto aos operários. Em 1902, o Alto da Estação foi completamente desalojado e pelo menos 300 casas foram destruídas para dar lugar à construção do que veio a ser o bairro Floresta. A questão da habitação popular só começou a ser levada realmente a sério em 1918, três décadas após a inauguração da cidade e após uma série de greves que assustaram as elites locais, quando aprovaram a construção de vilas operárias dentro da cidade, escolhendo o mesmo Barro Preto para a primeira iniciativa. Pouco depois, por volta de 1925, foi a vez da Favela do Leitão, desalojada para garantir a construção do Lourdes e a canalização do córrego.

As ocupações irregulares se deram, principalmente, seguindo os córregos da região, forma prática de garantir o acesso à água, já que não poderiam depender dos serviços públicos. Além do córrego do Leitão e do Barroca, muitos ocuparam as margens do ribeirão Arrudas em direção a Sabará e a zona leste da cidade. Estes trabalhadores ribeirinhos, construtores de fato de Belo Horizonte, foram os principais alvos da especulação imobiliária e da política de repressão às moradias irregulares.

Nas margens dos riachos, as ocupações irregulares criavam seus lugares comuns, fontes de água, local de lavar as roupas, de jogar bola, de se encontrar. A canalização em muitos casos serviu como uma ferramenta do desalojo, expulsando famílias pobres de suas casas ao mesmo tempo em que jogavam pelo cano os riachos e seus espaços de socialidade. A canalização dos córregos se transformou em uma arma de gentrificação a serviço da especulação imobiliária. É a cidade desmemória, que apaga os rastros de seu passado, cidade que faz de seu território uma máquina planejada contra seus habitantes. Uma cidade que só pode sê-lo para alguns de seus habitantes.

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publicado originalmente em 21 de novembro de 2012 no http://www.bhaz.com.br

Esta cidade não é para você

Os membros da Comissão Construtora da Nova Capital (CCNC) envolvidos que estavam nas querelas intelectuais do final do século XIX, em meio ao sanitarismo e a um pensamento que entendia o meio ambiente como preponderante na formação dos indivíduos, esperavam poder criar um novo homem a partir de um ambiente meticulosamente planejado.  No entanto, embora a zona urbana tenha sido pensada para um tipo ideal de elite com hábitos cosmopolitas, ela precisou de um grande contingente de trabalhadores para ser construída.

Entre 1894, quando a  CCNC começou seus trabalhos, e 1896, um ano antes de ser inaugurada a Cidade de Minas, o pequeno arraial de Belo Horizonte já havia dobrado de tamanho. A oferta de emprego na construção civil e no comércio, além das promessas de novas oportunidades, atraíam gente de todos os tipos, que passaram a se amontoar em cafuas e barracos nos arredores da zona urbana, já que não conseguiam propriedades dentro dos limites da Contorno.

Ao contrário do que costumam afirmar por aí, a Avenida do Contorno não foi planejada para conter toda a Nova Capital dentro de seus limites. A cidade fora planejada por Aarão Reis e sua equipe com três grandes áreas: urbana, suburbana e rural – e a Avenida do Contorno devia separar a zona urbana de um cinturão verde que a circundaria. Um cinturão que delimitava, acima de tudo, uma diferença de classe entre os que deveriam viver dentro ou fora.

Mas a vida em sociedade, para a nossa sorte, não é uma ciência exata. Em uma cidade detalhadamente planejada para um “novo homem”, os velhos homens trataram de resistir cotidianamente em seu direito de também existir na capital. Como resposta, uma série de medidas passaram a ser tomadas pelos prefeitos para disciplinar os usos da nova cidade e impedir sua apropriação.

Um exemplo foi o decreto número 10, de 24 de junho de 1925, do prefeito Flavio Fernandes dos Santos, que estabeleceu um regulamento que poderia ser chamado de “anti-farofa” para os usos dos jardins, praças e do parque municipal. O decreto proibia seu uso a pessoas ébrias, alienadas, descalças, indigentes e das que não estivessem  decentemente trajadas, e bem assim das que levarem consigo cães e outros  animais em liberdade, e volumes excedentes de 30 centímetros de largura por  40 centímetros de comprimento; veículos, exceção dos automóveis e velocípede no parque municipal até as 18 horas da tarde; Vendedores ambulantes, com os artigos de seu comércio.

Era a continuação do desalojo. Um desalojo branco, suave e cordial, mas ainda assim um desalojo. O decreto do Prefeito era claro em seu recado: esta cidade não é para vocês. A delimitação do tamanho dos volumes, a restrição ao tipo de veículos, o impedimento aos vendedores autônomos, a menção à decência dos trajes, tudo se referia a práticas das classes baixas, explicitando o caráter classista das proibições.

Não foi o único decreto, claro. De certa forma, este tipo de legislação higienista sempre volta a Belo Horizonte, seja limitando os espaços públicos ou perseguindo os que se encontram nas margens, os vendedores ambulantes, artesãos, profissionais do sexo e etc. Não deixa de ser sintomático, no entanto, que boa parte da oposição ao atual prefeito tenha sido criada justamente como crítica a uma renovação deste tipo de legislação, tão típica da cidade.

E é interessante notar que quando Marcio Lacerda tornou público o decreto número 13.798, de 09 de Dezembro de 2009, proibindo ”a realização de eventos de qualquer natureza na Praça da Estação”, foi justamente indecentemente trajada, ébria, descalça e com volumes maiores que 30cm que a população resolveu se manifestar. Será um prelúdio de algo maior? Resta esperar e, principalmente, batalhar para que finalmente consigamos reivindicar uma cidade que não seja planejada contra a população, mas por ela.

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publicado originalmente em 13 de novembro de 2012 no http://www.bhaz.com.br