Os atingidos por Belo Horizonte

Quando a Comissão Construtora da Nova Capital (CCNC) iniciou seus trabalhos em 1894, o arraial onde as obras começariam tinha cerca de 3 mil habitantes. Já fora maior, chegando a quase 8 mil habitantes 30 anos antes, mas o declínio econômico da região do período lhe fora implacável. A economia do arraial, antes ligada ao comércio de gado, girava então ao redor da lavoura e de pequenas indústrias.

Já havia no distrito de Venda Nova o estabelecimento de fiação e tecelagem desde 1838, a fundição de ferro e bronze desde 1845, uma companhia inglesa de mineração e ouro no Taquaril desde 1865, e fábricas de manufatura de ferro e de vela de sebos desde 1885. Existia até mesmo uma cervejaria, a Carlo Fornaciari & Filhos – Cervejaria Rhenania. Era, afinal, uma cidade, com seu comércio, suas cadeiras colocadas na varanda, seus eventos festivos, seu cotidiano rural, seu belo horizonte.

A Comissão tinha consciência de que sua missão ali era inaugurar um novo espaço para um novo tempo, uma capital que simbolizasse a República que acabava de nascer. O passado, a menção a “el Rei”, a vivência da população nativa, a história do lugar, as localidades e até mesmo o traçado das ruas, tudo devia desaparecer no rolo compressor que os positivistas chamavam de progresso. Ou melhor, tudo não.

A CCNC chegou a criar o Gabinete Fotográfico, onde manteve um registro do panorama do arraial que desaparecia. As fotos trataram principalmente de paisagens, ruas e casarões. As figuras humanas, os moradores, com suas histórias marcadas na pele, estes raramente aparecem, e quando o fazem é como parte da paisagem. Houve portanto a preocupação em salvar a paisagem que desaparecia e que tanto havia chamado a atenção dos membros da CCNC.

Já os curralenses, verdadeiros construtores daquela paisagem, receberam o desdém da CCNC. O arquiteto Alfredo Camarate, por exemplo, afirmava sobre sua hospedagem: “para que se veja como aqui se faz errada ideia do que são as exigência da higiene e do moderno ‘comfortable’, basta dizer que são raríssimos os quartos de cama que tenha, por assoalho, outra cousa que não seja a vermelha terra da localidade, molhada e batida por processos absolutamente primitivos”. Sobre a comida local, dizia “ao almoço temos: feijão, arroz, carne-de-vento, e às vezes, fresca, batatinhas fritas e café! Ao jantar, em compensação, temos: feijão, arroz, carne-de-vento, e às vezes, fresca, batatinhas fritas e café!”.

Os nativos do arraial, seus costumes, suas vestimentas e sua comida foram motivo de chacota e desdém da Comissão e, depois, dos funcionários públicos que chegavam de Ouro Preto e dos novos moradores. Suas práticas eram consideradas como um sinal do atraso e sua participação na construção do arraial, ou mesmo como trabalhadores das obras da Nova Capital, foram menosprezadas. Foram principalmente os maiores proprietários que receberam indenizações razoáveis sobre seus terrenos expropriados para a construção da Nova Capital. A maior parte dos habitantes, a arraia miúda, não recebeu o suficiente para poder continuar vivendo no perímetro urbano da cidade que substituía seu arraial.

A Nova Capital foi, enfim, mais uma grande obra feita em nome do progresso e à revelia dos habitantes do local. Ao tratar a população tradicional com desalojo e desprezo em nome do progresso, Belo Horizonte acabou por se tornar um símbolo da República que realmente temos. O desalojo em nome do progresso pode ser visto como o grande leitmotiv de Belo Horizonte, refrão do conservadorismo local, repetido como jingle até que nossos ouvidos se acostumassem ao ritmo. Nas próximas colunas vou tratar um pouco dos diversos processos de desalojos pelos quais passou e passa nossa cidade.

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publicado originalmente em 31 de outubro no http://www.bhaz.com.br

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Diminuir o salário dos vereadores é a melhor saída para moralizar os gastos públicos?

De tempos em tempos volta à pauta do noticiário os super salários do nossos representantes políticos. Em dezembro passado, Belo Horizonte se viu em meio a uma mobilização sem precedentes que combateu à previsão de aumento de 60% no pagamento dos vereadores da cidade. Articulados em torno do movimento Ocupe a Câmara, os manifestantes conseguiram impedir o reajuste, mantendo até 2016 o valor do salário dos integrantes da Casa.

Neste ano, o período eleitoral mal havia chegado ao fim quando o empresário Carlos Amastha (PP), prefeito eleito de Palmas, Tocantins, anunciou que doaria todo o seu salário de R$ 19 mil a “entidades sociais” (sic). Foi o caso também da professora aposentada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Eleika Bezerra (PSDC), vereadora eleita de Natal, que também garantiu que vai doar seu pagamento a instituições filantrópicas.

O assunto voltou ainda ao noticiário com a PEC 35/2012, de autoria do senador goiano Cyro Miranda (PSDB). Com o projeto o senador propõe acabar com o pagamento a vereadores em cidades com menos de 50 mil habitantes, além de estabelecer um teto salarial de 5% da arrecadação do município.  Se aprovada, a proposta vai acabar com o pagamento a vereadores em 89% dos municípios brasileiros. O senador catarinense Casildo Maldaner (PMDB) vai além, defendendo o estabelecimento de limite salarial para todos os cargos públicos, mas é contra o fim do pagamento a vereadores.

Todo cuidado com o erário público é bem vindo, mas o protagonismo dado à questão salarial dos representantes tem também seus engodos. Nem todos os candidatos a prefeito são como Carlos Amastha, empresários com um patrimônio declarado de cerca de R$18 milhões, ou aposentados do serviço público como a professora Eleika Bezerra. E um projeto como o  do tucano Cyro Miranda pode tornar inviável a candidatura de lideranças que não disponham dos recursos para trabalhar enquanto ocupam com qualidade uma cadeira na Câmara de Vereadores de seus municípios. O risco seria ampliar ainda mais o caráter oligárquico da política nacional, especialmente nos pequenos municípios do país.

É claro que os super salários devem ser questionados, o que não se pode deixar é que isso nos faça ignorar outras questões. Os participantes do movimento Ocupe Câmara em Belo Horizonte souberam lidar muito bem com isso, ampliando seus debates e iniciando uma campanha pelo Voto Aberto, igualmente bem sucedida.

Se a intenção é moralizar os gastos públicos, mais útil seria aumentar as ferramentas de controle e vigilância das licitações, utilizadas cotidianamente para pagar dívidas de campanha de políticos eleitos. Ou melhor: uma Reforma Política que estabeleça o financiamento público de campanha.

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publicado originalmente em 16 de outubro de 2012 no http://www.bhaz.com.br