Quem disser que sabe o que está acontecendo está mentindo: um relato do megaprotesto de segunda 17/06

Ontem estive na segunda manifestação contra o aumento em Belo Horizonte. Começamos a nos reunir por volta das 13 horas na Praça 7 e já éramos muitos. A manifestação foi enorme e não me lembro de nada parecido nos últimos 20 anos em BH. No trajeto de quase dez quilômetros até a avenida Abrahão Caram os manifestantes eram tantos que os mais de quinhentos metros do viaduto Hansen de Araújo e as passarelas do Complexo da Lagoinha não foram suficientes. Não demorou muito para a multidão fechar as doze pistas da av. Antônio Carlos. Durante todo este caminho vi muita gente apoiando do alto dos prédios, de dentro dos ônibus e carros. Eu e minha companheira fomos inclusive muito bem recebidos pela Dona Maria e Seu Altivo, uma família do bairro Cachoeirinha que gentilmente cedeu o banheiro de sua casa aos manifestantes.<!–more–>

Quando chegamos ao Hospital Belo Horizonte, a Coronel da Polícia Militar afirmou que éramos 50 mil pessoas. No entanto, depois que a PM atacou covardemente os manifestantes, a história mudou. Na versão oficial da PM começou um curioso processo de deflação de manifestantes: passamos a ser 35 mil, 20 mil e logo já falavam em somente 15 mil manifestantes. É que parece que além da covardia da agressão física, eles também se divertem com a covardia burocrática, com a deslegitimação através das mentiras. Havia um acordo de que a manifestação iria até a Igreja da Pampulha se reunir com o protesto dos professores, mas a PM descumpriu o acordo e atacou covardemente os manifestantes em frente à UFMG.

Depois disseram na TV que os manifestantes provocaram, falavam palavrões e empurraram PMs. É inacreditável a facilidade com que se defende a violência institucionalizada neste país, e impressiona que a imprensa sequer questione os dados oficiais da PM, se recusando terminantemente a praticar qualquer jornalismo. Pouco me importa se meia dúzia falou da mãe de um policial violento, isso não é justificativa e não dá o direito a ninguém violar o meu corpo, me bater ou jogar veneno em mim. E foi o que aconteceu. E não só em mim, estamos falando de milhares de pessoas que foram agredidas gratuitamente pela Polícia Militar do governador Anastasia (PSDB).

Eu estava no passeio, atrás de uma árvore, oferecendo antiácido para manifestantes afetados pelo gás venenoso espalhado pela polícia, quando vi um PM se aproximar e mirar alto na minha direção. Protegi o rosto e tomei um tiro de bala de borracha no ombro, simplesmente porque estava ajudando pessoas feridas pela polícia. Não fui o único, muita gente tomou tiro, mas mesmo assim parte da imprensa repetiu a mentira oficial de que não haviam usado balas de borracha. Houve até mesmo um cadeirante que foi covardemente alvejado com balas de borracha.

A polícia jogou muito gás lacrimogêneo e depois ainda usou o helicóptero para espalhar o gás na direção dos manifestantes que fugiam, transformando a paisagem em uma zona de guerra. Há quem repita ainda que estavam errados os manifestantes que reagiam à violência policial. Eu faço minhas as <a href=”http://www.youtube.com/watch?v=RNFFbzitm2A&#8221; target=”&quot;”><span style=”color: #3366ff; text-decoration: underline;”>palavras do estudante membro do Movimento Passe Livre de São Paulo</span></a> em entrevista ao Estadão: depois que a polícia começa a violência, a manifestação vira outra, torna-se revolta contra a violência policial. Não é questão de defender ou deixar de defender os encapuzados que reagiam, é simplesmente notar o óbvio: tentar convencer alguém que acaba de ser agredido gratuitamente a não reagir é desumano. A PM fala da importância do “respeito às autoridades”, o que é ainda uma terceira agressão, quem merece respeito somos todos nós, e autoridade maior aqui é o povo mobilizado nas ruas, oras. O vandalismo maior é aquele feito pelo Estado contra os nossos corpos, e diante deste eu não poderia me importar menos com meia dúzia de vidraças de banco. É uma questão de prioridades mesmo.

Mais tarde, quando tudo parecia bem, os manifestantes estavam sentados na avenida Abraão Caram e os (poucos) jornalistas já haviam ido embora, a Polícia começou uma segunda jornada de repressão. Vieram tropas dos dos lados da avenida Antônio Carlos, da Abraão Caram e de dentro do Jaraguá, deixando os manifestantes sem ter nenhum lugar para onde fugir. A polícia chegou ao absurdo de lançar bombas e balas de borracha nos manifestantes em cima do viaduto, fazendo uma multidão correr e pelo menos duas pessoas caírem do alto de mais de 6 metros. Ninguem morreu, mas isto foi sorte. Inclusive porque quando o corpo estava no asfalto da avenida Antônio Carlos sangrando e alguns manifestantes correram para socorrer, a PM lançou bombas e balas de borracha ao lado do corpo, impedindo a ajuda e envenenando ainda mais o manifestante ferido. Um policial completamente irresponsável foi ainda filmado menosprezando a queda do rapaz.

Se existe uma coisa que aprendemos com estes dois últimos protestos em BH é que o protesto só é violento quando a PM quer. Em Belo Horizonte não houve “confronto”, nem “reação da polícia”. O que houve foi o uso de um aparato brutal de repressão do governo Anastasia (PSDB) contra cidadãos para defender os interesses da <a href=”http://www.facebook.com/photo.php?v=499566510111107&amp;set=vb.100001732885099&amp;type=2&amp;theater&#8221; target=”&quot;”><span style=”color: #3366ff; text-decoration: underline;”>FIFA</span></a>.

Tenho visto muita gente afirmando que a violência contra essas manifestações esporádicas é o dia a dia das periferias e do campo no Brasil. Isto é um fato, mas também esconde uma das funções de qualquer protesto público. Históricamente as manifestações populares sempre tiveram essa função de explicitar no centro de poder a violência cotidiana das periferias. As manifestações costumam ser em lugares centrais porque quando a violência ocorre longe do centro a imprensa não vê, o governo nega e parece que nada aconteceu. Outra função histórica das manifestações populares é educativa, é ali na rua que as pessoas se formam politicamente e podem ver, na prática, os limites da democracia representativa. Por isso não me incomoda nem um pouco que pessoas que nunca foram a manifestações estejam indo, pelo contrário, isso é ótimo! E tenho a certeza de que ontem eles aprenderam bastante sobre a função da Polícia Militar e a quem ela serve e protege.

Durante as quatro horas e meia de manifestação completamente ordeira e pacífica, como costumam ser as coisas quando não interferem as “autoridades”, era possível perceber uma quantidade enorme de cartazes com demandas bem diferentes. Os gritos e cantos também variavam muito, e dependendo do lugar onde você estivesse na marcha provavelmente você teria impressões muito diferentes do que estava acontecendo ali.

Perto das 22 horas eu cheguei em casa, coloquei as roupas cheias de gás lacrimogêneo em uma sacola, limpei as feridas e percebi que eu tinha somente uma certeza: quem disser que sabe o que está acontecendo está mentindo. Havia ali gente de todo tipo.

Um sujeitinho esquisito com cartaz sobre o “livre mercado”, por exemplo, era um dos mais ativos puxando gritos contra partidos de esquerda, até que alguém descobriu que ele era parte do P-Liber, um protopartido de direita ultraliberal, e ele decidiu que era melhor se calar. Algumas pessoas que nunca entraram em um sacolão na vida reclamavam do preço do tomate enquanto em frente à Pedreira Prado Lopes outros manifestantes gritavam “desce Pedreira!”. Havia muita gente com cartazes genéricos contra a corrupção (como se alguém em sã consciência fosse a favor), mas havia também muitos cartazes que colocavam isso em termos práticos: pediam financiamento público de campanha, a revisão dos contratos da Copa e o fim da Lei da Copa.

Essa dimensão difusa deu aos oportunistas uma chance única (um artigo do MPL SP sobre isso <a href=”http://www.cartacapital.com.br/sociedade/nao-podemos-nos-alinhar-aos-datenas-jabores-e-pondes-4545.html&#8221; target=”&quot;”><span style=”color: #3366ff; text-decoration: underline;”>aqui</span></a>). Os jornalões nacionais primeiro pediram, irresponsavelmente, por mais repressão e depois mudaram de ideia, e Arnaldo Jabor, o eterno colunista do Jornal Nacional, chegou a afirmar, provavelmente pela primeira vez em sua vida, que havia errado em sua análise. Sobre o oportunismo, o ex-governador Aécio Neves merece uma atenção especial: mesmo depois de uma década reprimindo violentamente manifestações populares em Minas, ele resolveu tentar tirar uma fatia do protesto.

Algumas coisas, no entanto, começam a se delinear. Todos os protestos que vi pelo Brasil foram chamados inicialmente como mobilização por transporte público de qualidade, contra o aumento da passagem ou por Passe Livre. Essa foi a tônica dos protestos e os gritos que mais ressoavam eram relacionados ao transporte. Em BH sempre que haviam ônibus parados os manifestantes cantavam “ô motorista, ô trocador, me diz aí se seu salário aumentou”, gerando quase sempre simpatia dos trabalhadores do transporte público. O Passe Livre já é uma demanda antiga no Brasil, existem diversos projetos disponíveis e só o que falta é vontade política para realizar.

A recusa à violência policial também é uma constante em todo o país, e o nome Revolta do Vinagre parece que pegou. A desmilitarização da Polícia e o fim das armas químicas e balas de borracha também parecem estar se tornando uma demanda em comum por todo o país.

Por fim, a revisão dos contratos, o fim da abusiva Lei da Copa e a restituição aos atingidos pela Copa também parecem ser demandas comuns. Em várias partes do país os manifestantes foram em direção aos estádios de futebol – aqueles rebatizados de Arena por algum publicitário que nunca jogou futebol – e gritos contra os abusos legitimados pela Copa foram também muito comuns.

A verdade é que uma revolta popular sempre esquiva de rótulos, se volta e revolta para todas as direções. A imprensa e os governos ficam procurando líderes para cooptar ou punir, sem perceber que uma das coisas em jogo é a própria concepção de representação política como única forma disponível de política. Como dizem os revoltosos gregos, o futuro não está escrito, e imagino que os sentidos destes protestos terão que ser disputados e construídos nas ruas, palmo a palmo, grito a grito.

<strong>* Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e fake amador (<a href=”https://twitter.com/coalacroata&#8221; target=”&quot;”><span style=”color: #3366ff; text-decoration: underline;”>@coalacroata</span></a>).</strong>

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Uma anedota para os ativistas da Rede Sustentabilidade

Conta uma anedota da política norte-americana que o ex-presidente Franklin Delano Roosevelt certa vez recebeu o sindicalista e ativista negro A. Philip Randolph, ouviu a todas as suas demandas e, por fim, respondeu: “eu concordo com tudo que você disse. Agora, obrigue-me a fazê-lo.”O resultado do encontro teria sido uma longa campanha por direitos civis, que culminaria com a organização de uma marcha que, segundo os organizadores, colocaria cem mil negros nas ruas de Washington em 1941. A ameaça de uma marcha massiva de negros na capital criou o clima político que permitiu a Roosevelt lançar a Executive Order 8802, que proibia a discriminação racial e religiosa nos trabalhos da indústria de defesa nacional dos EUA. Com a Executive Order 8802 Roosevelt conseguia cancelar a marcha, tranquilizando os conservadores defensores do apartheid norte-americano, e garantir a primeira grande vitória para o incipiente movimento pelos direitos civis.

A anedota pode não ser verdade (aqui um bom artigo sobre isso), há inclusive grandes chances de ser parte da construção folclórica de Roosevelt – uma espécie de Hugo Chávez norte-americano, eleito quatro vezes consecutivas e artífice do New Deal. Mas, ainda assim, ela diz muito sobre uma concepção de política que parece ter sido esquecida no Brasil. Entre outras coisas, a anedota encerra uma conversa de gabinete entre um ativista e um presidente colocando a disputa política em seu lugar: na praça pública.

Não que a disputa política tenha sido esquecida. Desde que o PT chegou à presidência escuto de meus amigos governistas que é “um governo em disputa”. A tese era que a política de coalizão abrigaria forças muito diversas e que cabia disputar internamente e tomar cuidado com as críticas para não enfraquecê-lo. O resultado prático foi que a crítica e aguerrida militância petista acabou se abstendo das manifestações de rua e se dedicando cada vez mais a simplesmente justificar o governo. Mesmo agora, depois de dez anos no poder e com aprovação popular em torno de 70%, ainda vejo petistas mais preocupados em justificar publicamente os descalabros do que em criticar o abandono de causas históricas do Partido dos Trabalhadores, como a Previdência, os Direitos Humanos ou as bandeiras dos povos da floresta. Enquanto isso os militantes das outras forças da esfera federal, como a bancada fundamentalista, fincavam os pés, iam para as ruas e lançavam grandes campanhas para empurrar para a direita o centro do governo. A impressão que dá é que se o governo federal estava realmente em disputa, os antigos militantes petistas perderam por W.O.

Não é um uma situação isolada. Já é possível ver o fenômeno entre os ativistas da Rede Sustentabilidade, proto-partido criado em torno de Marina Silva. Preocupados que estão em construir o partido, o grupo se apressa em justificar, nas redes sociais, cada nova “manota” de Marina. Na semana passada Marina Silva respondeu a uma pergunta sobre o casamento gay diferenciando “Estado Ateu” de “Estado Laico” e afirmando que o pastor Marco Feliciano “está sendo criticado por ser evangélico e não por suas posições políticas equivocadas” (veja o original em vídeo aqui). O argumento de Marina é distracionista, cria uma vítima inexistente para evitar lidar com a situação de opressão real, e é idêntico ao que Feliciano usava meses atrás (em março comentei isso aqui). É claro que também é exagerada a afirmação de que ela teria “ defendido” o pastor, mas isso não pode ser usado para minimizar o fato.

Não existe nem nunca existiu no Brasil um projeto de “Estado Ateu”, isso é um factóide levantado a cada vez que alguém tenta tirar crucifixos de repartições públicas, doutrinação de escolas ou moral religiosa de nossas leis. Não existe no Brasil um ateísmo militante à lá Dawkins, e por aqui os ataques contra práticas religiosas de que tenho notícia são feitos por outros religiosos, e não por turbas de ateus fundamentalistas. Ainda não entendi porque Marina quis citar o pastor Feliciano em sua resposta sobre o casamento gay, mas pelo menos poderia ter usado o tempo para deixar claras as suas diferenças do pastor. Poderia ter usado o tempo para dizer que não achava os africanos amaldiçoados, ou que nem todo evangélico acha que os homossexuais são criminosos, mas ao invés disso usou para minimizar a vasta campanha contra o pastor Marco Feliciano ecoando o argumento do próprio: a campanha seria perseguição religiosa. De uma só vez ela desqualificou um movimento nacional contra a permanência de Marco Feliciano na CDHM e ainda repetiu o argumento do próprio.

Os ativistas da Rede Sustentabilidade se apressaram em explicar Marina Silva de todas as formas, alguns chegando ao ponto de acusar os detratores de perseguirem também a pré-candidata. Isso me preocupa principalmente porque vários dos melhores ativistas por um Estado verdadeiramente laico que conheço são simpáticos à Rede, e a possibilidade de vê-los silenciar em prol de um projeto nebuloso de poder é aterradora. Em um momento em que os Direitos Humanos no país tem sido atacados cotidianamente, e que até o que as pessoas fazem em ambiente privado e de comum acordo é motivo de expulsão de universidade pública, precisamos de defesas claras dos nossos direitos.

Parece, afinal, que a melhor forma de silenciar ativistas barulhentos é convencê-los de que a disputa política não é feita nas ruas, mas internamente, dentro do partido, nos gabinetes. O primeiro passo, claro, deve ser convencê-los de aderir ao fetiche da delegação política ( aqui um texto clássico e curtinho do Bourdieu sobre o assunto). Depois de incorporados à forma partidária de organização, parece que todas as críticas precisam ser sussurradas, e não abertamente rasgadas como anteriormente. A liderança, num passe de mágica, passa a ser símbolo e representante do grupo na mesma proporção em que o grupo se silencia, aceitando a representação. Acontece que muitas vezes o que se faz é passar um cheque em branco: depois de entregue não há muito o que fazer.

Não tenho nenhum interesse em participar de um partido político, mas entendo quem decide atuar politicamente por essa forma. Porém é preciso lembrar que, ao contrário do que dizem os manuais partidários, a disputa política é feita aqui fora, em público, nas ruas, e se a Rede quiser realmente construir uma opção democrática deveria ter isso em mente. Os ativistas negros que organizavam a marcha a Washington em 1941 claramente preferiam Roosevelt às suas contrapartes do Partido Republicano, mas nem por isso silenciaram frente ao que consideravam injusto. Alguns deles passaram os próximos anos falando que a Executive Order 8802 não era suficiente. Se os ativistas da Rede quiserem realmente defender o Estado laico, é bom que aprendam com o exemplo de Randolph a obrigar suas lideranças a fazê-lo.

* Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e fake amador (@coalacroata).

Publicado originalmente em 22 de maio de 2013 em http://www.bhaz.com.br/uma-anedota-para-os-ativistas-da-rede/

A PRAÇA DOS PESCADORES

altA praça no encontro das ruas Alvinópolis, Dores do Indaiá e Conselheiro Rocha foi uma das principais portas de entrada do bairro Santa Tereza até os anos 50.  A praça, que já foi chamada de Pavuna, fica na região do bairro que antes era conhecida como Mandiocal, é pequena, não muito maior que uma rotatória, mas tem um público fiel. Ali ficava a antiga Ponte do Cardoso, que cruzava o ribeirão Arrudas e ligava o Santa Tereza ao bairro Santa Efigênia, e também a parada do trem. Por ali entraram no bairro pela primeira vez vários estrangeiros que se dirigiam a Hospedaria dos Imigrantes, onde hoje é o Colégio Tiradentes, e também muitos dos pacientes do Hospital Cícero Ferreira, conhecido como Isolado.

Hoje a praça não fica mais em um ponto de passagem obrigatório, mas ainda assim é um dos pontos mais movimentados do bairro. Também mudou de nome: hoje se chama Praça Ernesto Tassini, em homenagem a um antigo morador do bairro. Durante o carnaval desse ano foi um lugar para onde muitos foliões iam após o encerramento dos blocos de rua, mesmo sem nenhuma programação oficial. Considerando o tamanho e a estrutura da Praça Duque de Caxias, cartão postal do bairro, e a profusão de bares ao redor do Alto dos Piolhos, outro reduto da boemia, é curioso perceber que muita gente ainda prefira a modesta praça Ernesto Tassini, que conta com apenas dois bares. Na falta de cadeiras nos bares os frequentadores acabam por se espalhar na praça, nos bancos à margem do metrô e nas ruas ao redor.

Além da posição estratégica, a Praça Pavuna tinha também o Bar dos Pescadores, do seu Zé Inácio, um dos primeiros do bairro. Ali quase na beira do ribeirão Arrudas o seu Zé Inácio vendia artigos para pesca, mercearia e, claro, cerveja. A proximidade com o antigo campo do Minas Esporte Clube, onde havia jogos amadores todo domingo, garantia também um público frequente na praça. Foi ali também que nasceu o primeiro e mais duradouro bloco caricato do carnaval de Santa Tereza, o Eu Não Rapo Nada, presidido pelo Zé Inácio.

O bloco Eu Não Rapo Nada nasceu em 1933 e desfilou por quase meio século, chegando a ter 120 inscritos e só parando em 1981, quando seu Zé Inácio já não podia seguir a folia por motivo de saúde. Depois de peregrinar pelo bairro o Eu Não Rapo Nada fazia algo pouco comum em blocos carnavlescos: os foliões levavam a festa para dentro do bondinho e seguiam para o centro da cidade! Como o bloco durou mais tempo que o bondinho, os foliões tiveram que se virar, levando a folia ao centro ora a pé, ora de Trólebus, se adaptando às circunstâncias.de cada época.

O seu Zé Inácio faleceu, mas o Bar dos Pescadores continuou aberto, foi vendido duas vezes e acabou nas mãos do seu Orlando, que já comanda o baralt há pelo menos 30 anos. No ano passado a casa onde se encontra o bar foi tombado pela Diretoria de Patrimônio Cultural de Belo Horizonte, que considerou que a construçãomantém elementos da ambiência urbana, vinculados ao modo de vida nos bairros pericentrais, cuja preservação seria necessária à manutenção das identidades locais e o patrimônio edificado destes bairros, vinculado ao cotidiano e aos modos de mora”.

Em 1997, do outro lado da praça, foi fundada a Pizzaria Parada do Cardoso, que além do nome mantinha outras referências estéticas a antiga parada do trem. Mesmo sem a estação, mesmo sem a ponte, a Praça, agora escondida num canto do bairro, resiste como um ponto de encontro importante. Hoje a Praça Ernesto Tassini é, sem dúvidas, uma das praças mais charmosas do bairro.

publicado originalmente em 13 de maio em http://santaterezatem.com.br/component/categoryblock/a-praca-dos-pescadores

‘O dinheiro do povo de BH está virando entulho’ – Uma conversa com servidores grevistas

Na última terça-feira (14), os servidores municipais fizeram uma passeata até a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para cobrar uma resposta para o impasse da greve. Os servidores entregaram uma carta com onze reivindicações no dia 13 de março, mas tiveram de esperar por 42 dias até a administração municipal se dignar a responder. A resposta? Zero de aumento para este ano. O prefeito Marcio Lacerda, com sua delicadeza habitual, ainda declarou que “não dá para atender caprichos políticos de sindicatos”. Os servidores reclamam da dificuldade de se manter uma negociação nesses termos e, em função disso, deflagraram uma greve geral dos servidores públicos municipais no dia 30 de abril.

A manifestação dos servidores na última terça-feira (14) teve ainda que obedecer a uma desastrada exigência da prefeitura: obrigados pela PM a ocupar somente uma faixa da rua, os manifestantes acabaram por, involuntariamente, formar uma longa fila que necessariamente fechava pelo menos dois cruzamentos por vez, por pelo menos meia hora.

Fila
Foto: Divulgação/Sindibel

Depois da manifestação, fui até sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) na Praça Sete. Lá conversei com a presidente do sindicato, Célia de Lelis Moreira, que gentilmente me recebeu depois de um longo dia. Célia estava com a voz rouca, fruto das longas assembleias e reuniões da organização da greve, e teve dificuldades para conseguir um tempo pra mim, já que os telefones não paravam de tocar. Conversamos sobre os motivos da greve, o caos no trânsito, o despreparo dos gestores públicos escolhidos pelo Prefeito e sobre a tentativa de judicialização das negociações trabalhistas.

Célia de Lelis é servidora municipal da Saúde há cerca de 30 anos e conhece bem o setor e as dificuldades do serviço público municipal. Eu comecei perguntando sobre o ineditismo de uma Greve Geral dos servidores públicos municipais, mas ela me interrompeu logo “é porque você é novo.(…) Nós já fizemos grandes movimentos unificados, inclusive com trabalhadores da educação, da saúde, da administração, da SLU. Na época em que na SLU apenas 15% eram de efetivos. Isso aí foi na década de 80, então você é novo!”

De qualquer forma, já se vai pelo menos um quarto de século desde a última vez em que houve uma greve geral do setor.

A presidente do Sindibel afirmou que em 2011 houve um movimento unificado que conseguiu a recomposição da inflação sem precisar de chegar a uma greve. “Por quê? Porque havia interesse do prefeito, 2012 era ano eleitoral e ele não queria sofrer o desgaste, estava visando a reeleição.” Além do oportunismo eleitoral, Célia ainda identificou outra mudança na gestão da prefeitura, embora prefira não dar nome aos bois:“nós estamos percebendo que com a saída… das parcerias que o prefeito tinha, a situação ficou mais complicada.”

Célia fez questão de deixar claro que é o despreparo dos gestores escolhidos pelo prefeito Marcio Lacerda que tem gerado o impasse culpado pela Greve. “Eu estou falando é que no governo Marcio Lacerda agora os gestores vieram da iniciativa privada. Eles não são políticos, eles não estão tratando das questões politicamente, como devem ser tratadas. Eles estão tratando como se a prefeitura fosse uma empresa, a prefeitura não é uma empresa. Por isso é esse o tamanho, esse o impasse e essa a revolta dos servidores”. E completa “nós estamos vendo é uma  falta de competência, é assédio moral…”.

A prefeitura chegou a recorrer ao Tribunal de Justiça antes de negociar, na esperança de que a Justiça considerasse a greve ilegal. “É uma prática da prefeitura, principalmente nos últimos anos, tá? Eles tentam por via judicial… Primeiro, o Lacerda usou, no caso da Saúde, a epidemia da Dengue para dizer que era 0% [a parcela de servidores que poderiam fazer greve], já apostando na ilegalidade da greve. Todo ano a Prefeitura tem recorrido à Justiça. Foi em 2007, 2009 e 2010. Nesses três anos, ela recorreu a Justiça solicitando a ilegalidade. Esse ano, felizmente, ela não conseguiu esse objetivo.”

Pergunto por que a Justiça não ficou ao lado da Prefeitura este ano“Eu acho que o próprio poder judiciário está percebendo que é uma artimanha da prefeitura para não negociar. E felizmente o tiro saiu pela culatra.” Este ano a Justiça determinou escalas mínimas de 70% para os médicos grevistas e de 50% para os dentistas e demais servidores. A presidente do Sindibel disse que acha o número grande, mas suficiente, afinal de contas “50% dos trabalhadores da área da saúde em greve já representa muito, porque 100% funcionando já é um atendimento precário” e acrescenta que “com essa falta de negociação da prefeitura quem é mais prejudicado é o usuário do SUS BH”.

Considerando que este ano estamos completando 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas, entre elas o direito a greve, ainda me impressiona que uma prefeitura prefira usar esses joguetes a negociar. Célia, mais experiente que eu, não se surpreendeu: “infelizmente os políticos no Brasil e em Belo Horizonte não tem uma proposta de reajuste, uma proposta salarial, não existe um planejamento. Na hora que se chega a um impasse, eles apelam para o judiciário. Por quê? Porque eles não estão preparados para dar a valorização que o servidor merece, não estão preparados para equipar as unidades devidamente, para que a gente possa ter as melhores condições de trabalho. Consequentemente, o serviço seria de melhor qualidade. Então isso é tudo falta de preparo mesmo dos nossos políticos.

Mais grave do que isso, segundo ela, é o projeto do vereador Joel Moreira Filho (PTC) recentemente protocolado na Câmara dos Vereadores. O projeto restringe as manifestações dentro da avenida do Contorno: “isso pra mim é um ataque à cidadania e a liberdade conquistada na constituição. Isso é uma cassação de direitos, de liberdade de expressão, que estão ali não é à tôa. Isso foi com muita luta que a gente garantiu. No mundo inteiro é assim, as manifestações públicas ocorrem em praças públicas, em vias públicas. Belo horizonte está sendo um mau exemplo para o resto do país. E a gente acha que isso [esse projeto] é inconstitucional.”

Quando questionada pela confusão no trânsito da cidade Célia tem a resposta na ponta da língua. “A avenida Cristiano Machado está em obra há dez anos, atrapalhando o trânsito há dez anos, e agora ele vem jogar a culpa nas manifestações? Olha, eu acho que essa vai ser a sexta manifestação de servidores este ano, mas todo dia o trânsito está interrompido. E a Cristiano Machado, assim como a av. Antônio Carlos, é um exemplo do desperdício do dinheiro público, é um exemplo da falta de planejamento por parte da prefeitura. Nós já estamos pensando em mover uma ação civil pública contra o prefeito Marcio Lacerda, porque o dinheiro do povo está indo pro ralo, está virando pó, está virando entulho, é assim que eu qualifico as obras. E o povo de Belo Horizonte já percebeu isso, isso não é o sindicato. Depois de tanta demonstração [de desperdício] na cara do povo de Belo Horizonte, falar que não tem dinheiro para reajustar salário de servidor é inadmissível.”

Célia
Foto: Divulgação/Sindibel

A presidente do sindicato comemorou ainda o apoio que tem recebido da população e de parte da imprensa. “A imprensa tem sido fundamental para demonstrar a legitimidade do nosso movimento. Porque nós não estamos falando nenhuma mentira. Nós estamos falando o que está realmente acontecendo em Belo Horizonte. Nós temos um serviço de saúde precário, números insuficientes de trabalhadores. Por quê? A maioria [dos concursados] não quer permanecer. No BH Resolve, que atende 5 mil usuários por dia, a prefeitura só colocou trabalhadores efetivos depois de um Termo de Ajuste de Conduta. E já está pensando novamente em driblar o Ministério Público e colocar terceirizados.”

Antes de nos despedirmos, pergunto a Célia o que ela tem a dizer às pessoas cuja primeira reação ao ver uma manifestação é acusar os grevistas de atrapalhar o desenvolvimento da cidade. “Eu gostaria que elas refletissem bem se realmente somos nós que estamos atrapalhando ou se quem tá atrapalhando o desenvolvimento da cidade não é o próprio prefeito, né? Como eu já falei, as obras sem planejamento é que continuam cada vez mais atrapalhando. É o faz e desmancha é o dinheiro do povo de Belo Horizonte virando entulho.

Na próxima segunda-feira (20), os grevistas vão fazer mais uma assembleia na Praça da Estação para definir o futuro da greve e Célia garante que a intenção é negociar e acabar com a greve o mais rápido possível. “A gente lamenta a greve, a gente sabe que a população é a mais penalizada por isso. Mas a gente quer acrescentar que o único responsável por essa situação é o prefeito que se nega a negociar com as categorias.”

* Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e fake amador (@coalacroata).

Publicado originalmente em 13 de maio de 2013 em  http://www.bhaz.com.br/o-dinheiro-do-povo-de-bh-esta-virando-entulho-uma-conversa-com-servidores-grevistas/

‘Top Jesus’: da Internação Compulsória da democracia

Na semana passada, a ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann veio a público defender a internação compulsória de viciados em crack. As afirmações da ministra parecem em sintonia tanto com o PL 7.663/2010, do deputado gaúcho Osmar Terra (PMDB), que além da internação compulsória prevê o aumento da pena mínima para traficantes e a criminalização dos usuários, quanto com as políticas de Geraldo Alckmin (PSDB), que já iniciou a internação compulsória em São Paulo e aprovou esta semana o Cartão Recomeço, uma iniciativa que vai pagar pelo tratamento de dependentes nas chamadas “comunidades terapêuticas”.

Para um leitor desatento, parece um daqueles momentos raros de consenso nacional, onde governo e oposição deixam de lado as diferenças em prol do bem do país. Na TV, os comentaristas reafirmam a necessidade de ações urgentes, emergenciais, abusando de imagens  e de narrativas sensacionalistas para, por fim, concluir em tom de ameaça: e se fosse o seu filho? O medo, claro, é a reação óbvia do telespectador ameaçado. E o apresentador que vocifera na TV, enumerando todos os males provocados pelos maltrapilhos usuários de crack, quer exatamente isso, assustar, é uma forma rasteira de garantir a audiência e uma maneira irresponsável de tratar um tema tão grave. Ao usar o medo como argumento, ele apela aos instintos de sobrevivência do interlocutor, prescindindo assim de qualquer debate de ideias.

“Dói em mim ver o que está ocorrendo no Brasil, pensando em soluções tão contraindicadas e alheias ao que está acontecendo no mundo” alerta Cesar Gaviria, ex-presidente da Colômbia (1990-1994), ex-secretário geral da OEA (1994-2004) e membro da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia (veja aqui em vídeo a entrevista). Segundo Gaviria o Brasil é o único país de todo o ocidente a ainda defender políticas proibicionistas e de criminalização dos usuários. E isso se dá principalmente porque o debate lá fora tem sido pautado por questões práticas e pesquisas sérias: as taxas de sucesso da internação compulsória estão em míseros 2%, enquanto o modelo ambulatorial alcança até 40%, ou seja vinte vezes mais.  Essa diferença de vinte vezes não pode  ser ignorada se o interesse for realmente resolver o problema.

Esse não é o único dado falseado no debate. A história de que o crack seria uma droga definitiva da qual não haveria saída também é um mito. Os níveis de dependência do crack são muito similares ao da cocaína por exemplo, cerca de 20%. A diferença aqui é, no entanto, a situação de vulnerabilidade dos usuários. Em uma entrevista imperdível sobre a Cracolândia em São Paulo, o professor do departamento de Medicina da USP, Dartiu Xavier Silveira, que trabalha há 25 anos com usuários de drogas e moradores de rua, afirma claramente que na maior parte dos casos a droga é consequência e não causa da vulnerabilidade.

A maior parte dos países na Europa e América tem adotado a regulamentação do uso de psicotrópicos em alguma de suas diferentes versões. Especialmente na Europa, as chamadas “políticas de redução de danos” têm alcançado um sucesso impressionante. Na Suíça, esse tema deixou de ser uma questão exclusivamente de segurança e o Estado adotou uma estratégia baseada em 4 pilares: prevenção, tratamento, repressão e redução de danos. Como parte da redução de danos, todos os dias, algo entre 2 a 3 quilos de heroína são distribuídos em cada um dos centros de redução de danos na cidade de Zurique, onde médicos, psicólogos e assistentes sociais estão preparados para atender e encaminhar corretamente os dependentes. Cerca de 70% dos usuários de heroína do país estão sob tratamento, e o tempo médio dentro do sistema é um pouco menor que três anos, após o qual a maior parte dos usuários consegue estabelecer novos vínculos sociais, novos trabalhos e restaurar a dignidade. O resultado foi uma redução de quase 6 vezes entre os usuários de heroína, uma diminuição de 8 vezes nos novos casos de infecção de HIV por seringas, redução pela metade das mortes relacionadas às drogas e uma impressionante redução de 90% de crimes contra a propriedade cometidos por usuários de drogas. Mais dados importantes sobre as políticas suíças podem ser encontrados nessa reportagem da HCLU:

Entre as experiências mais elogiadas por Cesar Gaviria estão as políticas portuguesas. Portugal descriminalizou o consumo de todas as drogas e adotou um amplo sistema de proteção social voltado para a saúde dos dependentes químicos, de forma que qualquer cidadão pode ir a um hospital, se identificar como dependente químico e ser prontamente atendido e encaminhado aos profissionais de saúde adequados. Os resultados alcançados têm sido elogiado pelas maiores instituições internacionais de saúde.

No Brasil, por outro lado, tanto o governo petista quanto a oposição tucana têm ignorado os debates internacionais e os resultados de políticas públicas de sucesso. Ambos preferem cortejar o conservadorismo irresponsável liderado por alguns religiosos fundamentalistas. Não bastassem as taxas estrondosas de fracasso das internações compulsórias, no Brasil tais tratamentos tem sido feito nas chamadas “comunidades terapêuticas”, via de regra comandadas por instituições religiosas com pouca ou nenhuma assessoria técnica em saúde. Um exemplo é a Fazenda Peniel, em Brumadinho/MG, onde a proposta de cuidado é o método “Top Jesus”. Não há nenhuma equipe técnica: nem psicólogos, nem assistentes sociais, nem enfermeiros, nem nada. Só Jesus.

Não é possível deixar de notar que enquanto a ministra-chefe Gleisi Hoffman e o governador Geraldo Alckmin se unem para defender a internação compulsória nas “comunidades terapêuticas”, o Relator Especial da ONU sobre a tortura, Juan. E. Méndez, indica que estes locais tem praticado a tortura e os maus tratos (veja o relatório aqui). Ele afirma ainda que “cuidados médicos que causam grande sofrimento sem nenhuma razão justificável podem ser considerados um tratamento cruel, desumano ou degradante, e se há envolvimento do Estado e intenção específica, é tortura.”

Além do relatório da ONU sobre os abusos nessas “comunidades terapêuticas”, há também o relatório nacional, de 2011, da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos: locais de internação para usuários de drogas do Conselho Federal de Psicologia (disponível na íntegra aqui). A inspeção aconteceu em 24 estados e visitou 68 instituições, encontrando violações dos Direitos Humanos em todas elas. Sim, você leu corretamente, não foi “na metade”, não foi “na maioria”, foi em 100% das instituições, em todas. O relatório do CFP é impressionante e registra “a adoção de métodos de tortura, como, por exemplo: internos enterrados até o pescoço (recurso terapêutico?); o castigo de ter de beber água de vaso sanitário por haver desobedecido a uma regra ou, ainda, receber refeições preparadas com alimentos estragados, além do registro de internos que apresentavam, no momento da inspeção, ferimentos e sinais de violência física”.

O relatório do CFP também registra a exploração do trabalho de interno, já que foi observado que nesses locais “trabalha-se para gerar lucro para outrem, trabalha-se sem direito a remuneração ou a qualquer forma de proteção. A laborterapia, neste caso, assume caráter análogo ao trabalho escravo”. O relatório conclui ainda que tais tratamentos “têm como pilar a banalização dos direitos dos internos. Exemplificando a afirmativa, registramos: interceptação e violação de correspondências, violência física, castigos, torturas, exposição a situações de humilhação, imposição de credo, exigência de exames clínicos, como o teste de HIV − exigência esta inconstitucional −, intimidações, desrespeito à orientação sexual, revista vexatória de familiares, violação de privacidade, entre outras, são ocorrências registradas em todos os lugares.”

Mesmo com todos estes dados há ainda quem defenda a internação compulsória. Tal defesa, no entanto, tem sido baseada em muitos lugares-comuns e praticamente nenhum argumento embasado ou referência a pesquisas ou políticas públicas de sucesso. O que tem sido feito principalmente é uma defesa do medo como fundamentador de políticas públicas.

Laerte

Como em outras situações políticas, as semelhanças entre petistas e tucanos é disfarçada com falsas polêmicas. De um lado vemos os blogueiros governistas passando o desnecessário ridículo de afirmar que descriminalização é “coisa de tucano”, e do outro oposicionistas rasgando elogios às internações compulsórias. A sensação que fica é que a disputa é por quem se mostra mais desinformado ou por quem prega mais abertamente o obscurantismo.

Uma das chaves para compreender esse jogo talvez esteja na declaração do vereador carioca Renato Cinco (PSOL) que esteve em Brasília no Congresso Internacional sobre Drogas e afirmou que “Gleisi Hoffmann, a ministra-chefe da Casa Civil, é uma espécie de Marco Feliciano de saias”. Isso explicaria também a ausência de qualquer resposta efetiva por parte do governo petista para impedir a implosão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias pelo pastor Marco Feliciano. Não que o fundamentalismo religioso seja um privilégio petista, o governador Geraldo Alckmin, membro da ultraconservadora Opus Dei e responsável pela aproximação de José Serra e Silas Malafaia, em 2010, tem sido o campeão tucano na tentativa de atrair os fundamentalistas para sua esfera de influência.

Enquanto os dois partidos majoritários disputam a hegemonia dos fundamentalistas religiosos, fica a certeza: não importa qual vença, todos nós perderemos. O tratamento de dependentes químicos é urgente e a dor de seus familiares é real, precisa ser levada a sério e não tratada como objeto de joguetes e negociatas. O financiamento público de instituições que torturam e pregam a intolerância religiosa é um ataque a todos nós, um ataque à democracia e aos direitos individuais e coletivos.  Como afirmaram os signatários da Carta de Brasília, enviada aos 3 poderes esta semana, impedir esta e outras “políticas de higienização e segregação de classe e etnia” “é um imperativo ético e científico de nosso tempo, em defesa da razão e da vida humana.”

* Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e fake amador (@coalacroata).

Publicado originalmente em 10 de maio de 2013 em http://www.bhaz.com.br/top-jesus-da-internacao-compulsoria-da-democracia/

Redução da maioridade penal: você está sendo enganado

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No último sábado algo raro aconteceu: a cobertura jornalística de uma manifestação na avenida Paulista me impressionou. Os manifestantes carregavam uma faixa com a pergunta “se o crime não tem idade, porque a punição teria?” e exigiam a redução da maioridade penal para 16 anos. A imprensa, quase sem exceção, publicou entrevistas com especialistas e manifestantes, além de fotos de pessoas indignadas, algumas com lágrimas nos olhos, exigindo justiça e paz.

A redução da maioridade penal que tem sido apresentada pelos comentaristas da TV como a solução última para todos os problemas de segurança do país. A revista IstoÉ deu destaque à questão essa semana, estampando na capa um adolescente com um skate em uma mão e uma arma na outra. A capa gerou indignação dos praticantes de skate, que inclusive tem sido convidados a ajudar na revitalização de espaços degradados em São Paulo. No corpo da reportagem o sensacionalismo era ainda maior, e a descrição de alguns recentes crimes violentos vinha seguida de vaticínios tais como “se medidas como essa estivessem em vigor, o universitário Victor não teria cruzado com o jovem criminoso que o matou na porta de casa.”

A questão é colocada como se a maioria dos crimes violentos contra as pessoas fosse praticado por menores de idade quando, na verdade, 90% dos crimes no Brasil são executados por maiores. Dos 10% cometidos por menores de idade somente 8,4% são assassinatos. A maior parte das infrações são roubos e, em seguida, tráfico. Mas se são casos tão minoritários por que, então, a coisa é vendida como se fosse solucionar a segurança pública no Brasil?

Alguns casos recentes em que menores de idade tem assumido a culpa de crimes violentos para limpar a barra de criminosos maiores tem gerado também a indignação de muita gente. Indignação essa, que compartilho. Mas há que se ter cuidado, é preciso impedir que nossa indignação contra os abusos seja usada contra nós mesmos, apropriada pelos lobistas da violência. É realmente urgente impedir que menores de idade sejam usados pelo crime organizado para gerar impunidade, mas é importante fazê-lo, principalmente, para garantir os direitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, não o contrário. Corrupção de Menores já é inclusive crime previsto em lei (artigo 244-B do ECA) e, se fosse agravado, provavelmente tornaria o uso de menores nessas situações “mais caro” para o crime organizado.

Alguns dos defensores da redução da maioridade penal tem se aproveitado da situação e induzido as pessoas a confundirem “responsabilidade penal”, que no Brasil é a partir dos 12 anos, e “maioridade penal”, que por aqui é acima dos 18 anos. Para conferir a diferença entre os dois conceitos e para ver dados mais corretos sobre maioridade e responsabilidade penal ao redor do mundo, vale a pena conferir este estudo publicado pelo governo inglês. A idade que temos para nossa maioridade penal não fica acima da maior parte dos países europeus, e nossa responsabilidade penal é das menores.

As PECs de redução da maioridade penal, no entanto, devem encontrar um obstáculo: o artigo 228 da Constituição Federal, que define como inimputáveis os menores de dezoito anos. Não que isso signifique muito para os ex-presidenciáveis José Serra e Geraldo Alckmin, que tem defendido uma solução com cara de gambiarra: na impossibilidade de reduzir a maioridade, propõe-se modificar o  § 3.º do artigo 121 do ECA, permitindo que menores fiquem presos por até 10 anos. Mas e depois? O que se pode esperar de uma pessoa educada pelo crime, trancafiada aos 16 anos e mantida nas masmorras medievais que são nossos presídios até os 26 anos? Eu entendo a raiva de quem perdeu um ente querido, mas como afirmou a jornalista Eliane Brum, “o indivíduo pode desejar vingança em seu íntimo, o Estado não pode ser vingativo em seus atos.”

Se a vontade de melhorar a segurança pública é real, os números para os quais deveríamos estar atentos não são quantos dias faltam para os aniversários dos infratores, mas as taxas de reincidência. No Brasil sete a cada 10 libertados voltam ao crime, um índice altíssimo e fruto de nosso sistema prisional. Enquanto nos Estados Unidos a taxa de reincidência está em cerca de 60% e a média européia é de 55%, a Noruega tem conseguido abaixar suas taxas de reincidência aos impressionante 20%, recuperando para a sociedade cerca de 80% dos detentos. Como lembrou Pedro Munhoz aqui, há alguns meses, a questão não é se menores de idade são capazes de fazer coisas terríveis. É claro que são! A questão é que o menor de idade no Brasil ainda não completou seu ciclo educacional formal e possui demandas afetivas, políticas e econômicas diferenciadas. Se quisermos romper com o ciclo de violência, precisamos agir de acordo com isso. Precisamos ser melhores que isso.

Um dos motivos da nossa alta taxa de reincidência é o boicote cotidiano do Estado às leis do país. Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça comprova que apenas 5% dos processos de jovens infratores possuem dados sobre o Plano Individual de Atendimento, ou seja, estamos falando de 95% de casos onde as medidas socioeducativas não podem ser corretamente acompanhadas porque o Estado não cumpre a lei. Já é de conhecimento comum que as prisões brasileiras são “universidades do crime”, mas se quisermos quebrar o ciclo de criminalidade é preciso que as prisões ensinem outra coisa, além do crime organizado. É preciso garantir a formação profissional aos detentos. Seria preciso garantir também maior eficiência e a valorização da polícia investigativa, que é quem pode realmente encontrar as pessoas por trás das organizações criminosas.

Importante também notar as escolhas discretas do subtexto de cada bandeira levantada. Enquanto os comentaristas da TV escolhem os menores infratores como o maior problema da segurança pública brasileira, esquadrões da morte e milícias formadas por policiais tem assassinado jovens cotidianamente nas ruas do Brasil. Estamos falando de quadrilhas de assassinos formados e financiados pelo Estado, cotidianamente executando cidadãos e ocupando territórios abandonados e leiloados pelo Estado. Mas, de repente, parece que isso é bem menor do que um caso excepcional de um jovem que cometeu um crime violento poucos dias antes de completar dezoito anos.

As escolhas também ficam patentes na hora que se vê como são tratadas as diferentes manifestações de indignação: três dias antes da manifestação pela redução da maioridade, os professores estaduais de Minas Gerais haviam feito uma manifestação em Belo Horizonte exigindo que o estado pagasse o salário que lhes devia desde 2008 e o cumprimento de acordos feitos com o governo. A manifestação faz parte de uma articulação de professores de todo o país, mas quase nada saiu na imprensa e, quando saiu, fizeram questão de colocar em destaque o “tumulto no trânsito” e fotos de engarrafamento. Embora, aparentemente, seja um consenso de que é preciso melhorar a educação pública no país, parece que a maioria não vê como isso poderia ter alguma conexão com o salário e a dignidade dos professores. Os lobistas do medo e da raiva não ignoram somente as mais básicas noções de humanidade e os últimos séculos de avanços no estudo da criminalidade . Por oportunismo político parecem escolher ignorar que, até mesmo em termos de orçamento , seria mais inteligente melhorar o sistema de educação. Precisamos ser melhores do que eles também.

* Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e fake amador (@coalacroata).

Publicado originalmente em 30 de abril de 2013 em http://www.bhaz.com.br/reducao-da-maioridade-penal-voce-esta-sendo-enganado/

O abismo olha para você

Um fenômeno curioso aconteceu nas últimas semanas. Depois que as polêmicas fotos do trote da Faculdade de Direito contendo racismo e apologia ao nazismo foram publicadas na internet, diversos usuários começaram a vazar novas informações a cada dia, em um vasto processo de pesquisa e inteligência coletiva. A força da divulgação veio tanto da insistência dos usuários em repudiar a hipótese da “brincadeira”, quanto da investigação de massas realizada por dezenas de pessoas tanto nos seus locais de trabalho quanto nos seus horários livres.

O resultado foi que a “brincadeira” de Gabriel Spínola foi desmascarada com a descoberta de suas defesas descaradas da segregação racial e sua participação efetiva em um movimento fascista organizado. Da mesma forma foi desmentida a tese maluca defendida por Marcus Cunha, de que o catador de material reciclável Luis Célio Damásio e o skinhead neonazista Donato Peret estavam “brincando” e se aconselhando na foto. As diversas imagens de cunho nazista compartilhadas ou publicadas por Marcus Cunha, Donato Peret e seus amigos não deixou margem de dúvidas para a Polícia Civil, que agiu com rapidez. Depois da prisão, provavelmente se sentindo mais seguro, Luis Célio Damásio prestou queixa contra os rapazes, confirmando a agressão e eliminando qualquer dúvida.

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Eu, pelo menos, não esperava uma ação tão rápida por parte da Polícia. Não porque reitero o lugar comum dos que afirmam que o Brasil é o país da impunidade, acho esse um engano terrível que vem sem usado na mídia para  confundir os debates sobre o sistema penal. Como afirma o deputado Marcelo Freixo, que trabalhou por 15 anos como educador em penitenciárias, “no Brasil se prende muito. Não é o país da impunidade. A impunidade é para alguns setores — da política. Pros pobres, é um dos países mais punitivos do mundo. Quem tá preso é jovem, pobre, negro e morador de periferia. Só esses que cometem crime ou só os crimes cometidos por esses é que geram privação de liberdade?”. Minha grata surpresa foi ver a máquina repressiva do Estado investigando crimes praticados por jovens brancos moradores de bairros nobres da cidade, de famílias tradicionais.

Foi também a primeira vez que vi a ameaça das milícias terroristas de extrema-direita ser tratada como deveria: caso de polícia (um excelente filme que já indiquei antes para quem quiser entender processo do sequestro do Skinhead pelos White Power é o This Is England). Na França dos anos 80 o governo lavou as mãos e deixou estes grupos de ódio crescerem livremente, fortalecendo a cultura de vigilantismo até o ponto em que eles passaram a atacar até mesmo os policiais negros em Paris. A resposta às quadrilhas skinheads neonazistas em Paris acabou por vir na mesma moeda: grupos libertários de negros, punks, descendentes de imigrantes e skinheads não racistas se organizaram em grupos de defesa para prevenir os ataques neonazistas nas ruas (aqui o filme Antifa: Caçadores de Skins). Parece um cenário distante e apocalíptico mas não é: em São Paulo a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) tem mantido pelo menos 25 quadrilhas fascistas e neonazistas sob investigação constante, uma delas acusada de colocar uma bomba caseira que feriu 13 pessoas na Parada Gay em 2009.

Então qual não foi minha surpresa e felicidade ao ver as imagens de Donato PeretJoão Vetter e Marcus Cunha detidos pela polícia e sendo questionados por suas publicações racistas. A felicidade de imaginar que poderia ser o começo de uma investigação que desse cabo destes grupos de ódio (que já alcançam 6.000 simpatizantes em Minas Gerais), no entanto, foi ganhando um gosto amargo. O que já estava incipiente nas caixas de comentários desde as fotos do trote da Faculdade de Direito começou a ganhar uma proporção completamente inesperada. De repente os comentários pretensamente antifascistas foram se tornando cada vez mais parecidos com o que teoricamente combatiam: “tomara que sejam estuprados por um negão!”, “tem que apanhar da polícia”, “tem que matar”, “joguem na masmorra”, “cortem-lhe a cabeça!” (ok, essa última eu não vi de fato, copiei da Rainha de Copas).

Fascismo é uma questão de alteridade, de lidar com as diferenças. Ou melhor, é uma forma de lidar com a alteridade pautada pela autoridade sobre o outro e, portanto, pela uniformização, todo o resto vem daí. É isso que motiva o ódio contra todo e qualquer desvio do padrão homem-branco-hetero-cristão e justifica os ataques a homossexuais, mulheres, negros, imigrantes e etc. Dessa forma o fascismo é um ataque à Humanidade, essa construção maravilhosa que incluiria todos os seres humanos.“Nenhum homem é uma ilha, completa em si mesma; todo homem é um pedaço do continente, uma parte da terra firme. Se um torrão de terra for levado pelo mar, a Europa fica menor, como se tivesse perdido um promontório, ou perdido o solar de um teu amigo, ou o teu próprio. A morte de qualquer homem diminui a mim, porque na humanidade me encontro envolvido; por isso, nunca mandes indagar por quem os sinos dobram; eles dobram por ti.”, dizia a linda prosa do pastor anglicano e humanista John Donne ainda no século XVII.

Não quero fazer aqui uma crítica moralista dos comentários sobre a prisão da quadrilha, eu entendo e compartilho da raiva de quem se sentiu ultrajado pelas imagens patentes de apologia ao ódio, incentivo a violência racial, segregação, preconceitos e vigilantismo. Instintivamente minha reação ao ver as prisões foi de felicidade, pensei: hoje esses caras não vão bater em ninguém. Mas é preciso ir além do instinto se quisermos construir uma sociedade onde o fascismo seja impensável, é preciso repensar-se a cada momento.

Quando vi as críticas à quadrilha neonazista serem pautadas pelo elogio ao estupro, pelo racismo, homofobia e defesas rasgadas do estado penal, fiquei com dúvidas sobre quem estava, de fato, vencendo a batalha. Se o resultado de uma luta contra o nazismo for uma fascistização da própria crítica, então talvez estejamos fazendo alguma coisa errada. Aplaudi assim a transferência de Donato Peret para a penitenciária Nelson Hungria: não haveria nenhuma vitória em deixá-lo à mercê de ataques. A violência, a mentira, o elogio ao estado penal e o ódio são as armas deles, não as nossas.

Neste sábado, no entanto, algumas pessoas decidiram responder às demonstrações de ódio de uma forma diferente. A partir das 15 horas na Praça Afonso Arinos, em frente a Faculdade de Direito da UFMG, vai acontecer uma celebração festiva da diversidade: o Pagodão Contra o Nazismo. E para se contrapor às marchas militares fascistas já surgiu até uma marchinha ironizando a quadrilha. A proposta do tal Pagodão me parece extremamente bem vinda, uma afirmação da diversidade e da solidariedade e uma retomada da cidade para dizer em alto e bom som: BH não é fascista!

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Foto: Reprodução/Facebook

** Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e Fake amador (@coalacroata). Escreve no Bhaz às terças-feiras.

Publicado originalmente em 19 de abril de 2013 em http://www.bhaz.com.br/o-abismo-olha-para-voce/ ‎

O que o fascismo já fez no Brasil: mentiras e golpes de estado

Esta semana começou com a prisão de Antônio Donato Baudson Peret (leia sobre o histórico aqui e aqui) e de outros dois neonazistas investigados por formação de quadrilha, agressões, racismo e apologia ao nazismo e ao crime. O vídeo de Donato Peret sendo preso em Americana/SP rapidamente se espalhou pela internet. Ao ser preso, ele estava com duas facas, uma delas digna do Rambo, com pelo menos 30 centímetros de lâmina, e um soco inglês.

Muito se tem dito sobre o potencial ofensivo de um grupo pequeno como esse. Entre o material apreendido estava uma camisa do movimento fascista Patria Nostra, o mesmo do estudante da Faculdade de Direito. Ao contrário do que parece para o telespectador desatento, grupos fascistas tem tido uma participação razoável em diversos momentos chave da recente história brasileira.

Em 1937, quando Getúlio Vargas procurava um Incêndio no Reichstag pra chamar de seu, foi um documento anticomunista escrito dentro de um grupo fascista, a Ação Integralista Brasileira, que o salvou. O documento ficou conhecido como Plano Cohen e foi apresentado à sociedade como um plano dos comunistas para dar um golpe, mesmo tendo sido escrito pelo integralista e então capitão do exército Olímpio Mourão Filho.

Vinte e sete anos depois foi o mesmo Olímpio Mourão, agora general, que levou suas tropas de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro para dar o golpe em João Goulart, novamente sob uma falsa ameaça de golpe comunista. O general Olímpio Mourão Filho chegou a afirmar que em matéria de política era uma “vaca fardada”, e foi criticado até mesmo por lideranças civis do golpe por ter quase provocado um banho de sangue, mas isso não impediu que chegasse até o Superior Tribunal Militar durante a ditadura.

Nos anos 80 um grupo de militares de linha dura e grupos fascistas se organizaram em uma série de atentados a bombas para impedir a abertura democrática. Até mesmo bancas de jornal que tentavam divulgar jornais e revistas de esquerda foram aterrorizadas. Um dos nomes envolvidos em atentados a bomba, segundo uma matéria da revista Veja de 1987, foi o capitão Jair Bolsonaro. Atualmente deputado federal, Bolsonaro se tornou a principal voz contra os direitos dos homossexuais, os mesmo que vem sendo agredidos pelos neonazistas em Belo Horizonte, e tem expressado sua delicadeza na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Bolsonaro também foi procurado pelos fascistas do tal Movimento Pátria Nostra em busca de apoio.

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Deputado Bolsonaro já foi procurado por grupos fascistas que atuam no Brasil
Foto: Reprodução/Agência Brasil

Outro suspeito de envolvimento com bombas nos anos 80 foi Nei Mohn, que também foi presidente de uma juventude nazista nos anos 60. Nei Mohn foi identificado pelo jornalista Tony Chastinet, algumas décadas mais tarde, como a origem do material mentiroso que usaram contra a então candidata Dilma Roussef nas eleições de 2010. Não teria sido a primeira vez, Nei Mohn já foi investigado também pela falsificação de material da Igreja Católica contra religiosos de esquerda.

Em 2009, uma matéria de capa da revista IstoÉ deu visibilidade a uma vasta rede com centenas de nazistas que atua em todo país. Uma disputa interna teria levado ao assassinato do estudante mineiro Bernardo Dayrell e sua namorada Renata Waechte e atraído a atenção da mídia. O plano descortinado pela investigação policial era um complexo projeto de poder, que incluía participar de algumas eleições em partidos conservadores mas também a independência de teritórios nacionais para a criação de um regime abertamente nazista: Neuland.

Em alguns estados, a Polícia Civil tem acompanhado essas redes de divulgação do ódio mais de perto, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, o deputado Durval Ângelo, afirmou que vai cobrar a criação de uma delegacia específica também em Minas.

É importante que fique claro que não estamos falando de grupos de estudo, de pessoas dedicadas a disputar o tal mercado de idéias políticas. São organizações com centenas de membros dedicadas a pregar o ódio racial e o totalitarismo, e cujas participações na esfera pública frequentemente se dão através de agressões, mentiras e boatos, que inclusive já levaram o país por duas vezes a regimes ditatoriais. Vamos ficar atentos.

** Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e Fake amador (@coalacroata). 

Publicado originalmente em 16 de abril de 2013 em http://www.bhaz.com.br/o-que-o-fascismo-ja-fez-no-brasil-mentiras-e-golpes-de-estado/

Como identificar símbolos neonazistas

No dia 07 de setembro de 2011 dois rapazes estavam sentados na Praça da Liberdade conversando quando Antônio Donato Peret, o Tim, e seu comparsa R.B.C.., então menor de idade, passaram por eles e gritaram “seus gays safados!”. Segundo o Boletim de Ocorrência registrado no mesmo dia Donato teria vestido então um soco-inglês e atacado os dois rapazes sentados com socos e chutes. O B.O. informa ainda que o menor R.B.C., que estava com Donato, teria sacado um canivete e atingido um dos rapazes no ombro, causando um corte de aproximadamente 4 centímetros.

Não foi a única passagem de Antônio Donato Peret pela polícia. Em outubro de 2010 ele e um amigo de Volta Redonda tiveram passagem por porte de arma branca de forma ostensiva na Praça Diogo de Vasconcelos. Em abril de 2011, Donato ainda é citado em outro Boletim de Ocorrência por ter ameaçado por telefone uma vítima de agressão sua. Em outubro de 2012, Donato ainda desfilou orgulhosamente para as câmeras da TV Record ao ser preso com um grupo de 11 neonazistas que haviam espancado skatistas em São Paulo. Quando postou a foto enforcando um morador de rua Donato ainda comentou: “em todas as vezes que fui detido por estar fazendo minha parte como cidadão, mantendo a conduta e o civismo, nunca tremi pros ‘home’, sempre q fui enquadrado pelos COP eu dava risada ou respondia olho no olho, tanto que em SP fui o único que levou spray de pimenta e socos (…)”.

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Em uma matéria do Estado de Minas de ontem o dono de um bar na rua Tomé de Souza frequentado pelo grupo de Donato afirmou que “eles sempre estão querendo bater em alguém e não perdoam nem hippie. O papo deles é só de briga, de luta marcial”. Não vou aqui mencionar as defesas que Donato tem recebido em comentários nas redes sociais e nos portais de notícias, o artigo de ontem do meu amigo Pedro Munhoz já fez isso com maestria. Mas fico muito surpreso ao ver que a primeira reação de muita gente é inventar desculpas para um caso claro de agressão.

É importante que Donato não seja visto como um agressor solitário. Em todos os casos citados ele se encontrava com outras pessoas que se identificavam como parte de um mesmo grupo, os “white skins”. No entanto, quando vi as primeiras denúncias de ataques violentos contra negros e homossexuais promovidos por skinheads neonazistas nas ruas de Belo Horizonte me preocupou ver parte da imprensa tratar a coisa como se fosse uma simples briga de rua, ou confronto de “gangues”. As dezenas de imagens divulgadas pelo próprio Donato em sua página pessoal do facebook deixam poucas dúvidas sobre o caráter neonazista de seu grupo, onde pelo menos 5 pessoas aparecem com frequência fazendo saudações nazistas, se identificando como White Skins e exibindo uma profusão de tatuagens de cunho nazista.

Os ataques mencionados não foram feitos contra “gangues”, mas contra transeuntes que nada faziam além de cuidar das próprias vidas. Se um grupo se organiza para praticar, induzir ou incitar a discriminação e o nazismo, estamos falando de um crime grave, não de uma brincadeira juvenil. Se uma milícia armada com soco-inglês, facas e até mesmo arma de fogo se organiza com a intenção de agredir cidadãos indefesos por sua cor, sexualidade ou forma de se vestir, estamos falando de atos de terrorismo contra cidadãos brasileiros.

Como alguns simbolos, como a suástica invertida do nazismo, são proibidos não só no Brasil mas em diversos outros países, incluindo a Alemanha, os defensores da intolerância criaram uma profusão de códigos para poder exibir sua intolerância sem se expor demais. Em uma das fotos que Antônio Donato Peret publicou em seu facebook ele exibia uma pixação de símbolos de ódio na Biblioteca Pública de Belo Horizonte, em plena Praça da Liberdade. Os símbolos ficaram ali por meses.

Confiando na ignorância da população sobre a simbologia Marcus Cunha, amigo de Donato, teve a audácia de dar uma entrevista ao jornal O Tempo afirmando que o enforcamento era “uma brincadeira”, e que os dois estavam tentando convencer o morador de rua negro a se recuperar “dissemos que ele poderia ir para uma clínica e nós o ajudaríamos”.

A Anti-Defamation League (ADL) mantem uma lista de símbolos de grupos de intolerância, e explica: “símbolos de ódio são mais do que simples símbolos de racismo, (…) esses símbolos são feitos para provocar medo e insegurança”. Ficar atento a estas marcas é um primeiro passo para identificar esses grupos e os territórios onde atuam. Além da suástica nazista, o muro da Biblioteca Pública tinha outros símbolos: um “88”, um “14”, uma Cruz Celta e a palavra “skin”. Vários desses símbolos estão também tatuados em pelo menos dois dos companheiros de Donato, além de outras referências nazistas.

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Segundo a Anti-Defamation League, o “88” significa “Heil Hitler”, sendo o H a oitava letra do alfabeto. Já o “14” é uma menção às “14 palavras”, um mote criado pelo supremacista branco norteamericano David Lane, e significa “we must secure the existence of our people and a future for white children” ou “nós devemos garantir a existência de nosso povo e o futuro para as crianças brancas”. Uma foto de uma variação desta frase pixada em um muro de São Paulo foi publicada por Marcus Cunha com direito a uma frase de Hitler como descrição. Ainda segundo a ADL a Cruz Celta se transformou em um dos principais símbolos de supremacistas brancos, tendo sido muito divulgada pela Klu-Klux-Klan e pelo Stormfront, dois grupos abertamente racistas. Já “skin” é uma referência ao movimento musical skinhead, sequestrado pelo White Power durante os anos 80 (um excelente filme para quem quiser entender esse processo é o This Is England). Vários outros símbolos, seus significados e informações sobre os grupos que os utilizam estão disponíveis no site da ADL (você pode conferir em inglês aqui). Impedir a profusão desses símbolos é impedir que o espaço público seja tomado por milícias do medo.

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Recentemente uma Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais feita para discutir o trote racista da UFMG teve como encaminhamento a proposta de criar em Minas uma  Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, como já existe em outros estados. Esse tipo de iniciativa é louvável porque pode ajudar a identificar esses grupos de defesa do ódio antes que provoquem muitos danos. Espero que de posse do vasto material divulgado pelo Centro de Mídia Independente  (as três primeiras partes do dossiê estão disponíveis aquiaqui e aqui), pela imprensa em geral e com a ajuda das informações da Anti-Defamation League, algo seja finalmente feito para impedir esse tipo de terrorismo. Se nem mesmo os grupos que se organizam com o único fim de promover a violência e a discriminação forem contidos e punidos, o que dizer da violência e da discriminação ocasional? É hora de dar um basta.

UPDATE: [12/04/2013 15:25] A foto publicada no perfil de Marcus Cunha é referente a um muro de São Paulo, e não de Belo Horizonte como eu havia descrito.  A dica foi do Jorge Conrado de Miranda e agradeço pela correção!

** Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e Fake amador (@coalacroata). Escreve no Bhaz às terças-feiras.

Publicado originalmente em 12 de abril de 2013 em http://www.bhaz.com.br/como-identificar-simbolos-neonazistas/

O fundo de verdade na ‘brincadeira’ do trote na Faculdade de Direito da UFMG

No último mês, as fotos do trote racista e com apologia ao nazismo na Faculdade de Direito da UFMG rodaram as redes sociais e provocaram reações até mesmo da ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. As denúncias relativas às fotos acabaram por abrir as portas para outras denúncias ganharem a mídia, incluindo a crítica ao conteúdo machista das músicas da Charanga da mesma Faculdade (você pode ver algumas letras aqui). Uma comissão da UFMG foi criada para apurar as denúncias e deve apresentar seus resultados até o próximo dia 19.

Para completar a situação um estudante dessa faculdade deu uma entrevista para a Record na porta da escola afirmando que não havia intenção racista quando “pintaram a caloura de escrava” (sic), que lá eles “tem amigos negros” e que o símbolo da Associação Atlética dos estudantes era um “macacão” (sic), acrescentando depois que se houvesse alguma intenção racista teriam usado o símbolo para isso (duvida? veja o vídeo aqui ou aqui). Alguns dias depois, o estudante ainda escreveu uma nota explicativa em seu perfil no Facebook alegando que Não estamos preparados para discutir o racismo com a seriedade que o tema merece. Considerando que ele é provavelmente dono da pior frase, no pior momento da história dos debates raciais, há que se convir que ele deve estar sendo sincero.

Eu não acho que a Faculdade de Direito seja um lugar especial, a idiotia é uma das coisas mais bem distribuídas do mundo, e gente assim existe em toda parte. No entanto, isso aconteceu ali e eles terão de lidar com isso. E por enquanto a coisa não vai nada bem.

O Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP), dos estudante de Direito da UFMG, soltou uma nota na qual dizia ser contra o racismo, mas também criticava as pessoas que divulgaram as fotos nas redes sociais, como se fosse possível equivaler um abuso à sua denúncia. Considerando que o CAAP já conhecia os abusos, mas que não os havia denunciado, fica a impressão de que a intenção do centro acadêmico era abafar o caso, ao invés de combater abertamente os abusos. Aliás, não fosse o fato das fotos terem vazado nas redes sociais, provavelmente não saberíamos de mais esse abuso. Diga-se de passagem: as fotos foram postadas pelos próprios envolvidos e tiradas em lugares abertos, com direito a pose e sorriso orgulhoso dos veteranos.

Alguns estudantes tem repetido o discurso padrão após casos semelhantes: “foi só uma brincadeira”, “não era a intenção”, “está fora de contexto”. O estudante que citou o “macacão” chegou a culpar quem “sempre enxerga as pessoas como más”, e afirmou que prefere “ver o lado bom das pessoas”.  Como bem lembrou a professora Ana Lúcia Modesto em uma excelente entrevista sobre o tema, o trote em si já “é uma prática arbitrária, historicamente construída, mas que foi naturalizada”. A professora ainda comenta magistralmente o discurso da “brincadeira”:  “Em séculos passados, considerava-se brincadeira durante determinada época do ano promover corridas nas ruas com judeus, deficientes físicos, anões, loucos, o que era uma forma de submetê-los a um vexame público. Para os que estavam assistindo, aquilo era só brincadeira, o que é uma categorização perigosa.

Mas fiquei curioso. Qual era, afinal, o contexto que justifica amarrar um calouro pintado de marrom e fazer a saudação nazista ao seu lado?

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Um dos problemas de procurar coisas é que você acaba encontrando. Uma pesquisa básica sobre o tal contexto do trote me deixou boquiaberto. O perfil nas redes sociais de um dos estudantes, o que estava com um bigode de Hitler pintado, é uma sequência interminável de propagandas abertamente fascistas. O Centro de Mídia Independente publicou esta semana uma seleção do pior, confira aqui. Um dos comentários da publicação afirma ainda que o material teria sido enviado a alguns jornais locais, mas que não havia sido publicado por força da família do rapaz.

Uma das fotos divulgadas é do site PicBadges, uma ferramenta para incluir em avatares de redes sociais os broches digitais das suas causas de interesse. O rapaz usava a ferramenta para defender o partido neo-nazista alemão NPD, a perigosa ATB/C18Brigada Ariana de Terror (C18 é um código para Combat Adolf Hitler), e o Movimento Pátria Nostra, seção de um movimento fascista italiano. Em outra foto, o rapaz exibe um visual skinhead, movimento musical que foi sequestrado pelo White Power nos anos 80.

Em uma quarta imagem, podemos ver uma publicação no Facebook do rapaz defendendo Oswald Mosley, líder do fascismo britânico e amigo de Adolf Hitler, e em seguida elogiando Nigel Farage, liderança conservadora britânica, e Nick Griffin, líder do British National Party, movimento neofascista que apóia, entre outras coisas, a expulsão da Inglaterra dos imigrantes não brancos e seus descendentes.

quinta e a sexta imagem, no entanto, foram as que mais me impressionaram. Se trata de uma defesa de Eugene Ney Terre’ Blanche, um dos maiores nomes em defesa do regime de Apartheid na África do Sul. Terre’Blanche foi o líder da AWB, o Movimento de Resistência Afrikâner, um movimento paramilitar nacionalista e racista cujo símbolo também é uma clara alusão à suástica nazista. Nos comentários, o estudante afirma claramente que apóia a segregação racial, diz que o Holocausto foi uma mentira e defende a “luta pelos direitos dos brancos”. Na sétima imagem, vemos o rapaz inverter uma imagem famosa com esqueletos para afirmar que há sim uma diferença entre gêneros e raças. Na oitava imagem, o estudante da Faculdade Direito ataca a Teoria da Evolução, defende o criacionismo e o cristianismo fundamentalista. Na nona imagem, por fim, encerramos o show de horrores com rastros de homofobia e obscurantismo.

Encerramos? Quem me dera. A cereja do bolo fica por conta do vídeo da reunião internacional do tal Movimento Pátria Nostra (os brasileiros aparecem por volta dos 6 minutos aqui). O que primeiro chama a atenção é: se é um movimento nacionalista, por que prestar contas a um movimento estrangeiro?  No vídeo, um certo Marcelo Botelho, que também é advogado, aparece ao lado do estudante da UFMG contando aos seus companheiros como está estabelecendo contato com ninguém mais ninguém menos que o ex-capitão e atualmente deputado Jair Bolsonaro. Botelho, que é ex-militar, tem também um perfil público com praticamente todos os símbolos nazistas conhecidos, incluindo aí o símbolo da S.S. nazista, a cruz celta e a runa odal nas cores do partido nazista alemão.

Em tempos como esse, onde figuras como Feliciano e Bolsonaro comandam até mesmo a Comissão de Direitos Humanos, não existe espaço para ingenuidade e aqueles que repetem a ladainha do “é brincadeira”, ou “que exagero!”, acabam por proteger figuras que claramente não estavam brincando e, sim, propagando sua ideologia de ódio e autoritarismo. Cabe esperar que a Comissão designada pela Reitoria saiba fazer sua parte.

** Matheus Machado é formado em História, especialista em Gestão Educacional e Fake amador (@coalacroata). Escreve no Bhaz às terças-feiras.

Publicado originalmente em 05 de abril de 2013 em http://www.bhaz.com.br/o-fundo-de-verdade-na-brincadeira-do-trote-na-faculdade-de-direito-da-ufmg/